quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

MEIA DÚZIA DE VAGABUNDOS INFILTRADOS.

Ministra, conte novamente. Tem mais.
Sandra Paulino e Silva





A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que é importante valorizar os juízes e magistrados que fazem um bom trabalho, mas acabam ofuscados pelos maus, uma "meia dúzia de vagabundos infiltrados":




- Os magistrados que não honram a toga se misturam com os de boa cepa, os bons magistrados, que são mais numerosos. Precisamos sim fazer o combate a esses poucos para que os bons apareçam, para não serem confundidos pela sociedade.



Veja mais



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Eliana Calmon: PEC que assegura independência do CNJ é essencial







A ministra fez a afirmação em entrevista após audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), durante a qual foram discutidos os poderes do CNJ, nesta terça-feira (28).



Na opinião de Eliana Calmon, as atividades disciplinares do CNJ têm um papel importante, principalmente num momento em que o Poder Judiciário, como toda a sociedade brasileira, enfrenta um esgarçamento ético bastante acentuado e as corregedorias estaduais não estão suficientemente preparadas para fiscalizar os magistrados.



A ministra assinalou que é difícil punir os iguais, principalmente se o juiz for "simpático, malandro, sedutor". Muitas vezes os bons juízes se calam na hora do julgamento porque são incapazes de se indispor, esclareceu.



Durante os debates, Eliana Calmon explicou que jamais mandou quebrar sigilos de desembargadores, como se aventou, mas sim que utilizou dados pedidos ainda pelo ex-presidente do conselho, Gilmar Mendes, ao Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas. À época, se pretendia criar um controle de pagamento judicial, com informações dos juízes e até de seus dependentes declarados no Imposto de Renda, o que acabou não sendo feito.



Eliana Calmon acusou governos estaduais de oferecerem pagamentos exorbitantes para juízes "sempre que querem algo", por meio, por exemplo, de gratificações, ou de aulas na escola da magistratura que chegam a R$ 10 mil. Nessas investigações de pagamentos, usando os dados de movimentações atípicas, o CNJ chegou a São Paulo, quando se descobriu que 45% dos juízes nem sequer entregavam a obrigatória declaração de Imposto de Renda ao Tribunal, assim como em Mato Grosso. Então veio a liminar e as investigações pararam, esclareceu.



- E as associações disseram que eu quebrei sigilos bancário e fiscal. Não pedi nada, não quebrei nada - declarou.



Na opinião de Eliana, é necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos tribunais de Justiça para coibir esses pagamentos elevados. A investigação iniciada pelo CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo, e que seria estendida a outros 21 tribunais, foi interrompida por uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sendo relatado pelo ministro Luiz Fux.



Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.



Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

A POLÍCIA MILITAR E O ZÉ...

No dia 16 de janeiro, na 1ª postagem do ano, ressaltei em determinado tópico, durante a narrativa de pesadas retaliações tendentes a exterminar a signatária deste blog, que alguns Oficiais da PMRv se desviam das obrigações funcionais e isso é feito de modo descarado, sem preocupação qualquer em se ocultar até crimes graves, como prevaricação, danos ao patrimônio público, danos ao particular e exposição até mesmo de vidas a risco inaceitável; sem falar em omissões, como a abandonar um ferido em estado grave, sem atendimento médico condizente.

Mas...Tudo bem, pq a vítima é um zé, né?

Mentiras, então, tornaram-se tão corriqueiras que até parece que não vige mais o RDPM que prescreve como grave a transgressão de faltar à verdade! Fiz proposital destaque, para que as reações de indignação se apresentassem... nada! Confira-se:

Dito e feito, pode-se contar inclusive sobre atropelamentos de pedestres por viatura conduzida em alta velocidade no acostamento apenas pra cortar trânsito, em plena Castelo; pode-se questionar do por que desse Oficial (mó-bração!) não ter apresentado a ocorrência no DP e por quê a Administração arrendondou tudo para ocorrência leve; também dá pra pedir mais rigor na apuração e saber se a vítima "veio a óbito" evoluindo do estado de lesões leves por um passe de mágica! ou será que esse vagabundo desse Oficial que deveria ser o responsável pelo trecho, só sabe receber cestas de natal e põe a van enorme da empresa IPOJUCATUR (placas EFF-0518) na quadra da Cia. em pleno dia 16/12 para não chamar muito a atenção de quem não recebeu nem um panetone? Será que alguém acredita que ninguém iria ter a audácia de filmar/fotografar o caso e ainda gravar conversa com o motorista... E agora, depois de todas as trapalhadas ainda querem mandar "subir" quem incomoda???

Segundo consta do Boletim de Trânsito de Acidente Rodoviário BOATRv-3750/541/2011, no dia 20/12/2011 às17:15h o condutor da viatura Volksvagem Voyage, locada e posta à disposição da Polícia Militar Rodoviária (prefixo 05403), placas de Ribeirão Preto (EWN-4883), colheu de surpresa um motorista (José A. de S.) que havia acabado de parar seu veículo para verificar uma peça (rodoar) que se encaixa no pneu.

A velocidade da viatura foi tanta que foi atirado longe o caminhoneiro. Detalhe: o condutor da viatura tentou "passar pelo canteiro lateral da pista", ocasionando lesões graves em José.Ora, o que esse capitão quis esconder? A ocorrência deu-se no km 41 da Castelo Branco em Araçariguama, tendo de seguir o socorrista até o km 72 e de lá, tomando a Rodovia do Açúcar até o km 15, entrada da cidade, mais alguns quilometros até a cidade de Pilar do Sul. Essa seria a localidade onde teria sido feito o 'pronto atendimento', que não foi tão imediato assim, até porque a vítima ficou sem correção da lesão por quase 12 dias, agora com efeitos negativos irreversíveis.
Agora a realidade mostra um caminhoneiro premido com as ameaças que enfrenta, desde a a falta de pagamento de seus direitos trabalhistas, já que não é registrado na empresa que presta serviços a um grande conglomerado que atua por meio de licitações, no ramo rodoviário, até a perda permanente das funções de um dos membros.
 
A vida desse pobre trabalhador, virou pelo avesso e o DESEMPREGO POR NÃO MAIS PODER DIRIGIR, FOI OCASIONADO PELA IRRESPONSABILIDADE DE AGENTES DO ESTADO OS QUAIS PARECEM NÃO SE IMPORTAR: um pq quis passar por cima do que é determinação legal (levar o caso para registro na delegacia) e outro pq foi covarde o suficiente para deixar a vítima longe de melhor socorro para que não tivesse a chance de noticiar o fato entre policiais do trecho.
 
Esse condutor ao que tudo leva a crer, tem suas condutas sempre apoiadas pelo superior hierárquico, um capitão, que APROVA esse tipo de atitude e até esteve PESSOALMENTE NO LOCAL DO ATROPELAMENTO,negando registro junto à Polícia Civil.
 
Foi determinado que se levasse a vítima para um hospital PRÓXIMO DE ITU, distante, CERCA DE 90 QUILOMETROS, do melhor hospital da região, QUE FICAVA A MENOS DE 20 QUILOMETROS.
 
 
Havia a alternativa até razoável do Hospital de São Roque, no km 52 da mesma CB, ou, melhor ainda, no município de BARUERI A EXATOS 16 KILOMETROS, CONSIDERADO HOSPITAL MODELO DA REGIÃO DA CASTELO...

Ultrapassado o mistério de um atendimento ruim, feito a muitos quilômetros do local, obviamente dificultando o conhecimento do caso por policiais militares, indesejáveis em termos de darem conta do caso a terceiros, o fato é que A OCORRÊNCIA NUNCA FOI APRESENTADA À DELEGACIA RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE ARAÇARIGUAMA.

AS ANOTAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA FEITAS NO BOATRv - 3750/541/2011) DEIXAM CLARO QUE O ACIDENTE DEVERIA SER REGISTRADO EM BARUERI, EM FACE DO LOCAL DO EVENTO: BASE 280/1, TUDO PORQUE NA SP/280, ENTRE OS KM 44 E KM 46 O REGISTRO LEGAL DE OCORRÊNCIAS, DEVE SER FEITO NO MUNICÍPIO CORRESPONDENTE.

ENTRE OUTRAS RAZÕES PARA ESSE PROCEDIMENTO, ESTÁ A SÚMULA 6 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REZA O SEGUINTE:

STJ Súmula nº 6 - 07/06/1990 - DJ 15.06.1990 -Competência - Delitos - Acidente de Trânsito - Viatura de Polícia Militar-Compete á Justiça Comum Estadual processar e julgar delito decorrente de acidente de trânsito envolvendo viatura de Polícia Militar, salvo se autor e vítima forem policiais militares em situação de atividade.IPM de Lesão corporal contra o condutor da Vtr, ao invés da apresentação da ocorrência no DP de Araçariguama, tirando da vítima até mesmo o direito ao DPVAT que já poderia estar no seu bolso, fazendo enorme diferença, pois o tenente não se preocupou em saber se havia alguma "necessidade" a ser atendida.

Ora, se está claro que o tenente da PM atropelou o civil, motorista do caminhão que se preparava para pesagem de seu veículo e não há como se esconder que o caso DEVE seguir para a Justiça Comum, exceto se... alguém estiver com o desabrido interesse de ocultar algo! Até agora, apenas um

Ao contrário, finge-se de morto mesmo sabendo da gravidade do caso.

Por cúmulo do absurdo, já se comenta que alguém teria "sugerido" que se a vítima sofresse um segundo atropelamento, pelo menos ficaria fora-de-dúvida que as lesões sofridas nesse acidente podiam não ter surgido nele... Ora, que coisa mais sórdida! é assim que se criam fascínoras, quando não se tem a exata noção de humanidade E NINGUÉM TOMA PROVIDÊNCIA NENHUMA... aliás, quem é mesmo o comandante desse capitão?

Esses caras são autênticos ratos!

Com a palavra a Polícia Civil de Araçariguama, 

Sandra A Paulino e Silva
  que muito provavelmente não sabe de nada que se passou na CB naquele dia.

Panfleto que está sendo distribuído na USP. Vejam e compartilhem!

Realmente, muito triste é a violência em que rotineiramente vemos envolvida a nossa melhor força de segurança pública. E por quê assim se comporta a Polícia Militar de São Paulo, que não se peja de arrotar, em verdadeira manobra de usurpação, glórias que não são suas, são de antecessora legal, a Força Pública, essa sim, cheia de episódios de enaltecimento e conforto de famílias que podiam contar, no seu tempo, com verdadeiro aparato de segurança em moldes legais aceitáveis. Agora, parece que a bola da vez é a Universidade de São Paulo, sempre às voltas com algum tipo de violência, desde a prisão de menores:


passando por cárcere privado:


Realmente, se contarmos o que se passa com tropas mal treinadas e cujos integrantes tem absoluta certeza da impunidade, quando cometem excessos, ficará difícil, com as provas apresentadas, duvidar do impossível e pior: se aceitarmos resignados, qual gado a caminho do matadouro, sem contestar, sem protestar, sem exigir públicas explicações, é fato que as coisas podem tomar rumo ainda pior.

Os que ameaçam e trazem intranquilidade a jovens carentes de moradia e de um mínimo de respeito cidadão, OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE TODO AGENTE DO ESTADO, precisam receber resposta a altura, pois não pode ser digno de compor fileiras na PM, aquele que se vale de imagens contundentes do passado vergonhoso de nosso país, quando muitos pagaram alto preço pela liberdade que agora temos, inclusive de expor idéias como agora, muitas vezes com a própria vida, para assustar estudantes e impor o terror.

Cobre-se do reitor daquela universidade -- que felizmente ainda é pública! -- contas a respeito das verbas que também são públicas e que foram por ele desviadas, que isso sim, é dever das instituições do Estado, entre elas, o próprio Ministério Público, cooptado de forma inaceitável pelos agentes do Estado que mais se desviaram em todo o período republicano e que agora premidos pela CPI da PRIVATARIA TUCANA começam a se incomodar pelas explicações que terão de dar e aí então estará sendo cumprida a função institucional de sua existência. Propor medidas judiciais contra estudantes que nada fizeram, além de pacífico protesto é bem mais fácil. E covarde também.

Sandra Paulino e Silva


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

O QUE É ISSO?

DOAÇÃO SOB SUSPEITA

A partir do livro de Amaury Ribeiro Jr "A PRIVATARIA TUCANA", nada mais é de se estranhar no ninho do tucano, simbolo do pior exemplo de canalhice jamais vista no país, em tamanho, intensidade e capacidade de distorcer a realidade dos fatos. Tucano, originalmente, ave que embora muito bonita, é ladra dos ninhos alheios e destruidora da fauna aviária ao seu redor, é também o pior exemplo de político: desonesto, mentiroso, canalha e ladrão. Cadeia nessa gentalha diferenciada. Ai, meu Deus que nojo que eu estou desde que comecei a leitura do PRIVATARIA. Agora sou obrigada a ver piranhas nadando tranquilamente em rio cheio de crocodilos. Perverteram até as regras da natureza os malditos da tucanalha, pq agora, piranha se alia com jacaré, crocodilo, rinoceronte, e até!!! imaginem só, até com RATOS... que a maioria das hostes DEMoníacas são umas ratazanas de arrepiar... é ou não é? E ainda tem coragem de falarem os rasgados dos maltrapilhos... kd o PT numa hora dessas pra medir o tamanho do rasgo nos trapos? mendigos morais...  
Sandra Paulino e Silva

http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2010/resumoReceitasByComite.action


(necessário informar o nome da milionária no formulário)

Ana Maria Baeta Valadares Gontijo doou R$ 8 milhões e 250 mil para a campanha tucana de 2010, como PESSOA FÍSICA. O valor é comparável a doações de grandes bancos e grandes empreiteiras.



É o recorde entre as pessoas físicas. A lei diz que as pessoas físicas podem doar no máximo 10% de seu rendimento bruto no ano anterior. Significa que ela precisa ter ganho perto de R$ 7 milhões por mês de salário ou renda em 2009 (pelo menos R$ 82,5 milhões de renda anual). Se o Brasil é capitalista, o dinheiro é dela e a lei permite, ninguém teria nada a ver com isso, ok? Não teria, se seu marido José Celso Valadares Gontijo não tivesse sido gravado por Durval Barbosa entregando pacotes de dinheiro, no mensalão do DEM (Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal). Leia a matéria na íntegra e assista o vídeo no blog:

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Reproduzido da CartaMaior


2012 tucano: CPI da Privataria, e agora estranha doação milionáriaMulher de empresário flagrado em vídeo pagando propina no mensalão do DEM em Brasília fez a maior doação de uma pessoa física na eleição de 2010: R$ 8,2 milhões para a direção nacional do PSDB. Escândalo custou cargo de governador do Distrito Federal a José Roberto Arruda, o outro ‘careca’ que o presidenciável tucano de 2010, José Serra, cogitou de vice.

Da Redação

BRASÍLIA – Na expectativa de ser alvo de uma CPI na volta das férias dos deputados, por causa do livro-denúncia A Privataria Tucana, o PSDB começa 2012 com outra notícia embaraçosa. Depois de 14 meses da derrota na eleição presidencial, soube-se que o partido contou naquela campanha com uma generosidade milionária de uma socialite brasiliense cujo marido foi flagrado em vídeo pagando propina num esquema que derrubaria um governador do Distrito Federal.

Ana Maria Baeta Valadares Gontijo fez sete doações entre agosto e novembro de 2010 à direção nacional do PSDB, num total de R$ 8,250 milhões. Foi a maior contribuição de uma pessoa física naquela campanha, sendo que a última, de R$ 350 mil, foi informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com data de 26 de novembro, quando a eleição já tinha terminado. A direção tucana declarou ao TSE ter arrecadado R$ 100 milhões em 2010.

Em tese, os recursos – os R$ 8,2 milhões de Ana Maria e os R$ 100 milhões no geral – podem ter sido distribuídos a todos os candidatos tucanos e a aliados do PSDB pelo país. Na prestação de contas do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, entregue ao TSE, não há registro de contribuições da socialite. A maior parte foi carimbada como sendo contribuição do comitê nacional tucano.

O que há de potencial para aproximar Serra e Ana Maria é o governador que acabou defenestrado do comando do Distrito Federal por causa do “mensalão do DEM”. José Roberto Arruda, que era do DEM, perdeu o cargo depois de um auxiliar, Durval Barbosa, ter passado à imprensa gravações em áudio e vídeo que mostravam políticos recebendo e empresários entregando dinheiro. Um desses empresários era José Roberto Gontijo, sócio de empreiteiras que fazem negócios em Brasília.

A uma CPI que em 2010 investigou parte do esquema, Barbosa disse que a gravação com Gontijo mostrava o empresário pagando propina para políticos brasilienses em retribuição a uma empresa dele chamada Call Tecnologia e Serviços ter ganho licitações.

A propina recebida pelos políticos servia para comprar apoio ao então governador Arruda entre deputados do Distrito Federal, para custear a boa vida deles e para financiar campanhas futuras.

A denúncia sobre o mensalão do DEM veio à tona em dezembro de 2009. Naquele mesmo ano, Serra, que já era pré-candidato a suceder o ex-presidente Lula, mantinha boas relações com Arruda, o único governador do DEM na época e potencial candidato a vice.

Em um compromisso público em Brasília ao lado de Arruda pouco antes do escândalo, Serra chegou a brincar: “Se eu definisse algo no plano nacional e ele viesse junto, o lema seria ‘vote num careca e leve dois’”.

Nenhum tucano se manifestou sobre o assunto.










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