domingo, 20 de outubro de 2013

O CRIME ORGANIZADO, O ESTRELISMO DO MP E A NOTA OFICIAL DO TJSP!

A Advocacia Paulista, DEVE abandonar essa cômoda postura "deixa fazer, deixa passar" para dar uma satisfação aos advogados e à sociedade se manifestando publicamente a respeito desta Nota do presidente do TJ em SP, desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI:





Afinal, a decisão de um juiz deferir ou indeferir o que o Ministério Público requer, COMPETE TÃO SOMENTE AO JUIZ, QUE POR GARANTIA CONSTITUCIONAL, tem convicção livre. 


INTERFERIR nessa prerrogativa, como o presidente do TJSP, desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI admite ter sido feito, é completamente fora de qualquer padrão mediano de independência dos juízes de um lado e da ética de outro.


Todos sabemos que é de cunho político a revelação, somente agora, três anos depois de investigação feita somente pelo Ministério Público, da infiltração de bandidos com histórico público de crimes, nas instituições do Estado, especialmente na Polícia Militar. 


Só que a história dessa infiltração em SP, não começa agora: vem de muito longa data e sempre se soube que O MAIOR MOTIVO DE TANTAS MORTES, DENTRO E FORA DA POLÍCIA, TEM LIGAÇÃO COM OBJETIVOS MATERIAIS, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E SOBRETUDO, LIGAÇÕES COM O CRIME ORGANIZADO.


Quem duvida, leia a resenha de notícias sobre o dia que SP parou e as forças de segurança fizeram acordo com Marcola, "chefe" do PCC, organização criminosa que até outro dia se negava a própria existência; assim como ainda se negam os grupos de extermínio formados dentro das hostes policiais do Estado. Diante de fatos assim tão graves, o sumiço do pobre Amarildo em terras cariocas vai parecer "piada". De mau gosto.


CRIME QUE CHOCOU O PAÍS, COMO A CHACINA DE PMS E SEUS FAMILIARES,, CULPANDO UM ADOLESCENTE FILHO DE UM CASAL DE PMS NÃO FOI ESCLARECIDO COMO DEVIA PORQUE O CASO TAMBÉM REPERCUTE NA SUJEIRA ESCONDIDA DEBAIXO DE PESADAS SOMBRAS, ONDE GROSSAS QUANTIAS DE DINHEIRO PÚBLICO CAI NO SORVEDOURO.


Dinheiro público que cala e sufoca a verdade...


Vozes são silenciadas, pessoas são ameaçadas, propinas são pagas descaradamente,mortes são encomendadas e tudo se passa como se nada se passasse... É o famoso "laissez faire, laissez passer"...



Crime organizado e pressão sobre juízes

15/10/13 – 18:04
POR FREDERICO VASCONCELOS

Magistrados paulistas divulgam “Nota de Apoio” a colegas alvo de críticas.

Em nota pública, magistrados paulistas manifestam apoio aos juízes que atuam nos processos de conhecimento, na Comarca de Presidente Venceslau, e execução, na Comarca da Capital e que recentemente foram alvo de críticas pela atuação funcional no caso da operação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Eis a íntegra da manifestação:

Nota de Apoio
Em vista das recentes manifestações acerca da operação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e das decisões tomadas por Juízes na necessária apreciação em concreto das provas efetivamente apresentadas ao Judiciário.

Os Magistrados de São Paulo abaixo identificados, por meio da presente, manifestam preocupação com a utilização de meios indiretos de pressão sobre Juízes para que decidam de acordo com um ou outro interesse de relevo, bem como com a tentativa de depreciação de Juízes que decidam contrário a tais interesses.

Como já mencionado pelo nosso atual Presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, a utilização de expedientes coativos da manifestação jurisdicional são perniciosos ao País. Só há julgamento justo quando feito de acordo com a Constituição e a Lei.

Não deve haver concessões ao crime, não importa o escalão em que cometido, não importa a pessoa que o cometa ou a arma que utilize, o revólver ou a caneta. Magistrados morreram por esse ideal, são ameaçados diariamente por ele e vivem para defendê-lo.

Não podemos, porém, abrir mão do compromisso constitucional de respeito aos Direitos Individuais, conquistados ao preço de vidas e insculpidos na Carta Maior em sangue inocente.

Operações coordenadas contra o crime são essenciais. O Judiciário não deve, porém, ser a mera chancela de procedimentos conduzidos fora do alcance da fiscalização pública ou mero reconhecedor da vontade do acusador. Onde não houver justa causa razoável para persecução penal a denúncia deve ser rejeitada. Onde faltar prova do crime ou da autoria, deve o cidadão ser absolvido. Onde ver a Constituição vitimada deve o Juiz pôr-se no traço da bala.

Se cair o fragilizado escudo de cristal ainda sustentado pelas mãos do Judiciário brasileiro contra a condenação sem julgamento, contra a prova sem lei, contra a sentença sem recurso da opinião acusadora que grita pela justificação na tentativa de abafar a razão constitucional, os seus filhos sofrerão o mesmo mal nas mãos do Estado que os deveria proteger.  

Adriana Bertier; Benedito Alexandre Vicioli (2a Vara de Pirajuí); Ana Lúcia Granziol; Ana Rita de Figueiredo Nery; Anderson Fabrício da Cruz; Andre Quintela; Ayman Ramadan ;Ayrton Vidolin Marques Júnior; Bruna Acosta Alvarez; Carolina Munhoz; Claudio Campos da Silva; Diogo Bertolucci; Edson Nakamatu; Eduardo Palma Pellegrinelli (1a Vara de Pirajuí); Eduardo Ruivo Nicolau; Evariso Silva; Fernanda Franco Bueno Cáceres; Fernando Nascimento; Francisco José Blanco Magdalena; Guilherme Kirschner; Guilherme Silveira Teixeira; Guilherme Madeira Dezem; Gustavo Marchi; Jair Antonio Pena Junior; José Gomes Jardim Neto; Juliana Pitelli da Guia; Leonardo Menino; Luciana Puia; Luiz Felipe Visoto Gomes; Marcelo Machado da Silva; Marcelo Yukio Misaka; Marcos Sestini; Marina de Almeida Gama Matioli; Mario Massanori Fujita; Mônica Gonzaga Arnoni; Nelson Ricardo Casalleiro; Paula Navarro Murda; Paulo Bernardi Baccarat; Rafael Gouvêia Linardi; Rafaela de Melo Rolemberg; Ralpho de Barros Monteiro Filho; Renato Soares de Melo Filho; Robson Barbosa Lima; Rodrigo Geraldes; Rodrigo Rocha; Roseane Almeida; Rubens Lopes; Rudi Hiroshi Shinen; Sabrina Salvadori Sandy Severino; Sandro Cavalcanti Rollo; Tamara Priscila Tocci; Thais Migliorança Munhoz Clausen; Théo Assuar Gragnano; Thiago Massao Cortizo Teraoka; Vanessa Saad e Vivian Catapani
Nesta segunda-feira, o juiz Thomaz Corrêa Farqui, da 1ª Vara de Presidente Venceslau, divulgou Nota de Esclarecimento, reproduzida no site do Tribunal de Justiça de São Paulo e transcrita a seguir:

A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 175 acusados de integrar facção criminosa, com 890 páginas, foi parcialmente recebida quanto a 161 denunciados e rejeitada em relação a 14 denunciados, por não haver indícios suficientes de que integravam a organização criminosa.

O pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo Ministério Público em apenas uma página e meia, foi indeferido, sob o fundamento de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade, uma vez que apresentado nove meses após o encerramento das investigações, a retirar o seu caráter de urgência.

Para decretação da prisão preventiva, além dos requisitos normais para o recebimento da denúncia (indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime), exige-se a demonstração concreta do periculum libertatis, vale dizer, da situação de risco gerada pela liberdade do agente.

A prisão preventiva é uma medida excepcional e o Ministério Público deveria demonstrar, fundamentadamente, a sua necessidade, concreta e atual, em relação a cada um dos denunciados, o que deixou de fazer, não obstante tenha presidido as investigações por aproximadamente três anos.

Muitos denunciados não falavam ao celular há mais de três anos e em relação a alguns deles a própria denúncia menciona que não mais integravam a organização criminosa.

Não bastasse isso, dezenas de réus estão presos e cumprem penas superiores a 100 anos, a tornar inútil sua prisão preventiva.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, reiteradas vezes, que a mera gravidade do crime não autoriza, por si só, a prisão preventiva.

A prisão cautelar não é pena, nada tem a ver com culpa e não serve para punir sem processo, em atenção à gravidade do fato imputado.

Não obstante o clamor público, a divulgação ilícita de interceptações telefônicas e as tentativas de sua desmoralização, trata-se de uma decisão fundamentada e estritamente técnica, proferida no exercício de minha independência funcional.
—————

ENQUANTO JUÍZES DE COMARCAS DO INTERIOR SOFREM TODO TIPO DE EXPOSIÇÃO, HÁ QUEM SE PREOCUPE COM QUESTÕES DE MENOR IMPORTÂNCIA:




Publicado por Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás
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Enquanto os servidores amargam problemas de todo tipo, o Tribunal de Justiça toma providências para... o lanche dos desembargadores da Corte!!
PORTARIA Nº 7.948/2010
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR os Desembargadores GUILHERME GONÇALVES STRENGER e ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, como Coordenadores do lanche dos Desembargadores da Corte.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
São Paulo, 05 de novembro de 2010.


MUITO GRAVES, SINALIZANDO O PODRE QUE ESTÁ GUARDADO EM ARMÁRIOS NA JUSTIÇA PAULISTA, SÃO COMENTÁRIOS EM BLOG POLICIAL...

O DESEMBARCADOR GALHARDO JÁ MANDOU EXTRAIR TAIS PROVAS DO PROCESSSO E DESTRUIR. ELAS NÃO PRESTAM MAIS, NA OPINIÃO DA AUTORIDADE CELESTIAL, OU SEJA, DE PLANO JÁ DETERMINOU A ABSOLVIÇAO DOS MELIANTES. NÃO DIZEM QUE PRA BOM ENTENDEDOR PONTO É LETRA, ENTÃO, TODOS JÁ ESTÃO ABSOLVIDOS POR UMA JUSTIÇA SABE-SE LÁ O QUE, QUAL A QUALIFICAÇÃO QUE DEVEMOS DAR A ELA. ESSSES CARAS AÍ SÃO UMA VERGONHA PARA A INSTITUIÇÃO, MOGI DAS CRUZES OS ODEIAM PORQUE SÃO REALMENT EBANDIDOS DA PIOR ESPÉCIE. NÃO ENTRAM NEM EM FLORICULTURA PARA COMPRAR FLORES PRAS AMANTES QUE SÃO REXASSADOS PELA POPULLAÇÃO IDONIA. DIZEM AQUI EM MOGI DAS CRUZES QUE MUITO LARJANT CORREU PRA QUE ISSO ACONDETESSECE ALEM DA INFLUENCIA DO SERNHOR TAUBATÉ, PAI DO DELEGADO PERETTI, VEREADOR POR DIVERSOS 05 MANDATOS E QUE TEM INFLUENCIA SOBRE OS DESEMBARCADORES DE MOGI, TAL QUAL UM GORDINHO SAFADO QUE ENQUANDO ERA JUIZ EM MOGI MONTOU UMA QUADRILHA DE LARÁPIOS DE TERRA, GRILEIROS PARA FALAR A VERDADEK, DA QUAL FAZIA PARTE O ENTÃO OFICIAL DE JUSITÇA TAUBATÉ, GBANDIDÃO DA JUSTIÇA EM OUTRAS HERAS. VERGONHA DOUTOR GUERRA, VERGONHA NACIONAL.
TEM UM GORDO SAFADO AQUI EM MOGI COMO SOBRENOME ÁRABE. ESSE JÁ É VELHO CONHECIDO DOS ADEVOS DO FORUM DE MOGI PELAS FALCATRUAS QUE FAZIA JUNTO COM O ENTÃO OFICIAL DE JUSTIÇA TAUBATÉ, PAI DO ILUSTRE DELEGADO PERETTI.
  1. CADE O GAERCO TAMBÉM PARA LEVANTAR NOVAS PULES DESSES CARAS AÍ QUE TEM MUITAS PULES, MUITAS, PRINCIPALMENTE GAGHINHO, PERETTI, MARCOS BATALHA, MAURIMAR BATALHA, CARVALHO, SMOKOLL QUE ERA ASSASSINO CONFESSO NA PM E DEPOIS NA CIVIL.
  2. E O DINHEIRO LAVADO PELOS IRMÃO FABERGE DAS CONCESSIONÁRIOS DE CARROS HYUNDAI, KIA, CITROEN, MULTIMARCAS, ETC. QUE LAVAM PARA ESSA QUADRILHA AÍ, O GAERCO NÃO FOI CAPAZ DE LEVANTAR NADA NADINHA?
  3. ALGUMA COISA ACONTECEU TAMBÉM COM O GAERCO, POIS FICARAM QUIETINHOS QUANDO UM DOS ADVOGADOS DO PERETTI, DR. PAULO PASSOS, EX-JUIZ DE DIREITO, EM DISPONIBILIDADE POR TER SIDO FLAGRADO NUM MOTEL COM UMA NENOR DE 14 ANOS DE IDADE, NA EPOCA EM QUE ERA JUIZ. POIS BEM ELE BATEU DE FRENTE COM O PROMOTORES DO GAERCO, QUE FICARAM COM MEDO DELE E PUSERAM O RABINHO ENTRE AS PERNAS. É FATO DOUTOR GUERRA.
  1. VOU DENUNCIAR ATÉ LATROCINIO PRATICADO POR PERRETTI E SMOKOUL, ALÉM DE OUTRO HOMICIDIO COVARDE CONTRA UM SUJETIO SOFREODR DE DOENÇA MENTAL QUE FUGIU DELES E FOI BALEADO ATÉ NÃO PODER MAIS. COVARDIAS COMO ESSAS FORAM AS MARCAS DE PERETTI E SMOKOUL EM MOGI DURANTE ANOS A FIO.
  2. E O MARQUINHO BATALHA TITULAR DO 1 DP DE MOGI DAS CRUZES QUE MANDOU MATAR UM JJOVEM NETO DE UM DESEMBARGADOR APOSENTADO, QUE TÁ GAGÁ POR SINAL, FILHO DE UM TAL MANÉ INIDIO AQUI DE MOGI QUE O DENUNCIOU POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ENQUANTO ERA DELEGADO DA CIRETRAN DE MOGI. MORTE PRATICADA POR PAULINHO RODELA, UM MALFEITOR DA POLICIA E SEU IRMÃO RODOLFO BATALHA, QUE O ATROPELARAM NA AIRTON SENNA E A RODOVIÁRIA APRESENTOU COMO ATROPELAMENTO (ACIDENTAL) SEM SABER QUE TINHO O RAPAZ SIDO ASSASSINDADO.
    1. E AS MAQUININHAS DO MARQUINHO BATALHA E SEUS PARENTES DO 1DP DE MOGI DAS CRUZES.E A AMIZADE DELE COM A DRA. MARIA INES DA COREGEPOL E COM O DIRETOR DO DEMACRO ATUAL., ALTAMENTE COMPROMETEDORAS ESSAS AMIZADES.
    2. E O CABRAL DO POSTO DE GASOLINA MAIS BACANA DE MOGI QUE É O EMINENCIA PARDA DA CHEFIA DA POLICIAI CIVIL. TRAFICANTE DE DROGAS E CHEFE DE LADROES DE CARGA QUE COMANDA ALGUNS DELEGADOS, DENTRE ELES O KAZÉ, EX-PRESO EX-SECCIONAL DE MOGI, QUE PUNHA E TIRAVA DELEGADOS DE SETORES CHAVES DA POOLICIA E QUE PROTEGE MARCOS BATALHA E SEUS FAMILIARES, ALÉM DE PERETTI E SMOKOUL.
    3. O MARINHO LADRÃO DE CARROS E SUA IRMÃ ELIZA ESTAO PRESOS, SÃO OS MAIORES LADRÕES DE TODA REGIAO. O GAERCO BOTAVA ´FÉ NA DELAÇ~´AO PREMIADA POR PARTE DELES E NÃO ACONTECEU. ESPERAR SIMPLESMENTE POR ESSA PROVA É RIDÍCULO DA PARTE DO GAERCO NÃO ACHA DOUTOR GUERRA. É FRAQUEZA DEMAIS DELES NÃO É ?
    4. TEM TRÊS INOCENTES AÍ E EU LHE DIGO, UM É O DAVI OUTRO É O DOUGLAS OUTRO É O ODIR PODEM TER CERTEZA SE FOSSEM CONDENADOS SERI UMA GRANDE SACANAGEM. NÃO APITAVAM NADA NO GARRA BANDIDO DE PERETTI E FORAM ENVOLVIDOS POR POUQUIMAS COISAS DITAS, OUTRA MANCADA DO GAERCO.
    5. AH PRA NÃO ESQUECER O GAGHINHO PARTICIPOU DA MORTE DO NETO DO DESEMBARCADOR TAMBÉM, CONVEM LEMBRAR ALÉM DE OUTRAS TANTAS MORTES COVARDES QUE ACONTECERAM NA REGIÃO NOS ULTIMOS 20 ANOS.
      ... relatar alguns fatos inacreditaveis que ocorre aqui em moji das cruzes.
      Os delegados experientes, na maoria titulares, recebem ordem ilegais do famoso joao rock americo, seccional da cidade, expulso de guarulhos.
      Aqui os titulares tem que comprar sua cadeira, como roque fez, e o pagamento tem que ser mensal. O que paga mais é o delegado do garra, o falso moralista como é conhecido pelos seus policiais, o deodato rodrigues leite. Como sabemos o garra tem que fiscalizar desmanches, e na nossa regiao 09 cidades com quase 1 milhao de habt. o sr. vai verificar que deodato nunca fechou um desmanche, nao é estranho ??? Continua tudo como era antes na terra de abrantes. Nas demais delegacias, todos delegados fazem o que o Joao carpira manda, todas elas sem excecao, 1 DP 2DP 3DP 4DP, dise,homicidos, todos delegados envolvidos com crimes graves, que ja foram comunicados por mim ao GAERCO. Infelizmente BARBUTO saiu do GAERCO e essa coragem deve encarnar em outro promotor e certamente vai desvendar coisas piores na policia de Mogi. No meio ambiente Roque junto com o Dr. Plinio, faz de tudo nesse setor, para falar do meio ambiente hoje merecia uma pagina inteira. É uma vergonha Dr. Guerra o que os policiais estao fazendo nas empresas e comercios da cidade. por favor, nao deixe de publicar isso, pois daqui uns dias , quando forem preso vai ver a veracidade disso tudo. O meio ambieente e comandada por serginho, o braco direito de pereti quando atuavam no garra, por um descuido dos promotores ele nao foi preso, mas é o pior de todos, muito pior que o pereti… Serginho , chefe do meio ambiente, leva muito dinheiro a joao rock, é feito atraves de neris (investigador que tb ja foi preso), tudo que neris precisa fazer consulta antes o sergingo . Se voce duvida do que eu estou dizendo, peca a corregedoria que va até a empresa IBAR localizada em POÁ/SP, uma empresa rica da regiao, so ali os policiais receberam a propina de 180 mil reais. e isso mesmo, o Sindicato dos comerciantes de Mogi se reuniram para tirar o perigoso serginho, ele extorque desde empresas grandes ate comercios de 1,99, e joao rock sabe, a delegacia de meio ambiente de mogi, so perde para o SIG/GARRA e Ciretrans, Boca Rica da Policia…. ! Enfin, Joao rock faz de tudo, clinica geral, manda matar, manda extorquir, manda abrir bingos, et..
      Um abs. Dr. guerra espero que publique e tudo que o sr coloca eu imprimo e guardo e mando para copia para a corregedoria. Vejo seu site todos os dias…. Ainda bem que tem esse blog para acabar com essa palhacada…
      E o doutor Dr. GAGUINHO, nao vai falar ???, Gaguinho o delegado da regiao, e isso mesmo, um agente policial, que tem fama de delegado. Gago preso em flagrante 2 vezes, NA BEIRA DE SER EXPULSO. Toninho Gaguinho, com ficha suja, e amigo pessoal de um juiz o Dr. Gioia, que o mantem ao seu lado porque gago frequenta e igreja e diz que se arrependeu do que fez. Gago permanece o dia todo atras de dinheiro ilicito roda todos os desmanhhes e bingos clandestinhos da regiao toda, e armado, sem falar das biqueiras que é dono. Seu filho, Marco, está envolvido com roubo de carro, conto depois….
      E isso ai GUERRA. a coisa aqui tá feia…..
      Pior de tudo isso, é que GAguinho tem protecao do Delegado Geral, que o recebe de portas abertasss semanalmente. Gaguinho é o pior do Brasil, vítimas choram na sua frente, mas recebe bem, paga bem na polícia. . . .
      Assunto DIREITO PENAL – Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral – Corrupção passiva
      Origem Comarca de Mogi das Cruzes / Fórum de Brás Cubas / 1ª. Vara Judicial
      Números de origem 208/2009
      Distribuição 15ª Câmara de Direito Criminal
      Relator PEDRO GAGLIARDI
      Volume / Apenso 1 / 0
      Última carga Origem: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 5.8.1 – Seção de Proces. da 15ª Câmara de Dir. Criminal Remessa: 10/05/2010
      Destino: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça Recebimento: 10/05/2010
      Apensos / Vinculados
      Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.
      Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
      Números de 1ª Instância
      Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
      Não há números de 1ª instância para este processo.
      Partes do Processo (Todas)
      Participação Partes e Representantes
      Paciente Odir de Souza Galhardo
      Advogada TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA
      Advogado Benedito Ernesto da Camara Coelho
      Impetrante TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA
      Impetrante Benedito Ernesto da Camara Coelho
      Co-Réu Eduardo Peretti Guimarães
      Co-Réu Hélio Akira Kajitani
      Co-Réu Alex Smokou
      Co-Réu Davi Costa
      Co-Réu Douglas Marques Chrispim
      Co-Réu Maurimar Batalha
      Co-Réu José Izaias Bezerra
      Co-Réu Antonio Carlos Alves de Mello
      Co-Réu Luiz Carlos Giamatei
      Co-Réu Ricardo Corsine
      Co-Réu Paulo Antonio Carvalho da Silva
      Co-Réu Wilson Roberto Muniz
      Co-Réu Luiz Roberto Faberge
      Co-Réu Silvia Ferreira dos Santos
      Co-Réu Mário Ferreira
      Co-Réu Eliza Teixeira
      Será que ressuscitaram a “Scuderie Detetive Le Coq”.
      é mas agora apelidaram de ” A FIRMA” ….. bem que o pessoal do DHPP de SP deveria dar uma passadinha aqui em Campinas e verificar essas mortes ….. com certeza algo encontrarão ….

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      DO QUE SE SABE E SE PODE PUBLICAR EM BLOG, É

      NOTÓRIO QUE A CORRUPÇÃO É SABIDA, TOLERADA

       E MUITA VEZ, DIVIDIDO SEU PROVEITO...



      A VOLTA DO ESQUADRÃO DA MORTE

      Para quem não lembra, a primeira associação criminosa de policiais para promover a execução sumária de pessoas presumidas como sendo marginais nasceu no Rio de Janeiro. Ficou conhecida como “Scuderie Detetive Le Coq”.O nome dado a esse grupo de extermínio representou uma homenagem a um detetive de sobrenome francês. O policial Le Coq havia sido baleado e morto pelo temido bandido Manuel Moreira, apelidado de Cara de Cavalo.No final dos anos 60, um grupo de policiais de São Paulo esteve no Rio para conhecer a experiência dos congêneres que faziam Justiça privada.Com a conivência do então governador paulista Roberto de Abreu Sodré e o apoio incondicional do secretário de segurança pública Hely Lopes Mereilles, –um jurista de nome no campo do direito Administrativo–, formou-se em São Paulo o denominado Esquadrão da Morte.O Esquadrão da Morte, de triste memória, atendia aos interesses da ditadura militar instalada no Brasil com o golpe de 1964. O governador Sodré ajudava a sustentar a ditadura. Ao secretário Meirelles incumbia propalar que a polícia estava a proteger os homens de bem contra os bandidos, enfrentados com as mesmas armas.O líder desse famigerado Esquadrão da Morte foi o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Ele acabou aproveitado pela ditadura militar para, como delegado da Ordem Política e Social (Dops), torturar e matar os que enfrentaram com armas aquele regime de exceção. O delegado Fleury, por exemplo, foi o responsável pelo fuzilamento e morte, em rua da capital de São Paulo, de Carlos Marighella.Não demorou para o Esquadrão da Morte se aliar a um grupo de narcotraficantes e se encarregar da eliminação do grupo rival, para controle da distribuição de drogas ilícitas.Em 22 de julho de 1970, diante do descalabro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Cantidiano Garcia de Almeida, reunião a corte paulista e, em resumo, protestou e avisou da inadmissibilidade de grupo de policiais a promover execuções sumárias. Para as apurações, designou-se o competente, corajoso e honrado juiz Nelson Fonseca.O regime de exceção, com relação ao delegado Fleury, levado a Júri Popular, preparou-lhe uma lei para aguardar em liberdade o julgamento. Naquele tempo, o contemplado com sentença de pronuncia, ou seja, de envio a julgamento pelo Júri popular, era imediatamente preso.O Esquadrão da Morte matou uma centena de pessoas.No ano passado, 2008, o supracitado Esquadrão da Morte parece ter inspirado um grupo de 15 policiais militares que, associados a um comerciante financiador, matou 12 pessoas, sendo que cinco delas foram decapitadas.Por enquanto, os 15 policiais militares e o comerciante estão presos.O inquérito instaurado pela polícia civil já foi encaminhado ao promotor de Itapecerica da Serra, pois, a exemplo do que ocorria com o Esquadrão da Morte do delegado Fleury, os corpos das vítimas eram jogados naquela região serrana.Segundo relatos de testemunhas, seis das vítimas eliminadas foram vistas, pouco antes do crime, em viaturas policiais.Dos policiais sob suspeitas, 14 estavam lotados no 37º.Batalhão da zona sul da capital de São Paulo. Um deles era da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (ROTA).PANO RÁPIDO. Num estado democrático de Direito, não se pode admitir grupos de “justiceiros” e “esquadrões da morte”. Vamos aguardar que o ministério Público consiga, por investigações complementares, verificar se o novo “esquadrão da morte de São Paulo” contava com a cobertura de oficiais da polícia militar.Mais ainda, se nas execuções sumárias eram empregadas armas, munições, viaturas da corporação.Espera-se, também, que a prisão preventiva dos suspeitos tenha sido decretada com motivação sólida, para não ser derrubada nos tribunais, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF).Wálter Fanganiello Maierovitch



      NO PASSADO, NÃO MUITO DISTANTE:

      07/05/08 - 14h14 - Atualizado em 07/05/08 - 16h33

      Policiais civis são acusados de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro

      Denúncia do MP contra 13 policiais foi entregue à Justiça.
      Escutas telefônicas foram usadas para incriminar os acusados.
      Do G1, com informações do SPTV
      Tamanho da letra

      O Ministério Público (MP) terminou uma investigação e denunciou à Justiça 13 policiais no final do mês de abril. Eles são acusados de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro.

      Veja o site do SPTV 

      A denúncia foi feita há seis anos, no SPTV. Os promotores do Grupo de Combate ao Crime Organizado levaram todo este tempo para reunir as provas que incriminam homens da elite da Polícia Civil.

      Os policiais agiam em oito cidades da Grande São Paulo. Segundo o MP, com o dinheiro sujo, eles compraram carros de luxo e até mansões no litoral. 


      Delegado que aplica a lei e operacional


      Delegado Peretti diz que prima pelo atendimento ao público / Foto Laércio Ribeiro

      Cerca de 50 autos de prisão em flagrante de bandidos foram presididos, desde janeiro até  ontem (4), pelo delegado Eduardo Peretti, titular de uma das equipes básicas do plantão do 1º Distrito Policial, que tem sob sua jurisdição a área central de Mogi das Cruzes e bairros como a Vila Oliveira, Parque Monte Líbano, Socorro, Vila Natal, Cocuera e outros. Peretti, que completou 43 anos segunda-feira, é considerado um profissional completo, pois alia seu desempenho na aplicação da lei penal à parte operacional, o que já demonstrou desde seu ingresso na Polícia Civil na década de 1990, sempre combatendo a criminalidade.
      Ele iniciou carriera como investigador, sendo que três anos depois concluiu o curso de Direito e foi aprovado no disputado concurso para delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
      Como autoridade policial, atuou na antiga Delegacia de Homicídios, esclarecendo vários crimes contra a vida. Devido à atuação, foi convidado a assumir como titular do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), onde pode efetuar com sua equipe a prisão de diversos marginais, que agiam em Mogi e cidades da Região do Alto Tietê.
      Na onda de violência promovida pela facção criminosa conhecida como PCC (Primeiro Comando da Capital), o delegado Peretti garantiu a segurança dos policiais da Delegacia Central de Suzano, a primeira atacada no Estado pelos criminosos. Para se ter uma ideia, um dos confrontos, que teve a sua participação ativa, resultou na troca de tiros e morte de quatro criminosos.
      Especialista em artes marciais, Eduardo Peretti jamais descuida do seu condicionamento físico, acreditando que “isso faz parte da rotina policial”. Na sua formação fez  cursos de aperfeiçoamento, entre os quais, o de manuseio de armas semiautomáticas, metralhadoras e fuzis.
      Uma das referências que exige de sua equipe  formada pelo escrivão Maurício Correa e o investigador Francisco Veloso é dar qualidade de atendimento ao público, seguindo a filosofia de trabalho do delegado seccional João Roque Américo. “Quando as pessoas procuram a Polícia estão fragilizadas por algum fato e nestas ocasiões é importante que encontrem respaldo e não se sintam desamparadas”, explica.
      “Esse delegado é daqueles que vai atrás dos bandidos”, contou uma vítima de furto. “Ele estava de plantão, pegou a viatura e prendeu o ladrão, recuperando a minha televisão LCD”, completou. Peretti já trabalhou nas Delegacias de Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba. (Laércio Ribeiro)
Co-Réu Eduardo Peretti Guimarães
Co-Réu Nilson Barbosa
Co-Réu Alex Smokou
Co-Réu Davi Costa
Co-Réu Marcos Batalha
Co-Réu Maurimar Batalha
Co-Réu José Izaias Bezerra
Co-Réu Antonio Carlos Alves de Mello
Co-Réu Luiz Carlos Giamatei
Co-Réu Ricardo Corsine
Co-Réu Paulo Antonio Carvalho da Silva
Co-Réu Wilson Roberto Muniz
Co-Réu Luiz Roberto Faberge
Co-Réu Silvia Ferreira dos Santos
Co-Réu Mário Ferreira
Co-Réu Eliza Teixeira
Composição do Julgamento
Participação Magistrado
Relator Pedro Gagliardi (20034)
2º Juiz Amado de Faria
3º Juiz Camilo Léllis
Movimentações (Todas)
Data Movimento
06/07/2010 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização
17/06/2010 Julgado
CONCEDERAM A ORDEM PARA, CONVALIDAR A LIMINAR, JULGAR NULA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA NOS AUTOS, DETERMINANDO SEU DESENTRANHAMENTO E INUTILIZAÇÃO. V.U.
Des. Pedro Gagliardi – Relator
17/02/2010 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras – Com Despacho
com despacho – voto nº 20034
11/02/2010 Recebidos os Autos pelo Magistrado
Pedro Gagliardi
Deferida – HC
Despacho
Vistos. Trata-se de habeas corpus em que se pleiteia, liminarmente, o desentranhamento de prova que se reputa ilícita, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital de Braz Cubas, Comarca de Suzano. Alegam os impetrantes que a escuta elefônica judicialmente autorizada afrontou aos ditames legais, uma vez que se deu através de despacho infundado e por prazo de 30 dias, superior ao legalmente previsto no artigo 5º, da Lei nº 9296/96. As questões apresentadas pelos impetrantes, como o direito à privacidade e à intimidade, bem como o respeito ao devido preocesso legal, tratam de princípios constitucionalmente garantidos e que, por isso, não podem ficar desguarnecidos da proteção jurisdicional. A concessão liminar no caso ora em apreço, não traz nenhum prejuízo à apuração dos fatos e, por outro lado, permite uma análise mais cuidadosa e aprofundada das supostas ilegalidades da apuração criminal. Assim, defiro a liminar para determinar ao desentranhamento do expediente relativo à escuta telefônica, o qual deverá permanecer lacrado em cartório até julgamento definitivo do presente writ. Requisitem-se informações junta à autoridade coatora e, após, manifeste-se a douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. (a) Des. PEDRO GAGLIARDI – Relator.
15/01/2010 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

OUTROS COMENTÁRIOS
...agora, morto, apodrece, fede e alimenta os vermes como todos os mortais.
Nesse seu novo lar, não existe hora nem sala do lanche, não existe postergar despacho, remanejo de verbas, verba de gabinete, embargos auriculares, ” in dúbio pau no réu “, ” todo pobre tem presunção de culpa “, mandar a PM – Assistência Militar barrar grevistas, ” Aos Amigos tudo aos Inimigos à Lei “, etc., etc., etc..
Não está na Constituição, nem no Código Penal, nem na LOM nem em lugar algum, que: “todos iremos para o mesmo buraco e alimentaremos os mesmos vermes com nossa carne putrefata “.
O resto é conversa para boi dormir.
Pode usar gravata Hermes, terno Armani, perfume Prada e Rolex Daytona, quando o Dono do Mundo chama, não tem Embargos Infringentes de Declaração ou o raio que o parta, tem que ajoelhar…


A MÍDIA JAMAIS DIVULGOU OU DIVULGARÁ OS GOLPES DA OPOSIÇÃO E SOMENTE FOMENTA O POVO PARA SAIR AS RUAS EM PROTESTOS NOS DIAS ATUAIS PARA AJUDAR SEUS ALIADOS A RETOMAREM O PODER
Os desdobramentos das investigações da Polícia Federal sobre a formação de cartel, nos anos 90 - à época quando Alckmin era o vice-governador de Mário Covas -, para obtenção de contratos milionários nas áreas de energia e transportes públicos do Estado, levaram a descoberta de documentos, enviados pela Suíça, às autoridades brasileiras, que revelam o recebimento de dinheiro ilícito, por parte de um ex-diretor da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), de cerca de 800 mil euros em conta de uma instituição financeira daquele país europeu. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, durante o primeiro mandato de Mário Covas, governador paulista entre 1995 e1998.

A apuração sigilosa da PF chegou aos fatos, devido aos depósitos anexados ao inquérito do caso Alstom - multinacional francesa que teria sido beneficiada nos contratos de licitação para manutenção e reformas dos trens da CPTM em troca de pagamentos de propinas para setores do governo do PSDB nos últimos 20 anos.

Por Lourdes Sampaio

A morte do ex-presidente, Desembargador Antonio Vianna Santos, sem qualquer cobertura na mídia tradicional, mas revelando-se explosiva se observada por setores de informação mais independentes: 

Notícias

25/03/2012 | PAIXÃO, ÁLCOOL E MORTE


A vida atormentada e a morte misteriosa do desembargador Viana Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

LAURA DINIZ - REVISTA VEJA, 25 de Março de 2012

A história é pródiga em casos de homens sensatos e poderosos levados à ruína por uma paixão tormentosa. O desembargador Antonio Carlos Viana Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do país, encontrado morto há um ano em sua casa em circunstâncias misteriosas, entrou para essa lista quando conheceu a então estudante Maria Luiza Pereia. Viana Santos era professor em uma faculdade de direito de Taubaté, no início dos anos 2000. Maria Luiza era sua aluna. Ele estava perto dos 60 anos, ela tinha quase 30. Obeso e com problemas de saúde, encantou-se com a jovem de cabelos compridos e corpo exuberantes. Em pouco tempo, engataram um romance. "Enquanto era amante, ela era uma mulher carinhosíssima. Fazia as vezes de enfermeira, cozinheira e cuidadodora do Viana", diz um ex-assessor do desembargador. Ele se divorciou em 2009 para casar-se com ela. A partir daí, conforme relato de pessoas que conviveram com Viana Santos, a vida do casal mudou. As brigas se tornaram frequentes e, por vezes, eles chegavam à agressão fisíca. Em uma ocasião, Viana Santos contou a um amigo que havia sido espancado no rosto com uma frigideia. Ele, que já sofria com o alcoolismo, afundou-se ainda mais na bebida. Passou a ser visto com frequência tomando vodca no horário do expediente no botequim Kaneko, na Praça da Sé, perto da sede do tribunal.

Maria Luiza revelou-se uma mulher de hábitos caros. Chegava a gastar 12 000 reais em roupas numa só tarde, como fez certa vez durante um passeio a um shopping de Brasília. Quando ela ameaçou romper o casamento, Viana Santos lhe deu de presente um Porche Cayenne novo, de 373 000 reais. Ela desistiu da separação. Para bancar essa vida, o desembargador afundou-se em empréstimos e, em uma decisão controversa e recentemente descoberta, determinou que a tesouraria do Tribunal de Justiça lhe pagasse de forma adiantada cerca de 1 milhão de reais em férias e licenças-prêmio, que ele deveria receber em centenas de prestações.

Nervoso e deprimido com as brigas, foi internado diversas vezes e vivia com marcas roxas pelo corpo, que, amigos supõem, eram causadas pelas quedas que sofria quando se embriagava. Em dezembro de 2010, chegou ao Conselho Nacional de Justiça uma denúncia anônima contra ele e Maria Luiza, por venda de decisões e tráfico de influência no tribunal. Um mês depois, assessores leram as acusações para Viana Santos quando ele estava internado no Hospital do Coração, por insuficiência cardíaca e edema no pulmão. O texto incluía referências à sua vida conjugal. "Metade do que está aí é verdade. Sei que ela me trai, mas não consigo viver sem ela", limitou-se a responder. Quando teve alta, em janeiro, saiu coom recomendações de evitar excessos. Três dias depois, Maria Luiza o levou para almoçar. Comeram frutos do mar e beberam champanhe. Quando voltaram para casa, Viana Santos estava trôpego, como mostraram as imagens capturadas por câmeras do circuito interno do prédio. Foi encontrado morto cerca de nove horas depois. Foi Maria Luiza quem chamopu a polícia. Segundo uma das duas filhas do casamento anterior do desembargador, a mulher insistiu para que o corpo fosse enterrado naquele mesmo dia. As filhas não concordaram.Feita a necropsia, revelou-se um detalhe intrigante: o corpo do desembargador tinha 10 gramas de álcool por litro de sangue, uma dosagem extraordinariamente alta. Em geral, basta a ingestão de metade disso para que alguém entre em coma alcoólica. A cantora Amy Winehouse, por exemplo, tinha 4 gramas de álcool por litro de sangue quando morreu. A hipótese investigada pelo MInistério Público é estarrecedora: Viana Santos bebeu até demaiar; depois, alguém injetou álcool em seu corpo até que o organismo, sobrecarregado, não suportasse mais cumprir as funções vitais. Entre as hipóteses averigudas pelo Ministério Público está a de que essa pessoa tenha sido Maria Luiza.

Independentes ou nem tanto, as versões contraditórias dadas pela imprensa alternativa trazem detalhes estarrecedores:
Blogs e Colunistas

Antonio Carlos Viana Santos


27/01/2011
 às 5:43

Polícia vai apurar morte de presidente do TJ-SP

Por Flávio Ferreira e Tathiana Barbar, na Folha:
A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Santos morreu na madrugada de ontem, aos 68 anos, em sua casa. O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, informou que o corpo de Santos foi submetido à autopsia “por cautela, em razão do cargo”. Segundo a assessoria do TJ, na semana passada o desembargador esteve internado no InCor (Instituto do Coração). Ele sofria de diabetes.
Segundo Lima, é “um inquérito policial que versa sobre morte suspeita, no sentido genérico, porque ficou a suspeição de forma vaga, apenas para que não haja questionamentos futuros”.
Segundo Carneiro, o médico do desembargador recomendou a realização da autópsia. A casa de Santos passou por uma vistoria da polícia e nenhuma irregularidade foi encontrada no local, segundo o delegado-geral.
“Tudo indica que foi uma morte natural, mas somente por um laudo mais apurado não haverá dúvidas sobre o que aconteceu”, disse. De acordo com Lima, não há suspeitos de uma eventual participação na morte do desembargador. “Há apenas uma precaução em razão da função que ele [Santos] exerceu”, afirmou. O rumo do inquérito será dado pelo resultado da autópsia, segundo Lima. “Se o laudo vier com um indicativo de que algo causou a morte, aí a investigação terá desdobramentos”, declarou. Aqui
Por Reinaldo Azevedo

DESEMBARGADOR MILIONÁRIO PODE TER SIDO ENVENENADO

Alto teor de álcool no sangue do magistrado indica possível morte provocada; seu patrimônio era incompatível com a função e há uma disputa pesada pelos bens que ele deixou.



A suspeita de assassinato por envenenamento foi descartada em artigo do Estadão: 
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,laudo-descarta-assassinato-de-desembargador,945913,0.htm

No entanto, a investigação dessa morte que deixou um rastro de suspeitas de enriquecimento ilícito, tráfico de influência e ação de lobistas, não veio a público, porque é sigilosa. 

Aliás, porque envolve detalhes graves de desvios que colocam em situação embaraçosa a cúpula da maior corte paulista. 

O desembargador recebia um contracheque de 30mil mensais, mas doou um veículo de luxo, avaliado em 350mil, à esposa; Porshe que ganhou de presente de uma empresa e que ela repassou em venda a um advogado:

http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=18353

A turma do milhão, como ficou conhecida na imprensa a seleta parte da Magistratura que recebeu valores estratosféricos de dinheiro público, embora envolva magistrados que foram indevidamente acusados de recebimentos irregulares, envolve também o mesmo juiz, em recebimentos suspeitos, que deveriam ter sido feitos parceladamente.

PINHEIRINHO foi um dos episódios que não passou e não passará despercebido de quem conhece a corte paulista e seus meandros...

NESSE MOMENTO POLÍTICO, em que o governador do Estado é pressionado por carreiras policiais, a conceder aumento inédito a uma delas enquanto a outra reclama e ameaça com a quebra da ordem pública, onde o comandante geral da PM manda a tropa fazer só o "arroz e feijão"; quando o mesmo governador precisa chamar a atenção sobre si, dizendo-se "ameaçado" pelo crime organizado, tendo respaldo do MP para veicular notícias alarmantes na velha mídia, é -- para dizer o mínimo! -- preocupante, que o presidente do TJ libere NOTA OFICIAL dizendo o que disse.

Felizmente, o juiz da comarca interiorana, agiu com independência e não se deixou levar pela manobra da Casa Grande, acostumada a desforrar na Senzala, a ira pelos percalços que ela mesma enfrenta, por lhe faltar a decência e o decoro que instituição tão importante exige!

Falta a OAB//SP tomar atitude e vir a público se manifestar sobre a conduta do presidente do Tribunal, confessadamente interventora na independência funcional de um juiz!

Sandra Paulino

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