quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: A HISTÓRIA REAL DO BRASIL

OFICIALMENTE, HOJE, 10 DE DEZEMBRO DE 2014, PELA 1ª VEZ NA HISTÓRIA, PRINCIPAMENTE DOS ÚLTIMOS 50 ANOS, O BRASIL RECONHECE QUE O EXTERMÍNIO, OCULTAÇÃO E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS ERA UMA POLÍTICA DE ESTADO.

O ALCANCE DO RELATÓRIO VAI MAIS ALÉM.

E MUITO AINDA HÁ PARA SER FEITO.

APESAR DA LEI DE ANISTIA,

APESAR DOS MILITARES INSURGENTES,

APESAR DE TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE INSUBORDINAÇÃO,

APESAR DAS PROVOCAÇÕES BAIXAS,

APESAR DE MAUS BRASILEIROS E MÁS BRASILEIRAS,

APESAR DOS RELIGIOSOS QUE IDOLATRARAM AS TREVAS,

APESAR DOS BACHARÉIS QUE RENEGARAM O SAGRADO JURAMENTO, 

APESAR DOS GENERAIS QUE QUERIAM IMPEDIR A ALVORADA...

HOJE O PAÍS DEU UM PASSO DECISIVO RUMO À LUZ.



AO RECEBER O RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE

A PRESIDENTA CHORA...


AOS QUE DE TODAS AS FORMAS TENTARAM IMPEDIR O CURSO DA HISTÓRIA, DIZEMOS: APESAR DE VOCÊ, AMANHÃ HÁ DE SER OUTRO DIA!


"Quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não tem medo de escrevê-la. O Brasil certamente saberá reconhecer a importância desse trabalho que torna nossa democracia ainda mais forte."
Nessa quarta-feira (10), foi entregue a Dilma Rousseff o relatório final da Comissão Nacional da Verdade; presidenta se emocionou durante a cerimônia
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, na manhã dessa quarta-feira (10), o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre os crimes e violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, com ênfase maior sobre os 21 anos de ditadura militar no Brasil (1964-1985). Dilma se emocionou e chegou a chorar durante o discurso, se lembrando dos mortos durante o período sombrio do regime militar: “O Brasil merecia a verdade, as novas gerações mereciam a verdade, sobretudo aqueles que perderam familiares, parentes, amigos, companheiros, e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”. A presidenta  recebeu o relatório em audiência com os seis membros da CNV: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso.
Dois anos e sete meses depois de iniciados os trabalhos, a CNV entregará seu relatório também ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A data escolhida, 10 de dezembro, coincide com o dia da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela ONU. Nesse período, foram ouvidos 1.120 depoimentos e listaram um total de 434 vítimas, entre mortos e desaparecidos. O documento completo, que foi dividido em três volumes (3.380 páginas), descreve todo o trabalho feito pela Comissão, apresentando suas conclusões sobre os crimes cometidos pelo Estado.
“O trabalho conduzido permitiu à Comissão Nacional da Verdade concluir que as graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado, especialmente nos 21 anos de ditadura instaurada em 1964, foram resultado de uma ação generalizada e sistemática do Estado, configurando crimes contra a humanidade”, disse o coordenador do grupo, Pedro Dallari.
“Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira. Por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos irreparáveis. Mas por meio de pactos e acordos nacionais que estão, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988 [...] Quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la. O Brasil certamente saberá reconhecer a importância desse trabalho, que torna nossa democracia ainda mais forte”, concluiu a presidenta, ainda emocionada.
Militares tentaram barrar relatório final
Os clubes militares, que representam militares da reserva e da ativa, tentaram até o final da última semana impedir a divulgação do relatório final da CNV. Eles tiveram negado pela Justiça o mais recente de uma série de pedidos de suspensão da apresentação dos resultados. O argumento do grupo era de que a “verdade história” poderia ser prejudicada pelo documento, pois o relatório não teria se preocupado com os crimes cometidos por militantes de esquerda. Para os militares, todos os crimes deveriam ser apurados.
“Assim como os excessos eventualmente praticados por agentes do Estado, não se podem varrer para baixo do tapete crimes de morte, sequestros, justiçamentos (julgamentos e execuções cometidos por guerilheiros contra os próprios colegas) praticados por aqueles que se confrontavam com forças do governo”, disse o vice-almirante Paulo Frederico Soriano Dobbin, presidente do Clube Naval, que alegou ainda que combatentes de organizações radicais de esquerda contrários ao regime militar teriam sido responsáveis pelas mortes de mais de uma centena de pessoas, a maioria militares.
Lei da Anisitia
A CNV deve também pedir, nessa quarta-feia, a  revisão da Lei da Anistia, que há 35 anos mantém impunes os crimes de lesa-humanidade daquele período. Para a Comissão, a lei 6.683, de 28 de agosto de 1979, é uma lei de autoanistia, o que viola leis internacionais. A anistia, segundo a CNV, não poderia incluir agentes públicos que realizaram crimes como “detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres”, pois tais ilícitos são “incompatíveis com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional”, uma vez que se tratam de crimes contra a humanidade, “imprescritíveis e não passíveis de anistia”.
De acordo com a Comissão, leis de autoanistia “constituem ilícito internacional”, pois “perpetuam a impunidade” e “propiciam uma injustiça continuada, impedindo às vítimas e a seus familiares o acesso à justiça, em direta afronta ao dever do Estado de investigar, processar, julgar e reparar graves violações de direitos humanos”.
Foto de capa: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados


 Pedro Dallari anuncia a entrega do relatório


1ª fila à direita: Dep Maria do Rosário, ex Min DH Paulo
Vannuchi e Senador Eduardo Suplicy


 Composição da mesa para entrevista


 Vista lateral da bancada do salão nobre da OAB Nacional


Vista parcial do auditório da OAB 


Palácio do Planalto


Dilma na tribuna


AOS QUE PENSAM QUE ERA SÓ ISSO, LEMBRAMOS:

FALTA AINDA A VERDADE SOBRE OS ANOS QUE SE SEGUIRAM ÀQUELES DE CHUMBO, DE COTURNOS, DE BAIONETAS E BOMBAS PLANTADAS EM VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS, MAS QUE ERAM PARTE DO APARELHO REPRESSIVO.

FALTA AINDA A VERDADE SOBRE AS PERSEGUIÇÕES AOS FAMILIARES, AMIGOS E SIMPLES SIMPATIZANTES DOS QUE LUTARAM CONTRA O ARBÍTRIO.

FALTA AINDA QUE OS QUE SOFRERAM E SUCUMBIRAM DIANTE DO TERROR DO ESTADO SEJAM CABALMENTE IDENTIFICADOS EM SEUS RESTOS MORTAIS E QUE SEJAM ESTES ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS.

FALTA AINDA QUE OS QUE SOBREVIVERAM, POSSAM TER O DIREITO ÀS GARANTIAS QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ E QUE NÃO SÃO OBEDECIDAS, CASO DE VÁRIOS MILITANTES, NÃO APENAS PARLAMENTARES CASSADOS PELO ARBITRIO DE IGNORANTES DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DESSA LUTA.

FALTA AINDA QUE OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, VÍTIMAS DE INTENSA DESCREDIBILIZAÇÃO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL, SEJAM DESAGRAVADOS.

FALTA AINDA QUE O SISTEMA EDUCACIONAL CONTE A VERDADE, COMO LEI E NORMA DE CARÁTER COGENTE.

FALTA AINDA QUE TODOS OS BRASILEIROS POSSAM TER REAL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, NÃO COMO RELATÓRIOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS EM AMBIENTE VIRTUAL AO QUAL NEM TODOS TEM AMPLO ACESSO.

FALTA AINDA QUE TODAS AS PESSOAS EM TERRITÓRIO NACIONAL TENHAM DIREITO A EXERCER DIREITOS, INCLUSIVE E PRINCIPALMENTE AQUELES QUE, SEM O SABER, ESTÃO A POSTOS E À DISPOSIÇÃO DA MESMA ELITE (E DESCENDENTES) QUE TANTO MAL CAUSOU AO PAÍS: TODAS AS FORÇAS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE A POLÍCIA MILITAR, ESPECIALMENTE A DO ESTADO DE SÃO PAULO.


RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE AO GOVERNO:

1.Reconhecimento de culpa

Segundo a CNV, até agora as Forças Armadas não negaram que ocorreram abusos de direitos humanos cometidos em suas instalações, cometidos por seus militares. Mas isso não seria suficiente. A primeira recomendação do relatório final é que as forças reconheçam sua responsabilidade institucional pelos abusos ocorridos entre a ditadura.

2.Punição de agentes públicos

A CNV entendeu, com base em legislação internacional que a Lei de Anistia não pode proteger autores de crimes contra a humanidade. Por isso recomenda que os agentes do Estado envolvidos com episórios de tortura, assassinatos e outros abusos sejam investigados, processados e punidos.

3.Acusados de abusos devem custear indenizações de vítimas

O Estado brasileiro já foi condenado a pagar diversas indenizações a vítmas de abusos de forças de segurança durante a ditadura. O documento final da CNV recomenda agora que o Estado tome medidas administrativas para que os agentes públicos cujos atos resultaram nessas condenações sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos.

4.Proibição das comemorações do golpe militar de 1964

A CNV recomenda a proibição de qualquer celebração oficial relacionada ao tema. Associações relacionadas aos militares tradiconalmente comemoram os aniversários da revolução de 1964.

5.Alteração dos concursos públicos para as forças de segurança

O documento recomenda que os processos de recrutamento das Forças Armadas e das polícias levem em conta os conhecimentos dos candidatos sobre preceitos teóricos e práticos relacionados à promoção dos Direitos Humanos.

6.Modificação do currículo das academias militares e policiais

A CNV recomenda alterações no ensino sobre os conceitos de democracia e direitos humanos nas academias militares e de polícia do Brasil. Essas entidades deveriam ainda suprimir qualquer referência à doutrina de segurança nacional.

7.Mudanças nos registros de óbito das vítimas

A alteração de registros de causas de óbitos de vítimas do regime militar é outra das recomendações da comissão. O objetivo é tornar oficial que diversas pessoas morream em decorrência de violência de agentes do Estados e não por suicídio.

8.Mudanças no Infoseg

A CNV recomenda que os registros criminais de pessoas que posteriormente foram reconhecidas como vítimas de perseguição política e de condenações na Justiça Militar entre 1946 a 1988 sejam excluídos da rede Infoseg – o banco de dados que tenta integrar as informações de segurança pública dos Estados brasileiros. A comissão pede ainda a criação de um banco de DNA de pessoas sepultadas sem identificação para facilitar sua posterior identificação.

9.Criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura

Segundo o documento, a tortura continuaria a ser praticada em instalações policiais pelo Brasil. Esse entendimento levou a comissão a recomendar a criação de mecanismos e comitês de prevenção e combate à tortura nos Estados e na Federação.

10.Desvinculação dos IMLs das Secretarias de Segurança Pública

A apuração pela CNV de casos de conivência de peritos com crimes de agentes do Estado e a produção de laudos imprecisos durante o regime militar fez a comissão recomendar a desvinculação dos Institutos Médicos Legais das polícias e Secretarias de Segurança Pública. O objetivo seria a melhora na qualidade de produção de provas, especialmente em casos de tortura.

11.Fortalecimento das Defensorias Públicas

Segundo as investigações da CNV, a dificuldade de acesso dos presos à Justiça facilitou a ocorrenência de abusos de direitos humanos nas prisões durante o regime. Situação semelhante persistiria no sistema penitenciário atual. Por isso, seria necessário melhorar a atuação dos defensores públicos e amentar seu contato com os detentos.

12.Dignificação do sistema prisional e do tratamento dado ao preso

O relatório final da CNV faz uma série de críticas às condições do sistema prisional e ecomenda ações de combate à superlotação, aos abusos de direitos humanos e às revistas vexatórias. A comissão critica ainda o processo de privatização de presídios que já ocorre em alguns Estados do país.

13.Instituição de ouvidorias do sistema penitenciário

A comissão recomenda a adoção de ouvidorias no sistema penitenciário, na Defensoria Pública e no Ministério Público para aperfeiçoar esses órgãos. Os defensores devem ser membros da sociedade civil.

14.Fortalecimento de Conselhos da Comunidade para fiscalizar o sistema prisional

Os Conselhos da Comunidade já estão previstos em lei e devem ser instalados em comarcas que tenham varas de execução penal. Eles devem acompanhar o que acontece nos estabelecimentos penais.

15.Garantia de atendimento às vítimas de abusos de direitos humanos

De acordo com a CNV, as vítimas de graves violações de direitos humanos estão sujeitas a sequelas que demandam atendimento médico e psicossocial contínuo – que devem ser garantidos pelo Estado.

16.Promoção dos valores democráticos e dos direitos humanos na educação

Basicamente, os integrantes da comissão pedem que as escolas ensinem a seus alunos a história recente do país e “incentivem o respeito à democracia, à institucionalidade constitucional, aos direitos humanos e à diversidade cultural”.

17.Criação ou aperfeiçoamento de órgãos de defesa dos direitos humanos

A comissão recomenda a criação e o apoio a secretarias de direitos humanos em todos os Estados e municípios do país. O grupo também pede reformas em órgãos federais já existentes, como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão de Anistia.

18.Revogação da Lei de Segurança Nacional

A CNV quer a revogação da Lei de Segurança Nacional (que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social), adotada na época do regime militar e ainda vigente.

19.Mudança das leis para punir crimes contra a humanidade e desaparecimentos forçados

A comissão solicita a incorporação na legislação brasileira do crime de “desaparecimento forçado” – quando uma pessoa é detida secretamente por uma organização do Estado – e dos crimes contra a humanidade. Segundo a CNV esses crimes já estão previstos no Direito internacional, mas não nas leis brasileiras.

20.Desmilitarização das polícias militares estaduais

Para a CNV, a estrutura militar da Polícia Militar dos Estados e sua subordinação às Forças Armadas é uma herança do regime que não foi alterada com a Constituição de 1988. Segundo a comissão, essa estrutura não é compatível com o Estado democrático de direito e impede uma integração completa das forças policiais. O grupo recomenda que a Constituição seja alterada para desmilitarizar as polícias.

21.Extinção da Justiça Militar estadual

Com a desmilitarização das polícias dos Estados, a Justiça Militar estadual deveria ser extinta. Os assuntos relacionados às Forças Armadas seriam tratados pela Justiça Militar Federal.

22.Exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar federal

A comissão recomenda que se acabe com qualquer jurisdição da Justiça Militar sobre civis e que esse ramo do Judiciário tenha atribuições relacionadas apenas aos militares.

23.Supressão, na legislação, de referências discriminatórias da homossexualidade

A CNV recomendou a retirada da legislação de referências supostamente discriminatórias a homossexuais. O grupo cita como exemplo uma lei militar descreve um crime como “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”.

24.Extinção do auto de resistência

A comissão recomenda que as polícias não usem mais classificações criminais como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”. Geralmente essas tipificações são usadas em casos que suspeitos são feridos ou mortos pela polícia. A CNV sugere tipificações como “lesão corporal decorrente de intervenção policial” e “morte decorrente de intervenção policial”.

25.Introdução da audiência de custódia

A comissão recomenda a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da audiência de custódia. Ou seja, todo preso teria que ser apresentado a um juiz até no máximo 24 horas após sua prisão. O objetivo é dificultar a prática de abusos.

26.Manutenção dos trabalhos da CNV

A comissão entendeu que não foi possível esgotar todas as possibilidades de investigação até a sua conclusão. Por isso recomenda que um órgão permanente seja criado para continuar as apurações e verificar a implementação de medidas sugeridas.

27.Manutenção da busca por corpos

O grupo sugeriu ainda que orgãos competentes recebam os recursos necessários para continuar tentando encontrar os corpos de desaparecidos políticos – frente em que a comissão não fez grandes avanços.

28.Preservação da memória

A comissão sugere uma série de ações para preservar a memória dos abusos cometidos durante a época do regime militar. Entre elas estão a criação de um Museu da Memória, em Brasília e o tombamento de imóveis onde ocorreram abusos. Eles também querem que nomes de acusados de abusos deixem de nomear vias e logrradouros públicos.

29.Ampliação da abertura dos arquivos militares

A comissão deseja que o processo de abertura de arquivos militares relacionados ao regime expandam seu processo de abertura. O grupo estimulou ainda a realização de mais pesquisas sobre o período nas universidades.


Dia da declaração internacional de Direitos Humanos:




Sandra Paulino

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