quinta-feira, 17 de setembro de 2009

DEVAGAR E SEMPRE, CHEGA O APARELHAMENTO TAMBÉM DOS TRIBUNAIS


Lula indica Toffoli para ocupar cadeira no Supremo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quinta-feira (17/9), antes de embarcar para Curitiba, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se for aprovado pelo Senado, depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito, que morreu no último dia 1º. A informação é do jornal O Globo.
Toffoli foi informado da indicação na quarta-feira. Nesta semana, ele chegou a se reunir dois dias seguidos com o presidente. Após a formalização do convite, o advogado-geral da União cancelou a agenda oficial e se isolou para evitar perguntas sobre a nomeação. (Clique aqui para ler a entrevista do ministro para as páginas amarelas da Veja).
Toffoli advogou para Lula em campanhas presidenciais e se reúne com o presidente pelo menos uma vez por semana para tratar de assuntos jurídicos. Das indicações feitas por Lula para o STF desde que tomou posse, em 2003, Toffoli é considerado o único nome das relações pessoais do presidente. A maior parte das indicações anteriores teve a influência de assessores de confiança, como o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.
Toffoli é oitavo ministro do Supremo indicado por Lula desde o início do seu governo. Os anteriores foram os ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Com isso, Lula mantém sete ministros indicados na corte.
Aval supremoO presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Mendes disse que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU, disse Gilmar antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.
Mendes admitiu que o STF enfrenta “problema de quórum”, mas negou que isso abra caminho para que o novo ministro participe do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo ele, isso “dificilmente” ocorrerá, devido ao prazo e a “peculiaridades” do caso.
O advogado está na AGU desde março de 2007. Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que José Dirceu comandava a pasta. Especialista em legislação eleitoral, foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Ele poderá ficar no STF até 2037, quando completará 70 anos.

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