segunda-feira, 28 de outubro de 2013

O MOVIMENTO NACIONAL DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS CONSTA DO BANCO DE DADOS DA UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME - Civil Society Team in Vienna/Austria

Atenção Leitores!

DESDE O ÚLTIMO DIA 21 DE OUTUBRO O MNDHPOL - MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS "SOLDADO JULIO CESAR LIMA DO NASCIMENTO" FAZ PARTE DO BANCO DE DADOS DA UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME.  Acesse:



VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS? 

ESSE MOVIMENTO EXISTE PORQUE ALGUNS POLICIAIS, MESMO ANONIMAMENTE, TRABALHARAM PARA QUE OS SEUS DIREITOS FOSSEM RESPEITADOS. Conheça mais:
Todo o material do MNDHPOL - MOVIMENTO NACIONAL DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS SOLDADO JULIO CÉSAR LIMA DO NASCIMENTO, agora faz parte do acervo público internacional no banco de dados da Organização das Nações  Unidas.

ESSE IMPORTANTE ESPAÇO DE DIÁLOGO E DE ENVIO DE DENÚNCIAS E PEDIDOS DE AJUDA PARA QUEM É ALVO DE PERSEGUIÇÃO, ASSÉDIO MORAL, DESRESPEITO AOS DIREITOS BÁSICOS DE TODAS AS PESSOAS, AGORA É INTERNACIONAL, PORTANTO, USE-O!

O BRASIL É SIGNATÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS, DESDE 10 DE DEZEMBRO DE 1948.

ADOTADA E PROCLAMADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 217A, ESSA DECLARAÇÃO DIZ, NO ARTIGO III:

"...TODA PESSOA TEM DIREITO À VIDA, À LIBERDADE 
E À SEGURANÇA PESSOAL..." 

SÓ QUE NA PRÁTICA, ESSE DIREITO PARECE APENAS PAPEL!!!

POR ISSO É QUE PRECISAMOS DO ESFORÇO DE UNIÃO DE TODOS, PARA QUE NA ONU A VOZ DOS PREJUDICADOS SEJA OUVIDA, ATRAVÉS DO CANAL DE COMUNICAÇÃO QUE SE ABRIU A PARTIR DA LUTA DE UM SOLDADO QUE DEU A VIDA POR ISSO.

HONREM A VIDA DESSE COMPANHEIRO, CONHEÇAM MAIS DO QUE DE FATO ACONTECEU E QUE AGORA SE ESPALHA, ATRAVÉS DO BANCO DE DADOS, PARA O MUNDO TODO.

AOS QUE NÃO CONHECEM A HISTÓRIA DO PATRONO DO MOVIMENTO (abaixo o resumo enviado à ONU), SAIBAM QUE ESSA MORTE NÃO INVESTIGADA POR FALTA DE PROVIDÊNCIAS DO BRASIL E MUITO ESPECIALMENTE DO CINISMO DE INVESTIGAÇÃO SUPERFICIAL QUE SE APLICA A TUDO O QUE DESAGRADA AS AUTORIDADES DESPÓTICAS ACOSTUMADAS A ESCONDER SUAS RESPONSABILIDADES E DE SEUS MAUS AGENTES EM LAUDOS FEITOS POR ENCOMENDA, ESTÁ SOB ATENÇÃO DE OBSERVADORES INTERNACIONAIS.  

POR QUÊ, AFINAL, MORREM TANTOS POLICIAIS EM SÃO PAULO?

BASTA DE VÍTIMAS DO DESCASO, DO TRATAMENTO DESIGUAL E DO "RQUERO"!

MNDHPOL

O MOVIMENTO FOI CRIADO A PARTIR DO ASSASSINATO DO POLICIAL MILITAR JULIO CESAR LIMA DO NASCIMENTO, PARA O ATENDIMENTO DE DIREITOS DE POLICIAIS MILITARES, EM ESPECIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL, VÍTIMAS DE ABUSOS OS MAIS VARIADOS DENTRO DA PRÓPRIA CORPORAÇÃO, PRINCIPALMENTE INTENSO ASSÉDIO MORAL QUE NÃO RARO LEVA SUAS VÍTIMAS AO SUICÍDIO EM VIRTUDE DAS PRESSÕES PSICOLÓGICAS QUE SOFREM.ATENDE TAMBÉM AS QUESTÕES ESPECÍFICAS DE ORIENTAÇÃO NA DEFESA A SER APRESENTADA EM PROCEDIMENTOS POR QUESTÕES QUE ENVOLVEM O REGULAMENTO DISCIPLINAR DENTRO DOS QUARTÉIS E ACUSAÇÕES SOFRIDAS POR POLICIAIS. ALÉM DISSO TAMBÉM ORIENTA DEFESA JUDICIAL EM PROCESSOS ONDE SEJAM ACUSADOS DA PRÁTICA DE CRIMES.POR ÚLTIMO, RECEBE DENÚNCIAS DE TODO TIPO, SOBRE DESVIOS E CRIMES ENVOLVENDO POLICIAIS, DANDO ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DE CANAIS DE APURAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES.ESSAS NOTÍCIAS SÃO TODAS MANTIDAS EM SIGILO, PORQUE A IDENTIFICAÇÃO DOS POLICIAIS GERALMENTE RESULTA EM PERSEGUIÇÕES DE ORDEM PESSOAL POR PARTE DOS QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS EM TRANSGRESSÕES E CRIMES E POR VEZES, INFELIZMENTE CHEGANDO MESMO AO ASSASSINATO DOS DENUNCIANTES.A HISTÓRIA DO PATRONO DO MNDHPOLNO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2011, ESTE FOI O CASO – NÃO ISOLADO – DO POLICIAL JULIO CÉSAR LIMA DO NASCIMENTO, DO 42º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE OSASCO, REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DENUNCIOU SEU COMANDANTE, CORONEL HENRIQUE DIAS, COMO ENVOLVIDO EM ROUBO DE CARGAS E GRUPOS DE EXTERMÍNIO DE PESSOAS.EM 30 DE JUNHO DE 2011 O POLICIAL NASCIMENTO FOI ATÉ O CONDEPE-CONSELHO DE DEFESA DA PESSOA HUMANA E APESAR DE HAVER LEI QUE ASSEGURA A ESSE ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA, BEM COMO A VIDA DAS VÍTIMAS, O CONDEPE NÃO ADOTOU MEDIDAS PARA GARANTIR QUE O SOLDADO NASCIMENTO FICASSE MINIMAMENTE SEGURO DOS ATAQUES QUE PODERIA VIR A SOFRER.AS DENÚNCIAS FEITAS PELO SOLDADO NASCIMENTO FORAM REGISTRADAS COM A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUE TAMBÉM NÃO TOMOU MEDIDAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DO DENUNCIANTE, TAMPOUCO DE SUA ADVOGADA, CO-FUNDADORA DESTE MOVIMENTO.APENAS UM MÊS DEPOIS DE DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO O ENVOLVIMENTO DO COMANDANTE EM CRIMES GRAVES COMO O EXTERMÍNIO DE PESSOAS, O POLICIAL FOI ASSASSINADO COM 18 TIROS TODOS NA REGIÃO DA CABEÇA.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO ADOTOU PROVIDÊNCIAS PARA A ELUCIDAÇÃO DO CRIME, DETERMINANDO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO MANIPULADA.AS RETALIAÇÕES APÓS O CRIME ATINGIRAM SUA ADVOGADA, QUE JUNTO COM OUTROS POLICIAIS FUNDOU ESTE MOVIMENTO E SOFREU DEZENAS DE ATENTADOS COM O MARIDO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E A FILHA ADOLESCENTE, NA ÉPOCA COM APENAS 15 ANOS, QUE ENTROU EM DEPRESSÃO POR TER SIDO OBRIGADA A SER AFASTADA DA ESCOLA E SEREM TODOS, RETIRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEVADOS A BRASILIA, CAPITAL DO PAÍS, EM CONDIÇÕES ABSOLUTAMENTE FORA-DO-PADRÃO POR QUASE TRÊS MESES, SEM QUE O ESTADO BRASILEIRO TENHA PROVIDENCIADO QUALQUER PROCEDIMENTO DE DIMINUIÇÃO DE RISCOS À FAMÍLIA. NENHUMA INVESTIGAÇÃO DE QUALQUER UM DOS ATAQUES FOI FEITA E ATÉ MESMO AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS, ENTRE ELAS A SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS (MARIA DO ROSÁRIO NUNES) E A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ELOÍSA DE SOUSA ARRUDA) PASSARAM A CRIMINALIZAR A ADVOGADA DO POLICIAL, COM ACUSAÇÕES INDEVIDAS E CONDUTAS INTIMIDATIVAS APOIADAS PELO ESTADO. PARLAMENTARES DE SÃO PAULO, ENTRE ELES MARCO AURÉLIO DE SOUZA, ADRIANO DIOGO E LECI BRANDÃO ENCAMINHARAM REQUERIMENTOS DE PROTEÇÃO QUE NÃO FORAM ATENDIDOS.O SENADOR DA REPÚBLICA EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, EM 19 DEZEMBRO DE 2011 IGUALMENTE FEZ CONTATOS OFICIAIS COM FERNANDO GRELLA VIEIRA, ATUAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ERA CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÉPOCA DO ASSASSINATO DO POLICIAL. NA SEQUÊNCIA, EM 23 DE DEZEMBRO, NOVAMENTE COBROU AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, MAS, APENAS 24 HORAS DEPOIS DESSE PEDIDO, TODA A FAMÍLIA SOFREU GRAVE ATENTADO POR PARTE DE DESCONHECIDOS, QUE TENTARAM MATAR A TODOS, USANDO UM VEÍCULO ROUBADO QUE HORAS DEPOIS FOI INCENDIADO PARA APAGAMENTO DE VESTÍGIOS.A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COLABORA NAS PERSEGUIÇÕES E CRIMINALIZAÇÃO DE MANEIRA BASTANTE ATIVA, COM POLICIAIS QUE MANIPULAM ALGUNS REGISTROS, PARA QUE NÃO FIQUE CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE RISCO, AMEAÇAS E NOVAS TENTATIVAS DE ASSASSINATO CONTRA QUEM DEFENDE OS DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS.


VÍDEO GRAVADO DURANTE DENÚNCIA APRESENTANDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2011, A MORTE DO SOLDADO NASCIMENTO DO 42BPM-OSASCO/SP, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL E PARTE DO NOTICIÁRIO EXIBIDO POR EMISSORA DE TELEVISÃO ABERTA:


VÍDEO EXPLICATIVO - APRESENTAÇÃO DO MNDHPOL


Confiram o convite da "United Nations Office Drugs and Crime" para integrar o banco de dados, a resposta do MNDHPOL e outros esclarecimentos pedidos:


De: Nicholas KROL [mailto:Nicholas.KROL@unodc.org] Em nome de UNODC Non-governmental Organizations
Enviada em: terça-feira, 17 de setembro de 2013 11:09
Para: 
sandrapaulino@aasp.org.br
Assunto:
 UNODC NGO Database

Dear Ms. Paulino

I am contacting you on behalf of the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) Civil Society Team in Vienna, Austria. As part of the team's efforts to enhance relations between UNODC and Non-Governmental Organizations (NGOs), we manage a database of NGOs working on issues related to drug and crime prevention.

Following your participation in the Civil Society training on the United Nations Convention Against Corruption (UNCAC) in Brasília, in November 2012,  we believe it would be beneficial to register your organisation, MNDHP, on our database, which can be accessed through 
this linkhttp://www.unodc.org/ngo/list.jsp

Should you wish to be part of it, we invite you to complete and return the attached factsheet to 
ngo.unit@unodc.org. After reviewing your information, we will create a profile of your organization which will be available for public consultationYour profile will also allow us to keep you informed of any activities related to your field of interest.

Should you have any questions, please do not hesitate to contact us.

Best regards,
____________________________________________

Civil Society Team
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
Vienna, Austria
Tel: +43 1 26060-5582 or +43 1 26060-4620 

www.unodc.org/unodc/en/ngos/
ngo.unit@unodc.org
____________________________________________


(See attached file: Factsheet English.docx)[attachment "ONU - FACTSHEET FOR NGOs ENGAGED IN ACTIVITIES RELATING TO DRUG AND CRIME PREVENTION AND CRIMINAL JUSTICE.docx" deleted by Selda YUCEL/VIENNA/UNO] 


TODOS OS LINKS SÃO PÚBLICOS E NÃO É PRECISO QUE SE CONHEÇA O IDIOMA, PORQUE AS PÁGINAS CONTAM COM TRADUÇÃO AUTOMÁTICA. 


De: Maria IDOMIR [mailto:Maria.IDOMIR@unodc.org] Em nome de UNODC Non-governmental Organizations
Enviada em: terça-feira, 22 de outubro de 2013 07:52
Para: sandrapaulino@aasp.org.br
Cc: Selda.YUCEL@unodc.org
Assunto: Re: RES: RES: UNODC NGO Database

Dear Ms. Paulino,

Thank you for bringing to our attention your concerns. What we can assist you with is to introduce you to our work on issues related to crime prevention and criminal justice, where you might find some useful information on substantive/technical matters. An overview of all our activities under this heading is available here.

More hands-on information is available under Crime Prevention (including a call for applications for small grants) and Criminal Justice. For your purposes, the later includes very useful information on  Police reform, Prosecution service, Judiciary (the courts), Access to legal defence and legal aid, Prison reform and alternatives to imprisonment, and Restorative justice. For all of these issues you will also find a good number of tools and publications which include, among others, ways in which civil society has been and could be further involved in the process of reforming criminal justice systems. Some of these have been developed in cooperation with civil society organizations. Last, information on UN inter-agency cooperation on issues related to crime prevention and criminal justice is also available. You may want to check which of these have headquarters in Brazil/Latin America and liaise with them as well.

For more information on any of the above, you may also contact the UNODC Justice Section at justice@unodc.org and/or tel: (+34-1) 26060-0, fax: (+43-1) 0260607-5017.

We hope this information will be of use to you.

With kind regards,
____________________________________________

Civil Society Team
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
Vienna, Austria
Tel: +43 1 26060-5582 or +43 1 26060-4620
www.unodc.org/unodc/en/ngos/
ngo.unit@unodc.org
____________________________________________

Inactive hide details for ---21/10/2013 15:44:10---Dear Mr/Ms Selda YUCEL---21/10/2013 15:44:10---Dear Mr/Ms Selda YUCEL
To: "'UNODC Non-governmental Organizations'" <ngo.unit@unodc.org>,
Date: 21/10/2013 15:44
Subject: RES: RES: UNODC NGO Database






O MNDHPOL TEM, PORTANTO, RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE IMPORTANTE SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS.

O ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO CONTRA DROGAS E CONTRA O CRIME: UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME CONVIDOU O MOVIMENTO NACIONAL DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS A INTEGRAR ESSA EQUIPE.

CORRUPÇÃO É CRIME E, PORTANTO, DEVE SER DENUNCIADO!

EM QUALQUER NÍVEL.

POR QUALQUER PATENTE OU GRADUAÇÃO.

PRATICADA POR QUALQUER AGENTE.

E ISSO PODE SER FEITO DE FORMA TOTALMENTE SIGILOSA!


APÓS ESSE IMPORTANTE RECONHECIMENTO, A PRÓXIMA META É UM ESPAÇO SEGURO PARA DENÚNCIAS SOBRE ABUSOS, DIRETAMENTE À ONU.


DESDE JÁ, TODOS OS QUE FOREM ALVO DE ABUSOS, PERSEGUIÇÃO, DEMISSÃO, EXPULSÃO, ASSÉDIO MORAL, TRANSFERÊNCIA-CASTIGO E OUTRAS FORMAS DE PRESSÃO/OPRESSÃO/DESRESPEITO, TEM UM CAMINHO -- QUE É PRECISO DIZER EXPLICITAMENTE SER GRATUITO E SEM DEPENDER DE ADVOGADOS OU DE QUEM QUER QUE SEJA -- SIMPLES E EFICIENTE PARA SEREM OUVIDOS.

O ESPAÇO PARA DENÚNCIAS ESTÁ ABERTO AQUI E NO BLOG MNDHPOL-DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS, ONDE O DENUNCIANTE PODERÁ EXPOR O CASO, PESSOAL OU DE TERCEIRO, COM INDÍCIOS E/OU PROVAS, ATRAVÉS DO LINK/E-MAIL:





EM BREVE, haverá no próprio Blog do MOVIMENTO MNDHPOL um link DIRETO COM A ONU PARA DENÚNCIAS.


COMO ESSA LUTA GANHOU FORÇA:

Após convite de representantes da UNITED NATIONS OFFICE AGAINST CORRUPTION, no último mês de novembro, houve treinamento especial no escritório da ONU, em Brasília, por conta da participação do MOVIMENTO na 15ª IACC – International Anti Corruption Conference, pela 1ª vez desde sua criação realizada no Brasil, começando o trabalho pelo  reconhecimento efetivo desses direitos.



Isto porque os direitos e garantias que a Convenção da ONU prevê, embora assinados pelo Estado Brasileiro em 1948, até hoje só se conhecem, maioria das vezes, no papel. Não há efetivo respeito por esses direitos e isso precisa mudar; mas depende de cada um e de todos!


A 15ª IACC foi aberta pela Presidenta DILMA ROUSSEF:





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MOVIMENTO NACIONAL DIREITOS HUMANOS DE POLICIAIS E SUA FUNDAÇÃO:

Esse MOVIMENTO nasceu da disposição de enfrentar setores governamentais que mentem como regra geral e só muito especialmente contam a verdade, sempre sob pressão. Do desejo de exibir a face oculta daqueles que, sem se preocupar com as mazelas que enfrentam aqueles mais expostos aos ricos, apenas entregam uma bandeira dobrada à família e mais nada. Isto quando não acontece como no caso do Sd NASCIMENTO, de parcela da instituição saber que se tratava de morte anunciada e cruzar os braços, depois cada um dos responsáveis diretos mentirem descaracterizando o crime e quase culpando o policial por ser VÍTIMA!

Por conta das ações em que se envolveu, mostrando que é possível cobrar posturas institucionais, o MOVIMENTO acabou sendo mais conhecido em regiões da Grande SP, emprestando sua voz e força a quem estava mudo e fraco. 

Participando dessa Conferência, na condição de co-fundadora, partilhei com as mais diversas autoridades especializadas em Segurança Pública, o que se passa em São Paulo, sobre esse tema.

Bancaram minha participação o eterno apoiador, professor SAULO CÉSAR PAULINO E SILVA; o amigo MICHAEL HARADOM, industrial do setor químico (FERSOL*) e o incansável batalhador da Cidadania, Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, todos a quem serei sempre grata, não apenas pela colaboração material.

Faço um agradecimento MUITO ESPECIAL, à minha filha MANUELA, que compreendeu minha PRIMEIRA AUSÊNCIA no dia do seu aniversário...

Em Brasília apresento meus agradecimentos ao Chefe de Gabinete da Controladoria Geral da União – Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE e ao Assessor da Secretaria-Geral da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais CÂNDIDO HILÁRIO BIGODE GARCIA ARAÚJO, ambos órgãos da Presidência da República, respectivamente representados abaixo, por todo o apoio recebido.



E aos colaboradores anônimos, representados em um dos tradutores:




Minha experiência pessoal em termos do que é possível ser feito contra a praga da CORRUPÇÃO, fica registrada na pessoa do presidente da GOPAC, Dr. NASER AL SANE

Crédito fotográfico: JAMES CALDERWOOD

O presidente dessa organização que atua contra a corrupção também em toda a região árabe, durante esses 10 meses, continuou convidando o MOVIMENTO através da GLOBAL ORGANIZATION PARLAMENTARIANS AGAINST CORRUPTION, para eventos como esse que será realizado no próximo 27 de novembro no Panamá, o Fifth Forum of Parliamentarians.

Embora as grandes diferenças entre nós, como língua, costumes, estilo de vida, tenho a certeza de que uma ação idêntica nos move a todos e aos representantes de mais de 165 países reunidos na Conferência, que mostraram não ser, o odioso fenômeno CORRUPÇÃO, marca vergonhosa apenas nesse ou naquele país. 

A "CONVENCIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS CONTRA LA CORRUPCIÓN" foi firmada em Nova Iorque, em 2004, na sede das Nações Unidas, presidida por seu Secretário Geral, Kofi  A. Annan e foi assim prefaciada:


La corrupción es una plaga insidiosa que tiene un amplio espectro de
consecuencias corrosivas para la sociedad. Socava la democracia y el estado de derecho, da pie a violaciones de los derechos humanos, distorsiona los mercados, menoscaba la calidad de vida y permite el florecimiento de la delincuencia organizada, el terrorismo y otras amenazas a la seguridad humana.
Este fenómeno maligno se da en todos los países —grandes y pequeños,
ricos y pobres— pero sus efectos son especialmente devastadores en el mundo en desarrollo. La corrupción afecta infinitamente más a los pobres porque desvía los fondos destinados al desarrollo, socava la capacidad de los gobiernos de ofrecer servicios básicos, alimenta la desigualdad y la injusticia y desalienta la  inversión y las ayudas extranjeras. La corrupción es un factor clave del bajo rendimiento y un obstáculo muy importante para el alivio de la pobreza y el desarrollo.
Por consiguiente, mucho me complace que dispongamos ahora de un
nuevo instrumento para hacer frente a este flagelo a escala mundial. La aprobación de la Convención de las Naciones Unidas contra la Corrupción dejará bien claro que la comunidad internacional está decidida a impedir la corrupción y a luchar contra ella. Advertirá a los corruptos que no vamos a seguir tolerando que se traicione la confianza de la opinión pública. Y reiterará la importancia de valores fundamentales como la honestidad, el respeto del estado de derecho, la obligación de rendir cuentas y la transparencia para fomentar el desarrollo y hacer que nuestro mundo sea un lugar mejor para todos.
La nueva Convención es un logro destacado y se complementa con otro
instrumento histórico, la Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacional, que entró en vigor hace tan sólo un mes. Se trata de un instrumento equilibrado, sólido y pragmático que ofrece un nuevo marco para la acción eficaz y la cooperación internacional.
La Convención introduce un conjunto cabal de normas, medidas y reglamentos que pueden aplicar todos los países para reforzar sus regímenes jurídicos y reglamentarios destinados a la lucha contra la corrupción. En ella se pide que se adopten medidas preventivas y que se tipifiquen las formas de corrupción más frecuentes tanto en el sector público como en el privado. Además, se da un paso decisivo al exigir a los Estados Miembros que devuelvan los bienes procedentes de la corrupción al país de donde fueron robados.
Esas disposiciones —las primeras de este género— introducen un nuevo
principio fundamental, así como un marco para ampliar la cooperación entre los Estados, a fin de evitar y descubrir la corrupción y devolver los beneficios
obtenidos. En el futuro, los funcionarios corruptos tendrán menos opciones
para ocultar sus ganancias ilícitas. Esta cuestión es especialmente importante para muchos países en desarrollo, en que altos funcionarios corruptos saquearon la riqueza nacional y los nuevos gobiernos necesitan recursos desesperadamente para reconstruir y rehabilitar la sociedad.
Para las Naciones Unidas la Convención es la culminación de una labor
que se inició hace muchos años, cuando la palabra “corrupción” apenas se
pronunciaba en los círculos oficiales. Fue necesario hacer esfuerzos sistemáticos—primero de carácter técnico y luego, gradualmente, político— para llevar la lucha contra la corrupción a la agenda mundial. Tanto la Conferencia Internacional sobre la Financiación para el Desarrollo, celebrada en Monterrey, como la Cumbre Mundial sobre el Desarrollo Sostenible, celebrada en Johannesburgo, dieron a los gobiernos la oportunidad de expresar su determinación de luchar contra la corrupción y de sensibilizar a muchas más personas sobre los efectos devastadores que la corrupción tiene para el desarrollo.
La Convención también es resultado de largas y difíciles negociaciones.
Había que abordar muchas cuestiones complejas y numerosas inquietudes de diversos círculos. Fue todo un reto elaborar, en menos de dos años, un instrumento que reflejara todas esas inquietudes. Todos los países tuvieron que demostrar flexibilidad y hacer concesiones. Pero podemos estar orgullosos del resultado.
Deseo felicitar a los miembros de la Mesa del Comité Especial encargado
de negociar una convención contra la corrupción por su intenso trabajo y su
liderazgo y rendir especial homenaje al extinto Presidente del Comité, el Embajador Héctor Charry Samper de Colombia, por su inteligente dirección y su dedicación. Estoy seguro de que todos los presentes comparten mi pesar por el hecho de que no se encuentre entre nosotros para celebrar este éxito.
La aprobación de la Convención será un logro destacado, si bien tenemos
que dejar claro que no es más que el principio. Debemos aprovechar el impulso adquirido para lograr que la Convención entre en vigor cuanto antes. Insto a los Estados Miembros a participar en la Conferencia de Mérida (México) que se celebrará en diciembre para la firma de la Convención, y a ratificarla tan pronto como sea posible.
Si este nuevo instrumento se aplica cabalmente, puede mejorar mucho la
calidad de vida de millones de personas en todo el mundo. Al eliminar uno de
los principales obstáculos para el desarrollo, puede ayudarnos a cumplir los
objetivos de desarrollo del Milenio. Tengan la seguridad de que la Secretaría de las Naciones Unidas, y en particular la Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito, harán todo lo posible por apoyar a los Estados en sus esfuerzos por eliminar el flagelo de la corrupción de la faz de la Tierra. Es un gran reto, pero creo que juntos podemos hacer mucho.

Kofi A. Annan - Secretario General


Ser parte desse ambicioso projeto é uma honra e por isso o MOVIMENTO agradece a todos, apresentando renovada esperança de que tempos melhores, para nós, brasileiros e brasileiras, estão chegando.

POR ISSO É PRECISO LUTAR! 

Afastar e contestar comentários equivocados é dever de cada um e de todos! 

Idéias de que tudo continuará igual sempre foi; políticos são todos malditos e corruptos; partidos são a desgraça maior; uso da força é a solução; classes que trabalham são as mais prejudicados; ricos não prestam; pobres são coitadinhos; religiões só servem para alienação; homossexuais são aberrações; minorias são formadas por vagabundos e bandidos que precism de repressão apenas colaboram para mais discriminação, ignorância e ódio entre classes sociais e pessoas, atrapalhando a mobilização, ferindo a solidariedade e pisando os direitos mais básicos da criatura humana.

E A POLÍCIA? 

Por enquanto, é um segmento da sociedade que executa ordens de governo. Não pensa, não sente, não fala, não vê, não ouve e não tem direitos. POR ENQUANTO, mas já é possível identificar mudanças e é IMPRESCINDÍVEL que cada um se esforce na destruição desse abjeto "provérbio": MANDA QUEM PODE-OBEDECE QUEM TEM JUÍZO.

Ao contrário, os que mandam mal, vão se ver muito mal, também.

Com o advento da quebra do monopólio da informação, agora acessível e usada como ferramenta de defesa de direitos, é sempre bom lembrar aos ditadores de plantão: O MUNDO MUDOU! 

Nada mais fica escondido e sem condições de se tornar PROVA dentro de ordenamento jurídico qualquer. 

E sabemos que mesmo nos regimes mais fechados, é possível SOMAR FORÇAS com aqueles que pensam igual: PARA O BEM OU PARA O MAL!

Então, é VOCÊ quem escolhe de que lado quer ficar: se vai somar com os que desrespeitam as pessoas, ou se vai alimentar a coragem e se unir com os que querem mudanças; os que também querem respeito aos direitos.

Abaixo, um vídeo de um dos painéis da 15ªIACC, com tradução simultânea em vários idiomas, onde a “painelist” (expositora) discorre sobre o tema Forças de Segurança e após questionamento, que podia ser feito em inglês ou espanhol, solicitou fosse repetido em português.




A partir do questionamento em português, há um corte na tradução da expositora, suprimindo-se os nomes de autoridades do Estado de São Paulo, em disfarçada censura para que não fossem expostos. Segue-se reclamação e novo questionamento sobre como é possível cobrar providências de Organizações GOVERNAMENTAIS, porque ali, no painel, tratam-se de organizações não governamentais e o MOVIMENTO MDHPOL não é GOVERNO, ao contrário: defende direitos de policiais civis, militares e federais.

A denúncia grave, afirma que o GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NÃO TOMA PROVIDÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA E DE COBRANÇA DE RESPONSABILIDADE! E QUE A CORRUPÇÃO ESTÁ ENRAIZADA DENTRO DESSAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS E É PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL LUTAR CONTRA ISSO...

Debates vão sendo traduzidos simultaneamente e se apresentam argumentos e documentação oficial da Presidência da República, citando-se a cobrança de providências sobre o assassinato do Soldado NASCIMENTO (e retaliações contra sua Defesa) ao chefe do Ministério Público de São Paulo, apesar disso NÃO HAVENDO RESPOSTA.

É CONHECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA "LISTA DE MARCADOS PARA MORRER", A PARTIR DA QUAL O GOVERNO DE SP E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA (na época Antonio Ferreira Pinto) FORAM ACIONADOS OFICIALMENTE PELOS SENADORES PAULO PAIM E EDUARDO SUPLICY, TAMBÉM NÃO HAVENDO RESPOSTA.

Conclusão do questionamento sobre qual a forma de COBRAR TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE DIANTE DESSE CENÁRIO:

A polêmica sobre "traduções" ainda durou alguns instantes, marcada a tentativa de se evitar citações de autoridades. Como o evento tratava de formas de combate à CORRUPÇÃO, veio nova manifestação e depois de muita explicação sobre a organização e tradução dos debates, um novo destaque sobre o que acontece em São Paulo, reiterou os questionamentos ao Estado Brasileiro, especialmente em São Paulo.

Apesar de existirem leis de combate à corrupção e à violência institucional, estas não são usadas pelos homens públicos; citados nominalmente: o governador GERALDO ALCKMIN, o secretário da Segurança Pública (ANTONIO FERREIRA PINTO) e o procurador-geral da Justiça (atual SSP FERNANDO GRELLA VIEIRA).


 "They don't use the law!" 
(eles não usam a lei)


Durante a intervenção, fica claro que quando USAM A LEI, estas autoridades o fazem apenas para CRIMINALIZAR AS PESSOAS QUE DEFENDEM DIREITOS HUMANOS, POR ISSO POLICIAIS ESTÃO SENDO ASSASSINADOS E ISSO É TERRÍVEL!

Afinal, parece que nesses dez meses que se passaram, a situação NÃO MUDOU, apesar de mudarem (ou simplesmente trocarem de cargo) algumas autoridades.

Mudou o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SAINDO ANTONIO FERREIRA PINTO E ENTRANDO FERNANDO GRELLA VIEIRA.

Mudou o PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA, SAINDO FERNANDO GRELLA VIEIRA E ENTRANDO MARCIO ELIAS ROSA que ainda não tornou público, por exemplo, resultado de investigações do Ministério Público sobre os RELINT que envolvem GRUPOS DE EXTERMÍNIO NA PM:

http://www.youtube.com/watch?v=BMNHj1FAxrg&list=UU_CMzIBQI9Ll6tDRcPl0zYg&index=5&feature=plcp

Esses mesmos grupos criminosos que o Comando nega existência na PM e que os FATOS serviram para desmentir essa negativa: 

http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2012/04/verdade-e-que-o-comando-geral-mente.html

Mudou o COMANDO GERAL POR DUAS VEZES... especialmente depois de uma parte da imprensa mostrar descalabros em termos de violência institucional.

E apesar dessas mudanças, POLICIAIS CONTINUAM SENDO MORTOS. 

EXEMPLOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL SÃO ROTINA.

Basta ver a chacina dos PMS na Vila Brasilândia, que muitos interessados em jogar no esquecimento, pensam... vai ficar impune! MAS NÃO VAI.

A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR TEM INVESTIGADO E PUNIDO DISCIPLINARMENTE,  SÓ INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 

Mensagem eletrônica enviada em 1º de julho de 2010 àquela correcional, com denúncias gravíssimas, solicitando:

“...APURAÇÃO DE DESVIOS DE COMBUSTÍVEL PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO, MORTES POR ENCOMENDA COM POLICIAIS QUEIMADOS E SEUS CARROS TAMBÉM QUEIMADOS, TIROS NO CARRO DESTA ADVOGADA COM ENVOLVIMENTO DIRETO DE POLICIAIS, DENÚNCIAS JAMAIS APURADAS DE CONFECÇÃO DE BOPMS FALSOS, ESTUPRO CONTRA POLICIAIS FEMININOS, ENVOLVIMENTO DE POLICIAIS EM JOGOS ILEGAIS E RECOLHIMENTO DE PROPINA ADVINDA DOS MAIS VARIADOS SÍTIOS QUE VÃO DESDE A PROSTITUIÇÃO ATÉ VENDA DE MULTAS, LIBERAÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULOS, INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS E SEQUESTRO DE POLICIAIS...” 

ainda não despertou o menor interesse dos responsáveis pela investigação de bandidos travestidos de policiais, passados mais de três anos da notícia desses desvios e crimes.

Renovado esse requerimento no último dia 8 de setembro, para que o corregedor atual adotasse providências, abrindo espaço aos esclarecimentos e entrega de provas, o silêncio mais pesado e constrangedor cobriu a inércia costumeira, ao ponto de outros destinatários da nova mensagem, questionarem quais as providências eventualmente adotadas.


A RESPOSTA É: NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA.





E há os oportunistas de plantão, vaidosos, usando parte das forças de segurança (as que trabalham de verdade) sempre cobertos por imunidade que lhes favorece, para saciar sua sede de poder... promovendo espetáculos públicos na capital, que para nada servem, em termos de melhoria das condições de trabalho, remuneração e dignidade dos policiais.

É preciso e urgente A SOMA DE ESFORÇOS que possa trazer ao público comum a VERDADE: aqueles que normalmente só falam mal da polícia porque apanham, tem seus direitos desrespeitados, são vítimas de violência institucional e indiscriminada, são TÃO VÍTIMAS QUANTO A MAIORIA DOS POLICIAIS.

Com ações concentradas na exposição da verdade, ainda que ela não seja agradável aos olhos, podemos mudar essa situação de guerra urbana!

E APESAR das ameaças, processos, julgamentos sem direito à defesa por atitudes mesquinhas de perseguidores "quase" implacáveis, existem os que CONTINUAM TRABALHANDO. 

Esta é a prestação de contas, de ações que não são fruto de trabalho individual, mas principalmente de POLICIAIS CIVIS E MILITARES, além de alguns parlamentares éticos e também de cidadãos comuns, que querem ver efetivado o DIREITO À SEGURANÇA, ao respeito pelas garantias constitucionais.

POLICIAL NÃO É UM SER DIFERENTE DOS OUTROS, APENAS TEM OBRIGAÇÕES MUITO MAIS DIFÍCEIS DE SEREM CUMPRIDAS, PORQUE PODE A QUALQUER MOMENTO SER CRIMINALIZADO, JULGADO EM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO E MANDADO PARA A CADEIA. 

Especialmente se não for parte dos grupos de corrupção que assolam este Estado.

Policial também tem família, também deseja um mínimo de conforto e pagamento condizente para o trabalho que executa. Também quer respeito aos seus direitos e está, particularmente na PM, cansado e revoltado com o tratamento desigual que recebe na instituição, onde manda que pode/obedece quem tem juízo. 

A persistência na luta pelo respeito aos direitos que até os transgressores da lei recebem, MAS NÃO OS POLICIAIS, resultou na aceitação do convite da ONU vindo de Genebra, Suiça, para levar ao conhecimento de autoridades internacionais na defesa de DIREITOS HUMANOS, o que acontece aqui no Brasil, especialmente na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

COM ESFORÇO CONJUNTO SERÁ CRIADO CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO PARA DENÚNCIAS SOBRE CORRUPÇÃO E GRUPOS DE EXTERMÍNIO, NOS MOLDES DE UM DISQUE-DENÚNCIA, SÓ QUE COM A SEGURANÇA QUE O ESTADO BRASILEIRO AINDA NÃO OFERECE.


  
PARTE DO MATERIAL DISPONÍVEL RECEBIDO DE POLICIAIS ESTÁ NO BANCO DE DADOS INTERNACIONAL, E CONTINUARÁ PUBLICADO NO "BLOG DA SANDRA PAULINO"


Please list any materials that your organization has produced and provide electronic address if they were posted on the internet:

Publications:


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Nossos melhores agradecimentos a todos que juntam forças e não tem medo da luta!

Sandra Paulino

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