NOTA DO BLOG:
Mico internacional : os brilhantes promotores
signatários do pedido de prisão preventiva contra Lula,
querendo mostrar erudição no estilo redacional, citaram
"HEGEL" no lugar de "ENGELS".
Ambos os pensadores, são importantes filósofos
alemães, sendo o primeiro um destaque
internacional e consensual
no estudo do Idealismo Alemão, a corrente filosófica
"hegelianismo".
Enquanto o segundo escreveu - junto com Karl Marx -
importante obra: "O Manifesto
Comunista".
CONSELHO AOS PROMOTORES:
Parem com as leituras da obviedade de Constantinos,
Boechats, Reinaldos et caterva porque a filosofia que
expressam só tem valor em fundo de quintal.
Citando Nietzche, Marx e "HEGEL" no lugar de Engels,
vocês pagaram um mico terrível, difícil de esquecer,
embora tenham exposto as vísceras de uma pseudo-
elite que a-do-ra parecer letrada, mas cita GROUCHO
MARX no lugar de Karl.
…
Resultado do falar sem conhecer: #micointernacional :)
E POR FAVOR, SE FIZEREM QUALQUER COMPARAÇÃO
COM O "BOLIVARIANISMO" DA VENEZUELA,
LEMBREM-SE:
O ESTADISTA HUGO CHAVES NÃO É TIO DESSE
MENINO:
E OUTRO TIO DELE, "SEO MADRUGA"
NÃO TEM NADA
A VER COM NICOLAS MADURO!
MESMO ASSIM, MUITO OBRIGADA CONSERINO!!!
Graças a vc e seus colegas - conforme este Blog já
destacou - agora a vaidade pegou todos vocês!!!
Relembrando o Blog em 25 de janeiro:
você considera ter reunido indícios suficientes para INDICIAR LULA POR CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO no episódio da cogitação de compra de um triplex na Praia das Astúrias no Guarujá.
Caro promotor: vc nem imagina como fiquei feliz com a acusação que vc fez contra LULA :) especialmente porque atinge a galega dele :) dona Marisa.
A vaidade, dizem, é um dos pecados favoritos do diabo e por ela, não será dona Marisa Letícia nem o marido que serão pegos, mas você, promotor!
ABAIXO, INFORMAÇÕES DE DIVERSAS FONTES DA IMPRENSA, TODAS COM SEUS RESPECTIVOS LINKS, EM REPERCUSSÃO:
A CONSEQUÊNCIA
Pedro Zambarda
O processo da prisão de Lula deflagrado pelo MP de São Paulo entrará para a história como uma ode à irresponsabilidade, com enormes pitadas de humor involuntário, tragicomédia e ignorância.
LULA CRESCE MAIS NO EPISÓDIO
O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto. Seria uma história banal, das tantas que lotam as prateleiras dos cartórios dos fóruns brasileiros, não fosse o fato de que a vítima não o reconheceu como autor do crime. Nunes insiste que é inocente desde que foi preso. Nunes conta que voltava do trabalho por volta de 19h30 do dia 8 de março deste ano, quando foi parado e detido por policiais militares. O vigia Cesar Oliveira Santana foi levado ao local por uma viatura. Ele havia sido vítima, minutos antes, de uma tentativa de roubo à mão armada por parte de dois homens - um deles usava bermuda vermelha, assim como o porteiro. Santana declarou à polícia que os dois bandidos portavam armas. Nada foi encontrado com Nunes - e ele estava sozinho. De dentro da viatura, questionado por PMs, Santana disse ter reconhecido o porteiro. Diante da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Santana disse que não foi Nunes o homem que tentou assaltar a empresa onde trabalha. "Não é ele, não é essa pessoa que vi aí", disse Santana. Ele revelou ainda que na viatura estava "tumultuado e um pouco escuro." "Não consegui ver direito", completou. A declaração de Santana contradiz o auto de reconhecimento de pessoa, lavrado pela polícia no dia em que Nunes foi preso. No documento, está escrito que Nunes foi reconhecido "em local onde se encontravam várias pessoas, e entre elas o preso". Nada foi suficiente para livrá-lo da cadeia. Na primeira negativa de liberdade, Maria Priscilla justificou haver indícios suficientes de ter sido Nunes o autor do crime. Na segunda, o desembargador Eduardo Antônio di Rissio Barbosa afirmou que não havia circunstâncias que autorizassem a liberação do porteiro. Na sentença, a juíza disse que a vítima não reconheceu Nunes no Fórum porque teve medo - a afirmação foi feita com base em sua observação, já que nada foi dito pela vítima. O último recurso foi protocolado pelo defensor público Adenor Ferreira da Silva, que soube do caso por meio de amigos e se solidarizou. "Sinto um desalento total. Vivemos ainda na pré-história. Não há civilização." Os bons antecedentes, o trabalho fixo e as declarações de boa índole em favor de Nunes não foram considerados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Leia Mais:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,reu-e-condenado-mesmo-sem-reconhecimento-da-vitima,236736
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Promotor Cássio Conserino pensa que coordena o DOI-CODI
Ao pedir a prisão preventiva de Lula por ocultação de patrimônio não provada e muito menos sem apontamento do ato ilícito, o promotor estrelou um novo papel do MP-SP, imaginando que estaria no uso do cargo público a cometer banditismo e descabida militância política imaginou-se em seu delírio estar nos tempos Destacamento de Operações de Informação.
Ao justificar o pedido de prisão de Lula, sai criminalizando milhares de brasileiros filiados ao PT, o maior partido de esquerda da América Latina e de vários outros cidadãos e movimentos sociais que prestaram solidariedade ao melhor presidente que este país já teve, argumentando que a “força político- partidária para movimentar grupos de pessoas quepromovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro.
Afirma em sua petição que os seus apoiadores são extremistas que compõem um “rede violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas” que conclui estar esta rede “amplamente provadas suas manobras violentas”.
O nobre promotor tem que baixar a bola, pois não coordena o DOI-CODI da Operação Bandeirante (OBAN), criada em 2 de julho de 1969 em São Paulo, com o objetivo de coordenar e integrar as ações dos órgãos de repressão a indivíduos ou organizações.
Portanto, sua petição trata-se de uma ação política inadmissível. Porque é, na prática, a revogação dos direitos democráticos de manifestação, petição judicial, reunião, liberdade de ir e vir, autodeterminação dos próprios atos não ofensivos a qualquer lei.
FALA O ADVOGADO DE DEFESA
Nota do advogado de Lula sobre
denúncia do MP-SP
A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os promotores de Justiça Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:
1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;
2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;
3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;
4) Lula se colocaria acima da lei.
Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.
Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.
Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.
Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.
O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.
Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.
Cristiano Zanin Martins
O PROFESSOR DE DIREITO
CONSTITUCIONAL DA PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO
PAULO - PUC
"O fundamento do MP, além de inadequado, é completamente
agressivo à Constituição, diz o professor de Direito
Constitucional e advogado Pedro Estevam Serrano. “Decisão
judicial se cumpre, mas é passível de crítica, sim, como
qualquer comando estatal no sistema democrático.” Segundo
ele, impedir a crítica suprime a liberdade de livre pensamento
e rompe com os princípios da sociedade democrática. “Eu
mesmo diversas vezes critiquei ordens judiciais, tanto na
mídia quanto em trabalhos acadêmicos. Vou ser preso?”,
questiona." (Pedro Estevam Serrano - CONJUR - 10/3)
IMPORTANTE REVISTA JURÍDICA
Críticas de Lula à "lava jato" motivam pedido de prisão feito pelo MP-SP
Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do Ministério Público de São Paulo afirmam que a medida é necessária porque ele demonstra “ira contra as instituições do sistema de Justiça”, inflamando a população e reclamando de medidas judiciais. Dizem ainda que a prisão do ex-presidente é fundamental para a "garantia da ordem pública" e pedem que o Judiciário, caso determine a preventiva, deixe que eles cumpram o mandado, "tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas".
Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat apontam como um problema vídeo divulgado na internet no qual, depois de ser levado para depor na operação "lava jato", Lula (sem saber que estava sendo filmado) parece dizer "eles que enfiem no cu todo esse processo".
Reprodução
Os membros do MP-SP também criticam manifestações e opiniões de Lula, divulgadas pela imprensa após a entrevista coletiva que ele deu depois de ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal. Em um dos trechos destacados na peça, o ex-presidente disse que “era só ter comunicado que nós iríamos lá [prestar depoimento]. Lamentavelmente, eles preferiram utilizar a prepotência, a arrogância, um show e um espetáculo de pirotecnia”.
A opinião é a mesma de juristas ouvidos pela ConJur no dia em que o ex-presidente foi levado pela PF. Os promotores, porém, entendem que Lula “revelou conduta que fragiliza o sistema de Justiça e põe em xeque o Estado Democrático de Direito”.
Para o MP-SP, Lula não poderia nem sequer, na condição de ex-presidente, "se sentir incomodado" com os atos da "lava jato". Ao expor em sua entrevista coletiva "evidente intenção de ataque", diz a peça, "sua ira contra as instituições do sistema de Justiça leva todo e qualquer cidadão a se sentir no mesmo e ‘igual’ direito de fazê-lo".
O documento diz ainda que a Constituição não dá aos cidadãos o direito de se expressar "de forma agressiva e desairosa". "Afinal, se a mensagem for interpretada de forma simplista, é válido dizer que o texto constitucional garante a igualdade entre todos, inclusive no direito de se expressar de forma agressiva e desairosa como o fez o ex-presidente da República contra as instituições do sistema de Justiça, a saber, Ministério Público e Poder Judiciário."
O fundamento do MP, além de inadequado, é completamente agressivo à Constituição, diz o professor de Direito Constitucional e advogado Pedro Estevam Serrano. “Decisão judicial se cumpre, mas é passível de crítica, sim, como qualquer comando estatal no sistema democrático.” Segundo ele, impedir a crítica suprime a liberdade de livre pensamento e rompe com os princípios da sociedade democrática. “Eu mesmo diversas vezes critiquei ordens judiciais, tanto na mídia quanto em trabalhos acadêmicos. Vou ser preso?”, questiona.
Filósofos
Para o advogado Lenio Streck, professor de Processo Penal e ex-procurador de Justiça, "o pedido é temerário". "Parece que a legalidade cedeu lugar à apreciação moral no Brasil. O artigo 312, ao que consta, não foi revogado", afirma. "Estamos perigosamente corrigindo o Direito pela moral. Estamos esticando a corda ao máximo. Parcela dos juristas brasileiros está auxiliando para o esgarçamento do Estado Democrático. Princípios constitucionais deram lugar a valores contingentes."
Para o advogado Lenio Streck, professor de Processo Penal e ex-procurador de Justiça, "o pedido é temerário". "Parece que a legalidade cedeu lugar à apreciação moral no Brasil. O artigo 312, ao que consta, não foi revogado", afirma. "Estamos perigosamente corrigindo o Direito pela moral. Estamos esticando a corda ao máximo. Parcela dos juristas brasileiros está auxiliando para o esgarçamento do Estado Democrático. Princípios constitucionais deram lugar a valores contingentes."
Lenio também comenta as citações filosóficas dos promotores. Eles dizem que as condutas de Lula "certamente deixariam Marx e Hegel [em vez de Engels, o notório coautor das teses marxistas] envergonhados". "Se os promotores não conhecem história, poderiam consultar o 'dr. Google' para não confundir Engels com Hegel. Podem ser processados por 'crime epistêmico'", diz o advogado.
Os membros do MP ainda se reportam a Assim Falou Zaratustra, de Friedrich Nietzsche, para falar que ninguém está acima da lei. "Poderiam citar Ulisses. Na sua volta à Itaca, ele pede para que o amarrem ao mastro. Porque ele sabe que não resistirá ao canto das sereias. As sereias são a maioria. E a Constituição, representada pelas correntes, é o o remédio contra maiorias. Um detalhe: interessante notar que também é possível usar Nietzsche de outro modo. Afinal, não esqueçamos que ele ataca os sacerdotes, chamando-os de envenenadores. O Direito protege a sociedade do caos. Se o caos vencer, não há mais nada. No caos, não há direito. Salvemos a Constituição", resume o professor.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que o MP-SP busca "amordaçar um líder político, impedir a manifestação do
seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos". Nota divulgadapela defesa do ex-presidente reafirma que ele tem o direito, como qualquer cidadão, "de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades".
seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos". Nota divulgadapela defesa do ex-presidente reafirma que ele tem o direito, como qualquer cidadão, "de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades".
Martins afirma ainda que os promotores não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas a Lula e aos seus familiares. Segundo a nota, o MP-SP baseou a acusação de ocultação
de patrimônio "em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública".
de patrimônio "em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública".
Força político-partidária
Os promotores reclamam que Lula deseja “ser convidado” para ser ouvido e “escolher” quem poderá investigá-lo, por questionar competência dos MPs Federal e estadual.
Os promotores reclamam que Lula deseja “ser convidado” para ser ouvido e “escolher” quem poderá investigá-lo, por questionar competência dos MPs Federal e estadual.
Declararam ainda que ele “se vale de sua força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais”. Prova disso seriam manifestações de apoiadores do petista quando foi marcado depoimento no Fórum Criminal da Barra Funda.
No requerimento enviado pelo MP-SP para a Justiça, há inclusive críticas ao fato de o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ter conseguido uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público determinando a suspensão da investigação criminal contra Lula. O problema, segundo o documento, é que o ex-presidente não foi autor do pedido. “Sempre tentou ele se valer de terceiras e interpostas pessoas para evitar que tivesse de comparecer na investigação criminal”, afirma o MP-SP.
Mulher e filhos
Os promotores descartam a prisão de Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, também denunciados. "Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República), não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional."
Os promotores descartam a prisão de Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, também denunciados. "Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República), não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional."
O pedido de prisão também vale para outros cinco denunciados, como o presidente da empreiteira OAS, José Adelmário Filho, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que comandou a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Ambos já foram presos durante a operação "lava jato".
Segundo a denúncia, Lula praticou lavagem de dinheiro ao ocultar a posse de um apartamento de luxo em Guarujá (litoral paulista) e cometeu falsidade ideológica ao “alterar a verdade” em seu Imposto de Renda, declarando a propriedade de outro apartamento que não lhe pertencia.
Além do triplex, o MP-SP aponta crimes relacionados a outros cinco empreendimentos em São Paulo, porque a transferência de unidades da Bancoop para a OAS prejudicou pessoas que esperavam a casa própria. Quando a empreiteira assumiu as obras, houve cooperados que foram cobrados por valores não previstos inicialmente. A empresa também repartiu empreendimentos, diminuindo o tamanho da área firmado em contrato, de acordo com a acusação.
Promotor parcial
Em nota, o Instituto Lula afirma que "o promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula".
Em nota, o Instituto Lula afirma que "o promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula".
A entidade afirma que Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex em Guarujá nem de sítio em Atibaia. "Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos."
Clique aqui para ler a denúncia e o pedido de prisão
Clique aqui para ler a nota da defesa de Lula.
*Texto alterado às 23h28 do dia 10 de março de 2016 para acréscimo de informações.
OUTROS SEGMENTOS
Jurista diz que conduta de promotor que acusa Lula revela falta de provas
Por Eduardo Guimarães, no blog da Cidadania.
O promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino procurou a revista Veja para anunciar publicamente que já teria “indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento triplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família do ex-presidente”.
A avaliação do promotor do Ministério Público estadual foi informada pela revista “Veja” na sexta-feira (22) no site da publicação.
Na avaliação do doutor em Direito, também titulado na Alemanha, professor de Direito na Escola Superior do MP do DF e ex-conselheiro nacional do Ministério Público até o ano passado (2010-2015), Luiz Moreira, a conduta do promotor paulista revela o contrário do que ele diz.
Ou seja: ao procurar a imprensa para fazer essa “denúncia”, além de o promotor Cassio Conserino ter cometido uma infração funcional também teria deixado claro que não tem nada contra o ex-presidente. Estaria, pois, apenas em busca de holofotes. E, pior, em busca de constranger não só o MP-SP, mas, também, o Judiciário paulista.
O Blog entrevistou Moreira para entender a questão.
O “faroeste caboclo” do MP de SP. Pede para prender Lula pessoalmente!
O transtorno dos aloprados do Ministério Público de São Paulo não tem tamanho.
Não querem apenas prender Lula, mas querem fazê-lo pessoalmente.
Eles próprios.
Querem o prazer do “teje preso”.
Duvida? Leia só o que pedem à juiza Maria Priscilla Ernandes, da 4. Vara Criminal da Capital, sorteada para a ação.
“Em caso de deferimento, que os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de Justiça subscritores da denúncia, a fim de que sejam posteriormente cumpridos na forma a ser estabelecida pelo Ministério Público, inclusive com uso de força policial, caso necessária, com evidente respeito à legislação vigente, tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas, evitando violação dos direitos fundamentais dos denunciados”
Veja com como são bonzinhos, como o Moro, querendo proteger “os direitos fundamentais” de Lula.
Todos eles querendo virar “Japonês da Federal”, aparecendo no “alô, mamãe” do Jornal Nacional.
"O golpe sai às ruas neste domingo – e já
está tecnicamente dado.
está tecnicamente dado.
Faltam detalhes e a certidão.
Se consumado, o Brasil voltará às mãos de quem sempre
o infelicitou.
Doutores, bacharéis, sebosos letrados.
Picaretas provincianos.
Clérigos enriquecidos.
Mauricinhos e dondocas.
Mervais, Constantinos, Olavos e Ataulfos.
Radicais de esquerda.
Pelo que se vê na Argentina, a primeira medida será
queimar os US$ 370 bi de reservas e pedir mais outro
tanto emprestado, com juros elevados que ninguém no
mundo paga.
Dólar barato, ponte aérea para Miami, Los Angeles e
Nova York.
Campanhas de alerta quanto ao perigo do imperialismo
chinês e do neocomunismo russo.
Encolher a Petrobrás até sumir. Entregar as reservas do
pré-sal às empresas anglo-americanas.
Parar Belo Monte e qualquer obra que implique
incorporação econômica da Amazônia ao Brasil.
Entregar para não integrar.
Alinhamento automático com a “pujante economia do
Ocidente”.
Forte transferência de recursos públicos para os
oligopólios de mídia.
Concentração das acusações de corrupção em pessoas
e empresas ligadas de alguma forma ao governo nos
últimos anos.
Fim do emprego, corte dos “privilégios trabalhistas”,
regulação do trabalho pelo Código Civil. Toda força à
negociação sindical por empresa. Congelamento do
salário mínimo.
Aplicação dos recursos orçamentários para educação e
saúde via empresas privadas do ramo, na forma
desregulamentada de “organizações sociais”. Fim da
gratuidade no ensino superior.
Algumas coisas serão oferecidas à esquerda: expansão
das áreas ocupadas por “nações” indígenas,
reflorestamento de áreas agriculturáveis, combate aos
agrotóxicos, contenção do agronegócio, subsídio a
atividades culturais selecionadas (filmes, peças de
teatro, festivais ) , apoio às minorias culturais e
tolerância com comportamentos incomuns – qualquer
coisa , por mais crítica que seja, desde que não envolva
conflitos de classe social. Dessa perspectiva, ampla
liberdade.
As forças armadas poderão comprar, se quiserem,
brinquedos bélicos de último modelo e talvez sejam
admitidas em campanhas secundárias em guerras que
virão em breve. Por ora, cuidarão do contrabando de
fronteira.
Com o dinheiro dos empréstimos, haverá forte incentivo
ao consumo e à importação de bens sofisticados,
embelezamento das cidades e clima de euforia nos
lugares mais visíveis.
Até se completar o ciclo."
(Prof. Nilson Lage)
Promotores que pedem a prisão de Lula mentem, confundem Engels com Hegel e expõem a parcialidade de investigação que pode levar país a uma guerra nas ruas
"(Os promotores) Estão usando um cargo público para cometer banditismo e descabida militância política"
reagiu em nota o Instituto Lula, ao comentar o pedido de prisão preventiva feito nesta quinta-feira 10 pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, no âmbito da investigação sobre o triplex no Guarujá (SP); pedido se estende a outras cinco pessoas, entre elas o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
reagiu em nota o Instituto Lula, ao comentar o pedido de prisão preventiva feito nesta quinta-feira 10 pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, no âmbito da investigação sobre o triplex no Guarujá (SP); pedido se estende a outras cinco pessoas, entre elas o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
Jurista diz que pedido de prisão de Lula desmoraliza Ministério Público
Dalmo Dallari acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e a medida é um "ato político"; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na noite desta quinta-feira (10)
10/03/2016
Por Rute Pina e Simone Freire,
Da Redação
O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "totalmente absurdo" e não possui "fundamentação jurídica", afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.
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| Foto: Instuto Lula |
"Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político", comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como "um ato político e nada mais".
O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).
Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula "seria extremamente simples" e que a prisão seria necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula 'certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.'"
"O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.
Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira ou não.
Repercussão
Após o anúncio do pedido do MP, o Instituto Lula se posicionou sobre o caso caracterizando como "banditismo" a ação do órgão. "[Os promotores] Estão usando um cargo público para cometer banditismo e descabida militância política", diz o texto da entidade.
"O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos", disse a entidade em nota divulgada no inçio da noite.
Em sua rede social, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, também questionou a eficiência do órgão para investigações ligadas a políticos e processos vinculados à grupos e partidos da oposição.
"O mesmo Ministério Público que não indiciou os políticos envolvidos no caso do trensalão, que investiga como tartaruga a máfia das merendas e que nunca pediu a prisão de nenhum político tucano em 20 anos de Governo em São Paulo, pediu hoje a prisão de Lula baseado em indícios. Escandaloso! Querem incendiar o país", questionou.
Convocatória
A Frente Brasil Popular, que agrega diversos movimentos e entidades populares e sindicais, convocou "com urgência" toda sua militância para se concentrar em frente ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), no centro da capital paulista.
Em nota divulgada na semana passada, a Frente já havia se manifestado sobre a condução coercitiva do ex-presidente para depor na Polícia Federal repudiando a ação da PF a considerando uma "operação político-midiática". "Este ataque à Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país", pontuaram em nota.
Conserino arrisca tudo
e pede prisão preventiva de Lula
O promotor Cássio Conserino acaba de pedir a prisão preventiva de Lula mesmo admitindo que não tem provas concretas que possam incriminar o ex-presidente.
O pedido alega que Lula “sabidamente possui poder de ex Presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”.
Outo motivo que embasa o pedido dos promotores é o de que Lula e seus apoiadores fazem “manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão acima da lei, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime.”
O pedido de Conserino contribui para tumultuar o país num momento já turbulento. Se Lula vier a ser preso até amanhã o Brasil pode vir a ter um dos piores finais de semana de sua história.
10 de março de 2016
Má fé cínica, obtusidade córnea ou ambas: Conserino
O promotor Cássio Conserino, para lembrar uma frase de Eça, está sendo movido ou por má fé cínica ou por obtusidade córnea.
Ou, acrescentaria, por uma mistura de ambas.
Considere.
Ele decreta a prisão preventiva de Lula com os seguintes argumentos relativos ao triplex do Guarujá.
- Lula era o “mascote” das vendas dos apartamentos.
Ora, ora, ora. “Eles [os corretores] sinalizavam para os eventuais compradores que poderiam jogar bola com o ex-presidente, passear com ele no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da figura ilustre do Lula.”
Conserino acha que somos todos imbecis?
Se é que é verdade que os corretores usavam Lula como argumento, que responsabilidade ele pode ter sobre isso?
Zero.
Qualquer corretor faz este tipo de coisa diante de uma situação parecida. Suponhamos. Um astro de novela fez uma pré-compra de um apartamento num condomínio.
Claro que os corretores alardearão isso nas conversas com potenciais compradores.
O que me traz dúvida em relação ao papel de “mascote” – a expressão de Conserino revela sua alma torpe, preconceituosa, vil – é que a classe média que poderia comprar os apartamentos no Guarujá abomina Lula, manipulada que é por Globo e sequazes.
Seria provavelmente um péssimo argumento de vendas.
- Pelo menos 20 testemunhas foram ouvidas.
Mais uma vez: ora, ora, ora. Primeiro, sabemos o que significa “pelo menos”. É uma cínica aproximação que vale a partir de 10. Mas principalmente: que testemunhas são estas?
Vimos a natureza delas em várias reportagens do Grupo Globo. São transeuntes, funcionários do condomínios não citados e por aí vai.
E o que dizem todos esses anônimos é que viram Lula ou alguém da família em alguma visita ao apartamento.
Lula fez uma pré-compra, afinal não realizada. É natural que em algum momento ele e os familiares dessem um pulo ao Guarujá, até para decidir sobre o negócio.
Por contraste, quantas pessoas são testemunhas de que a Paraty House é dos Marinhos? Gente quetrabalhou no projeto conta que tratou com Paula Marinho, neta de Roberto Marinho. O arquiteto do casarão criminoso deu à obra o nome de Projeto PM.
E isso não é nada.
É provável que um dos objetivos de Conserino tenha sido promover a manifestação pró-impeachment. Porque prender mesmo Lula é uma possibilidade remota: o caso será examinado por uma juíza e recursos poderão ser interpostos.
Conserino pensa que engana a quem?
Ele admite não ter provas documentais. O que ele tem são essas alegações primitivas, canalhas e irresponsáveis.
Ele tem noção dos tumultos que pode estar provocando ao tomar uma medida tão absurda, tão injusta e tão disparada quanto esta?
Se alguém deve ser preso nesta história, por abuso de autoridade e por colocar em risco a segurança de muitos brasileiros, é ele mesmo, o desprezível Cássio Conserino — aquele erudito que trocou Engels por Hegel em sua bizarra peça de acusação e conseguiu virar piada nacional.
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