COMO O MAIOR TRIBUNAL DO MUNDO NOMEIA algumas PESSOAS INCOMPETENTES, PELO CRITÉRIO DO COMPADRIO

ESTAMOS FALANDO DE UM GOVERNO QUE AFUNDOU SÃO PAULO EM CRIMES DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS, GOVERNO QUE AFOGOU SÃO PAULO NO SANGUE DE INOCENTES MORTOS EM CONFRONTOS COM POLICIAIS QUE SÃO "FORMADOS" PARA MATAR ATÉ COMPANHEIROS DE PROFISSÃO, GOVERNO QUE FINGIU NÃO VER PROBLEMA ALGUM COM RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E GOVERNO QUE NOMEIA INDICADOS POR GENTE QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA NEM PRA PASSAR NO EXAME DE ORDEM DA OAB!

ENTÃO COMO É QUE PODE SER ADVOGADO?

VAI SABER... TEVE UM EXAMINANDO QUE CONFESSOU TER O GABARITO DA PROVA DA OAB, MAS COMO ERA FILHO DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA DESSE MESMO GOVERNO...

O TJ de São Paulo tem 360 cadeiras-desembargadores. Um quinto dessas vagas, são destinadas ao Ministério Público e à Advocacia, conforme estabelece a Constituição Federal. 

São 36 assentos ocupados por advogados escolhidos em um processo cuja largada é dada pelo presidente da seccional da Ordem.

Em 2005, o quinto constitucional provocou mais um terremoto entre advogados e juízes em São Paulo. 

Havia 5 listas com 6 nomes indicados pela OAB na escolha dos candidatos às vagas. 

Era melhor ter deixado a questão como estava, mas como foi judicializado o caso, tornou-se público que um dos indicados respondia a processo criminal e outro não tinha notável saber jurídico já que fora reprovado uma dezena de vezes em concursos para ingresso na magistratura. 

Muitos vão dizer: "Nossa! que horror! um juiz respondendo a processo criminal?" Mas, fica quieta, santa; inocente... sabe de nada! Vá ver no TJM o tamanho da ficha criminal que ainda resta de um dos juízes que agora e desde a emenda 45 são juizes-de-direito não por concurso como os outros. Claro, maioria da ficha foi apagada por recursos legais, mas teve alguns homicídios que ficaram, digamos, !em aberto! Então, minha santa, não adianta pendurar colar do mérito e outros penduricalhos que é assassino mesmo. E pior: tem interno que tá sendo monitorado mesmo quando não tá mais internado, desde 2011, que garante provas sobre venda de sentença. Tá?

Voltando ao notável, ao saber e ao jurídico, D'Urso conseguiu formar um time particular, mas mesmo assim, com mais 3 de reserva, ao enfrentar a recusa do TJSP no STF, D’Urso perdeu... Eis o time:

·                     Erickson Gavazza Marques

·                     Eutálio José Porto Oliveira

·                     João Alberto Pezarini

·                     João Negrini Filho

·                     José Carlos Ferreira Alves

·                     Ligia Cristina de Araújo Bisogni

·                     Luiz Antonio Silva Costa

·                     Luiz Edmundo Marrey Uint

·                     Otávio Augusto de Almeida Toledo

·                     Roberto Nussinkis Mac Cracken

·                     Spencer Almeida Ferreira

·                     Tasso Duarte de Melo

·                     Vera Lucia Angrisani

·                     Walter Piva Rodrigues

D’Urso, um indivíduo que pensou que a OAB tinha transformado seu peso em algo muito etéreo ao ponto de voar sobre a Bienal, pedir censura em obra artística de um recifense, nordestino que foi alvo até de inquérito policial com vistas à apuração de incitação ao crime (imagine a visão dele sobre Arte... tsc, tsc, tsc...), foi responsável pela indicação de todos esses nomes: 14 desembargadores do TJSP.

QUANDO O CRITÉRIO NÃO É EXATAMENTE A SELETIVIDADE POR NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA, NÃO SE PODE ESPERAR PRODUTIVIDADE, MENOS AINDA HONESTIDADE.

Muito interessante lembrar que no topo da lista de desembargadores com processos em atraso está ERICKSON GAVAZZA MARQUES, indicado pelo 5º constitucional pelo ex-presidente da OABSP Luiz Flávio Borges D'Urso, na sua 3ª gestão e que o magistrado já responde a processo no CNJ.

A Folha de São Paulo deixou passar em branco a polêmica do disfarce usado para o aumento do salário de juízes, que o mandarim do tribunal de nosso Estado assim reconheceu e justificou como algo para o juiz ficar mais animado, não ter depressão nem síndrome do pânico. Apesar do acinte, não houve destaque. Ficou em dívida com o seu público leitor.

Afinal, não dá pra ir toda hora em Miami comprar terno, néééééééééééééééééééé?

Ainda segundo o mandarim, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda. Só não computou que tem verba que não paga imposto e mesmo assim, entra no bolso; caso do desembargador Del Guércio, que no começo de setembro foi aposentado compulsoriamente por conduta inadequada. Ah, tá, agora mudou de nome!

De acordo com a decisão, a conduta do desembargador foi imoral e incompatível com os deveres da magistratura. Ótimo! Ainda bem que foi só esse. Alguém vai perguntar: “E os outros?” Ssssssshhhhhh...

Sem comentários.

Ainda vai ser publicado um artigo só contando os “causos” do TJSP e outros tribunais onde, disse alguém alhures, gatunos só serão pegos no dia em que o Zorro prender o Sargento Garcia.

Tem vários escabrosos. Aquele do indivíduo que emprestou a mulher para o mano do PCC ou aquele outro que a mais esperta encharcou o esposo com tanto álcool que até a perícia estranhou a quantidade por litro de sangue. Durante a necropsia, claro.

Outro caso é da juíza que já atuava como desembargadora na 5ª câmara de direito público e que foi protegida pela Polícia Rodoviária, perto de Barueri, quando brigou acompanhada do marido, com o motorista de um caminhão, que acabou chutado porque o nobilíssimo esposo estava portando uma pistola de calibre e porte proibidos, segundo pesquisa PRODESP que os PM fizeram.

Mais: arma de fabricação estrangeira e de entrada ilegal no país.

Depois: alguém pressionou, com BO ideologicamente falso, a seguradora, para pagar danos de “pequena monta” pela Bradesco, seguradora do caminhão. np valor de R$ 60 mil. E era falso porque todos deviam ter ido parar na delegacia, mas como a portadora da arma fria era uma juíza... sabe, né?

O que aconteceu com a juíza Maria Laura de Assis Moura Tavares? Nada. Como assim? É porque ela pertence à casta de servidores que não devem satisfação a ninguém e portanto, podem fazer o que bem entendem, quanto quiserem, como quiserem, quando e com quem quiserem e tem certeza de que nada sério lhes sobrevirá.

Servidores do maior tribunal do mundo, um dos mais caros (só perde para o TJMSP) tem no presidente um EXEMPLO DEVASTADOR em termos de respeito aos deveres de um magistrado: é o presidente que se recusa a receber ADVOGADOS (não todos, é claro, só as que considera “INDELICADAS”) embora isso seja seu dever funcional.

O MESMO PRESIDENTE RECEBE DEPUTADOS QUE NÃO SÃO “INDELICADOS”, ao contrário, são até reconhecidos pela natural delicadeza...

Também é o mesmo presidente que se recusa a dar vista de processo aberto a mando do CNJ à advogada interessada (caso da signatária do Blog) e quando recebe um deputado e um senador (Paulo Teixeira e Eduardo Suplicy) em visita protocolar, se vê obrigado a acolher a indelicada petição de vista.

Sabe-se que mexer com juiz é certeza de encrenca para o cidadão comum para o resto da vida... e que arrumar inimizade com advogados é coisa de gente sem juízo.

Basta ver a sepultura que lenta e gradualmente foi sendo cavada para a queda do ex-mandatário da maior Corte do país, Joaquim Barbosa, que saiu pela porta dos fundos e ainda evita citação em processo movido por jornalista que devia ir chafurdar no lixo. Oh!

Fato é que a FSP acabou publicando no último dia 29, quase no finalzinho do ano, a lista com nomes de desembargadores que esqueceram processos na gaveta.

Diante de tanta iniquidade, melhor mesmo é continuar sendo indelicada.

Sandra Paulino

DIRETO NO FÍGADO

15/08/2011


às 14:02 \ Política & Cia

Entrevista direta no fígado: esta ministra deveria ser cogitada para ir para o Supremo. Infelizmente, não está. Mas vejam sua franqueza e coragem



A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"

Amigos do blog, agora que a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie se aposentou, aos 63 anos, e a presidente Dilma cogita de indicar para a vaga outra mulher, vejam se não é uma ótima ideia o nome da ministra do Superior Tribuna de Justiça Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador do Judiciário.



Leiam a entrevista que se segue, vejam a franqueza e a coragem da ministra Eliana Calmon. Não se me lembro de ter lido declarações de um magistrado sobre as mazelas e problemas do Judiciário tão sinceras e diretas como essas da incrível entrevista que a ministra concedeu ao jornalista Rodrigo Rangel, de VEJA — em setembro do ano passado. O título original é o que vai abaixo. Não percam.



Ah, antes que me esqueça: o nome da ministra NÃO está entre os cogitados pela presidente Dilma para o Supremo. Diante do que a ministra diz, vocês verão que isso não é surpresa.





A corte dos padrinhos



A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos



A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.



Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.



A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.



Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.



Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?



Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.



A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?



O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.



Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?



Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.



A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.



É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.



Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?



Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.



Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.



Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.



No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?



Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.



Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?



Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.



E como resolver esse problema?



Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.



Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?



Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.