CENSURA & ABUSO DE PODER - 1ª EDIÇÃO

Este Blog - criado e mantido desde julho de 2008 - é sabido que incomoda muita gente.

Especialmente os arrogantes de todos os matizes.

Tem aqueles que "pedem" para serem retirados artigos que só falam verdades baseadas em prova documental:

REAÇÃO AO CONTEÚDO DA POSTAGEM SOBRE GERALDO ALCKMIN E O PCC:

AS RELAÇÕES DE GERALDO ALCKMIN COM O PCC:

A AUTORA DO BLOG RECEBEU MENSAGEM ELETRÔNICA DE REGINALDO SCANDELAI, SOLICITANDO REMOÇÃO DA POSTAGEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, SOB ARGUMENTO DE QUE ESTARIA "SENDO PREJUDICIAL" À SUA IMAGEM E "ATRAPALHANDO" SUA VIDA PROFISSIONAL E SOCIAL:

De: Regi [mailto:regi_scan@yahoo.com.br] 

Enviada em: sábado, 15 de fevereiro de 2014 15:24
Para: sandrapaulino@aasp.org.br
Assunto: Solicitação de remoção de página

Boa tarde.

Meu nome é Reginaldo Scandelai.

Gostaria de solicitar a remoção da página na web:

http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2013/10/primeiro-o-saque-aos-indios-depois-o.html 

Tendo em vista o noticiado na mesma envolver minha pessoa e estar sendo prejudicial à minha imagem quando feita pesquisa em meu nome em sites da web, atrapalhando assim minha vida profissional e social.

Grato pela atenção!

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REANÁLISE DA POSTAGEM:

PRIMEIRO: UMA SIMPLES NOTICIA REPERCUTIDA EM BLOG, DESDE QUE SEJA VERDADEIRA, NÃO PODE SER "PREJUDICIAL" A QUEM QUER QUE SEJA. 

SEGUNDO: PREJUDICIAL É O QUE O GOVERNADOR ALCKMIN FAZ DIARIAMENTE, PORQUE MENTE SEM PARAR.

REANALISANDO O CONTEÚDO DA POSTAGEM QUE REGINALDO SCANDELAI, VICE PRESIDENTE DA ONG "NOVA ORDEM" DIZ LHE CAUSAR "PREJUÍZO", VERIFICA-SE QUE SEGUNDO DIVERSOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA É LIGADA À FACÇÕES CRIMINOSAS E PRATICA LAVAGEM DE DINHEIRO DESSAS ATIVIDADES ILEGAIS.

REGINALDO SCANDELAI, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SITE "CONGRESSO EM FOCO" ATUALIZADAS EM 23 DE MARÇO DE 2013 E DEZENAS DE OUTRAS PUBLICAÇÕES DE VARIADAS DATAS, "nega qualquer vínculo com o PCC", apesar de uma CPI investigar as fontes de recursos da ONG e encontrar pagamentos à esta feitos pelo PCC.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/deputado-pede-convocacao-e-quebra-de-sigilo/

Tem aqueles que "revelam" sua própria deficiência em termos de intelecto e ficam nervosos quando descobrem que assumiram de viva voz tal condição. Se alguns desses agentes que reclamam tanto contra o Blog soubessem que há provas de desvios muito mais graves, como pressões contra reconhecimento de vínculos de parentesco... talvez mudassem a avaliação do perfil de quem assina o Blog. Afinal, sempre é tempo de se lançar luz no túnel escuro da consciência. Por bem ou por mal:

terça-feira, 3 de junho de 2014

TROPA SEM COMANDO É BANDO - 3ª EDIÇÃO

FALTA DE COMANDO NA INSTÂNCIA 

ADMINISTRATIVA - COMO A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA TRATA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FRAUDANDO PROVAS PISANDO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TUDO EM PREJUÍZO DOS JURISDICIONADOS: POLICIAIS MILITARES.

ABUSOS E CRIMES SEM PROVIDÊNCIAS!

Tem aqueles que buscam vingança pessoal,  com pedidos de indenização por supostas violações, premidos pelas suas próprias atitudes impensadas, acabando por se tornarem alvo de análises nada lisonjeiras, por instituições da República:

domingo, 1 de novembro de 2015

A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - CAUSAS E EFEITOS - 2ª EDIÇÃO

O BLOG PUBLICOU, EM 25 DE ABRIL DE 2015, UM ARTIGO QUE ABORDA AS RAZÕES DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - AQUELA PRATICADA POR AGENTES DO ESTADO, INCLUINDO POLICIAIS MILITARES - MOSTRANDO COMO O EXAME DE OCORRÊNCIAS DE "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE", QUE É UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA, É MANIPULADO PARA QUE ESSAS OCORRÊNCIAS SEJAM ARQUIVADAS COMO "LEGÍTIMA DEFESA" DESSES MESMOS AGENTES DE UM ESTADO ASSASSINO, O ESTADO QUE MATA.

POR CAUSA DESSE ARTIGO, UM MAGISTRADO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACIONOU O ESTADO EM AÇÃO JUDICIAL EM QUE BUSCA RECEBER INDENIZAÇÃO DE VULTOSA QUANTIA POR DANOS MORAIS.

O JUIZ QUER DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS POR SUPOSTAS OFENSAS QUE TERIA SOFRIDO PELA ATIVIDADE DE DOIS PROCURADORES DE JUSTIÇA QUE OFICIAM NO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CONFIRA-SE:

AGORA É A VEZ DE UM DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL AJUIZAR AÇÃO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA. E TOMAR "PAU" LITERALMENTE: NO FACEBOOK E NO GOOGLE.

Chefe da Lava Jato que apoiou Aécio quer barrar perfil crítico no Facebook

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Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo

26/03/201606h00

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• Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo
  
  O delegado da Lava Jato Igor Romário de Paula apoiou Aécio Neves (PSDB) na campanha eleitoral de 2014 e quer que as críticas que recebeu por isso sejam retiradas da internet

O delegado federal Igor Romário de Paula, um dos chefes da Operação Lava Jato, está processando o site de busca Google e a plataforma Facebook para que eles revelem os autores e tirem do ar críticas que lhe estão sendo feitas em um blog e em uma página da rede social em virtude de seu posicionamento político nas eleições de 2014, quando apoiou o candidato Aécio Neves (PSDB) e fez críticas jocosas ao PT e sua então candidata presidencial, Dilma Rousseff (PT), na internet. De Paula, porém, perdeu a ação judicial em primeira e segunda instância. Ainda cabe recurso.

Tudo começou quando o delegado federal teve seu nome ligado a uma polêmica eleitoral no ano de 2014. É que, conforme então revelou o jornal "O Estado de S.Paulo",  ele costumava pedir votos ao então candidato Aécio Neves, em páginas de redes sociais fechadas ao público geral. Além disso, participava de uma comunidade cujo símbolo era uma caricatura da presidente Dilma Rousseff (PT), com dois grandes dentes para fora da boca e coberta por uma faixa vermelha na qual estava escrito "Fora PT!". 

Depois da veiculação da reportagem, De Paula passou a sofrer críticas nas redes sociais, especificamente em um blog mantido em uma plataforma do Google e nas páginas do Facebook, onde foram criados dois perfis que passaram a criticar a postura considerada partidária do delegado que investigava supostos crimes cometidos por políticos de diferentes legendas partidárias, entre elas, o PT.

Os perfis de Facebook são dois: "Polícia Federal em crise" e "Delegado Pinga Fogo", sendo que o primeiro já não está mais acessível. No processo movido pelo delegado da PF, estão anexadas reproduções de páginas do Facebook com algumas das críticas que ele pede que sejam tiradas do ar, como esta abaixo:

TJ/SP

Postagem do Facebook reproduz reportagem do "Estado de S.Paulo" junto com comentários considerados ofensivos aos delegados da Lava Jato

De acordo com o advogado de Igor Romário de Paula, as mensagens contidas nessas páginas extrapolam o direito de liberdade de expressão na medida em que maculam a honra do delegado federal, conforme se pode ler na ação judicial: "Promoveu-se, de forma gratuita, toda sorte de atentados à dignidade pessoal e profissional do agravante, extravasando os limites da proporcionalidade, expressão e informação, chegando, por certo, e até mesmo por assacar a imagem institucional do delegado, construída durante anos à duras penas."

Com base nesses fatos, o delegado pedia a retirada do ar das páginas citadas e também que fossem fornecidas as informações cadastrais dos autores das páginas e dos comentários considerados ofensivos. O intuito seria possibilitar que De Paula viesse a processar civil e criminalmente os responsáveis pelas postagens.

Os advogados do Facebook mostraram surpresa em relação ao pedido do delegado federal, e recusaram-se a atendê-lo, conforme alegam no processo: "Uma medida dessa natureza (retirada das páginas do ar) certamente configuraria censura, inadmissível até mesmo em países com regimes não democráticos. Ainda mais assustador constatar que quem pretende esse tipo de prática é ninguém menos que um delegado da Polícia Federal!"

No ano passado, foi proferida sentença em primeira instância, em que a juíza Cecília de Carvalho Contrera não só nega o pedido do delegado, como também mostra espanto em relação ao que se pede: 

"As supostas ofensas mencionadas na petição inicial devem ser compreendidas num contexto de livre exposição de ideias e manifestação do pensamento. O autor exerce função pública e, como tal, está especialmente sujeito a críticas em relação a sua atuação e da instituição da qual faz parte. Surpreendente a dificuldade demonstrada em conviver com críticas e opiniões distintas."

Igor de Paula, porém, não se deu por vencido, e recorreu da decisão. Já no início deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu acórdão sobre o tema, novamente rejeitando os pedidos do delegado, conforme se vê no voto do relator do processo, desembargador Paulo Alcides, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP:

"O receio do abuso não pode constituir em freio à liberdade de manifestação do pensamento e de expressão. Isto, especialmente nas matérias concernentes a atos políticos e administrativos dos agentes estatais, como o recorrente (delegado Igor de Paula), que estão especialmente sujeitos a avaliações de suas condutas, justas ou injustas, seja pela população, seja pela opinião pública ou até mesmo por membros partidários no afã de defender suas posições partidárias." 

Tal decisão de segunda instância se refere apenas a um pedido liminar para que o conteúdo abordado fosse retirado com urgência do ar. O delegado ainda luta na Justiça, por meio de uma apelação ordinária à sentença, para que as críticas que recebe na internet sejam suprimidas da rede mundial de computadores.

AVISO AOS DÉSPOTAS:

Por mais que se sirvam do status quo reinante, que mente, manipula. rouba informações e equipamentos, persegue e ameaça violando direitos, um dia a casa vai cair, pq nem tds tem medo de vcs.

SANDRA PAULINO

O COMANDANTE QUE VIAJA COM DINHEIRO DA MOTOROLLA E O SARGENTO ACUSADO DE LADRÃO

EM NOVEMBRO DE 2013, O BLOG PUBLICOU O E-MAIL ONDE O CEL PM BENEDITO MEIRA FAZ ACUSAÇÕES DIRETAS A DOIS SUBORDINADOS, MESMO SEM PROVAS E CONTRA UM DELES, FICA BASTANTE CLARO: É LADRÃO.

AGORA, ATRAVÉS DA IMPRENSA, VEM A PÚBLICO QUE O MESMO CEL PM BENEDITO MEIRA VIAJOU ATÉ OS EE.UU. COM DINHEIRO DA MOTOROLA SOLUTIONS.

O COMANDANTE DIZ QUE ESSE TIPO DE CONVITE É "PERFEITAMENTE NATURAL".

Eu tenho absoluta convicção de que o que nós fizemos foi visando o interesse público, o interesse da Polícia Militar em buscar novas tecnologias.

OH! MAS É CLARO QUE FOI EM BUSCA DE MELHORIAS PARA A CORPORAÇÃO... ALGUÉM DUVIDA DISSO??? 

ALIÁS, QUANTO TEMPO LEVA O SERVIÇO 190 PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, MESMO, HEIN?

VAMOS CONFERIR COM A REPORTAGEM, CUJA REPERCUSSÃO NEGATIVA, FEZ O GOVERNADOR DETERMINAR AO SECRETÁRIO FERNANDO GRELLA VIEIRA A APURAÇÃO DO CASO, QUE SEGUNDO MEIRA É "PERFEITAMENTE NATURAL".

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/11/policiais-viajam-aos-eua-custas-de-empresa-e-alckmin-pede-apuracao.html

Edição do dia 04/11/2014

04/11/2014 22h07 - Atualizado em 04/11/2014 22h07

Policiais viajam aos EUA às custas de empresa e Alckmin pede apuração

Viagem foi custeada por fornecedora dos sistemas de rádio usados pela polícia. O fato foi revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. FACEBOOK

 TWITTER

Integrantes das polícias Militar e Civil de São Paulo viajaram para os Estados Unidos às custas de uma empresa que mantém contratos de fornecimento de equipamento para as duas corporações.

A viagem foi revelada pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O evento internacional sobre segurança aconteceu entre os dias 23 e 27 de outubro em Orlando, nos Estados Unidos.

No dia 25, no Diário Oficial paulista, a Secretaria de Segurança publicou autorização para a viagem do comandante-geral da Polícia Militar. Sem despesas para o estado, mas para tratar de assuntos de interesse da Secretaria. A viagem foi custeada pela Motorola Solutions, fornecedora dos sistemas de rádio digitais usados pela polícia paulista e que cinco dias antes da viagem tinha vencido uma licitação para ampliação do serviço no valor de R$ 10 milhões.

O comandante-geral da PM confirma que viajou na companhia de outros quatro oficiais e três delegados da Polícia Civil, e que as despesas foram pagas pela empresa Motorola Solutions. Mas diz que isso não foi um caso isolado, que convites da mesma natureza são aceitos com frequência dentro das normas do serviço público.

“Isso é perfeitamente natural, quando você vai buscar novas tecnologias. Antes de você abrir um certame licitatório, que você conheça esses produtos. Eu tenho absoluta convicção de que o que nós fizemos foi visando o interesse público, o interesse da Polícia Militar em buscar novas tecnologias”, diz Benedito Meira, comandante-geral da PM-SP.

A divulgação da viagem causou mal-estar e levou o governador Geraldo Alckmin a pedir a apuração do caso.

“Olha, qual a recomendação que nós temos dados? Quando alguém for fazer uma viagem de trabalho, estudos, que é importante, isso agrega conhecimento, expertise, sempre o governo deve arcar com os custos disso, sempre, sempre. Essa é a regra. Então eu já determinei ao secretário de Segurança que verifique e ele vai verificar, vai apurar”, afirma Geraldo Alckmin, do PSDB, governador de São Paulo.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e o Ministério Público vão apurar se os policiais cometeram improbidade administrativa. Ou seja: se cometeram irregularidades no exercício do cargo público.

Editoria de Arte/Folhapress

O BLOG RECORDA, JÁ QUE ESTAMOS FALANDO EM LICITAÇÃO PARA "AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO"  QUE EM JANEIRO DE 2006, QUANDO FOI ASSASSINADO O CEL HERMÍNIO NA ÁREA DO 18º BATALHÃO, UMA DAS SUSPEITAS É DE QUE O OFICIAL ESTARIA SOFRENDO "PRESSÕES" PARA AGILIZAR A COMPRA DE RÁDIO COMUNICADORES NO VALOR DE 150 MILHÕES DE REAIS, HIPÓTESE QUE NÃO FOI INVESTIGADA.

ANO PASSADO, EM 6 DE NOVEMBRO, O MESMO COMANDANTE GERAL ENVIA E-MAIL AO SENADOR EDUARDO SUPLICY, AQUI REPRODUZIDO PARCIALMENTE:

De: Benedito Roberto Meira [mailto:brmeira@policiamilitar.sp.gov.br] 

Enviada em: quarta-feira, 6 de novembro de 2013 15:40
Para: Sen. Eduardo Suplicy
Cc: Fernando Grella Vieira
Assunto: Enc: Senador Suplicy

Prezado e Excelentíssimo Senador Eduardo Suplicy 

Em primeiro lugar gostaria de agradecer a sua presença no dia de finados, em razão da homenagem que prestamos aos heróis da PM que morreram em defesa da sociedade e no cumprimento do dever.
Quanto ao pleito de V.Excia no tocante aos casos em que a Advogada Sandra Paulino vem atuando em defesa de policiais militares, esclareço o seguinte:

1-  Casos em andamento:

1.1  2º Sgt PM 923066-1 Josinaldo PEREIRA de Souza:

      Inquérito Policial Militar Nº 5ºBPRv-007/06/12:  CONCUSSÃO

Por ter exigido R$ 400,00 ao Sr Emerson ao constatar que os pneus de seu caminhão estavam em péssimo estado de conservação. O que não foi aceito pelo civil, sendo assim lavradas multas e recolha de documentação.

Na mesma operação exigiu R$ 100,00 do Sr Jorge, num primeiro momento, diminuindo para R$ 50,00, pelo seu caminhão apresentar-se com tarjeta da placa em desacordo com as normas. Para evitar a denúncia por parte do civil, ordenou que outro policial devolve-se a documentação retida sem a devida regularização. 
      Conselho de Disciplina Nº 5ºBPRv-005/06/13 : refere-se ao processo regular ao qual o policial militar responde e objetiva apurar se o mesmo reune condições de permanecer na Corporação diante da falta grave que é acusado. O CD está em andamento (início em 25SET13) e em breve será solucionado. 

CLARO QUE A POSSIBILIDADE DE O COMANDANTE GERAL TER CONFIADO NA PESSOA E INFORMAÇÃO ERRADAS É ALTÍSSIMA, O QUE NÃO JUSTIFICA SAIR ESPALHANDO BOATARIA QUE NÃO CONFERE COM INVESTIGAÇÃO.

ALIÁS, UMA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA DEFESA DO POLICIAL INJUSTAMENTE ACUSADO FOI O CONTATO COM O COMANDO DA POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, ONDE O MOTORISTA DE QUEM TERIAM SIDO EXIGIDOS OS 400 REAIS, NÃO SUSTENTOU A VERSÃO QUE A POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SÃO PAULO REGISTROU, SE É QUE ALGUM DIA ESSE MOTORISTA, DE FATO, ACUSOU O POLICIAL:

De:
Enviada em: sexta-feira, 23 de maio de 2014 18:12
Para: sandrapaulino@aasp.org.br
Assunto: RE: RES: CARTA PRECATÓRIA - 5º BPRV

prezada Doutora Sandra Paulino, hoje as 17h foi protocolado os documentos no MP, assim que der remeto-lhe os recibos, fisicamente, via postal e escaneados, hoje nao tive tempo, grato abraços

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From: sandrapaulino@aasp.org.br
To:
Subject: RES: CARTA PRECATÓRIA - 5º BPRV
Date: Thu, 22 May 2014 19:08:23 -0300

Prezado .

No anexo, cópia de comprovante postal do envio do traslado integral do CD, requerimento de 16/12/13 ao 17Btl e novo requerimento de envio ao MP.

Por favor, tão logo esteja protocolizada a solicitação de exame pelo MP, envie cópia digital e/ou impressa para o escritório, cf. combinado.

Muito grata.

Saudações,

Sandra Paulino - advogada

A OUTRA "VÍTIMA" QUE SEGUNDO CONSTA DO E-MAIL DO CEL PM BENEDITO MEIRA, TAMBÉM ACUSOU O POLICIAL, FOI CHAMADA A DEPOR VÁRIAS VEZES, MAS NÃO COMPARECEU...

ENQUANTO RESPONDIA O PROCESSO, O POLICIAL SOFREU INTENSO ASSÉDIO MORAL, FOI SEGREGADO DOS COMPANHEIROS COMO SE TIVESSE DOENÇA CONTAGIOSA, PERMANECEU FECHADO EM AMBIENTE SEM VENTILAÇÃO E TOTALMENTE INSALÚBRE, TENDO INCLUSIVE REPRESENTADO O FATO À CORREGEDORIA.

POR EXERCÍCIO REGULAR DESSE DIREITO, RESPONDE A UM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, JÁ QUE NOMINOU O RESPONSÁVEL PELOS ABUSOS, QUE ATÉ AGORA NÃO SE SABE SE A CORREGEDORIA PUNIU: O CAPITÃO CROCO, EX-CMT DA 4ªCIA/5BPRV.

A PROPÓSITO DA INVESTIGAÇÃO QUE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA VAI FAZER TANTO SOBRE A VIAGEM DO CEL PM BENEDITO MEIRA, QUANTO SOBRE A LICITAÇÃO VENCIDA JUSTAMENTE PELA EMPRESA QUE PAGOU A VIAGEM, SERIA OPORTUNO QUE SE INVESTIGASSE A NÃO PROMOÇÃO DO POLICIAL, CONTRA TODOS OS TERMOS PREVISTOS EM LEI.

PELO RELATÓRIO RESERVADO RECEBIDO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS, CUJO CHEFE É O SUBCOMANDANTE DO CEL MEIRA, O SARGENTO INJUSTAMENTE ACUSADO DENTRO DA CORPORAÇÃO, NÃO DEVERIA SER PROMOVIDO PORQUE NÃO TINHA "IDONEIDADE MORAL".

O QUE É IDONEIDADE PARA ESSA GENTE/AGENTE?

O SARGENTO ACABOU TENDO ARQUIVADO O CONSELHO DE DISCIPLINA ONDE FOI INJUSTA E CRIMINOSAMENTE ACUSADO DE CRIMES QUE JAMAIS COMETEU. 

CONFORME CONSTA DO DIÁRIO OFICIAL DE 9 DE OUTUBRO, PORTARIA DO COMANDO GERAL, EM 03 DE OUTUBRO, FOI ARQUIVADO O CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 5BPRV-005/06/13 (PROC 368/13-CORREGPM) A QUE RESPONDEU O 2ºSGT PM 923066-1 JOSINALDO PEREIRA DE SOUZA DO 5ºBPRV - DECISÃO FINAL 436/330/14.

DOM - SP

Publicação:  quinta-feira, 9 de outubro de 2014.

Arquivo: 43 Publicação: 14

SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL Portarias do Comandante Geral, de 03-10-2014 Aplicando sanção não exclusória: O Conselho de Disciplina 5BPRv-005/06/13 (Proc. 368/13-zCORREGPM), a que respondeu o 2º Sgt PM 923066- 1 Josinaldo Pereira de Souza, do 5º BPRv - (Decisão Final 436/330/14 ? Adv. Dra. Sandra Aparecida Paulino e Silva? OAB/ SP 80.955).

"MORAL" DA HISTÓRIA: 

ENQUANTO O COMANDANTE VIAJA COM DINHEIRO ADVINDO DE SITUAÇÃO SUSPEITA, QUE É A LICITAÇÃO QUE A MOTOROLA VENCEU, O SUBORDINADO É QUE É ACUSADO DE LADRÃO.

Sandra Paulino