quarta-feira, 13 de julho de 2011

Possível explicação para a judicialização do processo de escolha do Ouvidor da Polícia e Defensor Público pela OAB/SP

Na metade de junho, houve debate na Comissão de DH da ALESP, sobre a  indicação de seu presidente como participante do CONDEPE, Conselho de Defesa dos DH. Um deputado do PSDB indicou o rodízio da participação parlamentar e dois outros do PT, um que é atual representante e outro que é candidato. Curioso é que o candidato sofreu interferência do Executivo, segundo a nota da ALESP informa. Sequer pôde participar da escolha da lista tríplice que indica ao governador os candidatos a Ouvidor da Polícia e Defensor Público. Logo depois, vem a impugnação pelo presidente da OAB, justo a entidade que conta com DOIS REPRESENTANTES no CONDEPE! Agora o presidente D'URSO quer a anulação da votação de escolha das listas... será que alguém está tentando interferir para a escolha do Ouvidor e do Defensor Público, para que o desgovernador do estado possa colocar (quem sabe?) um coronel por lá? ah... que é isso? o CONDEPE TEM REGRAMENTO PRÓPRIO: por favor REAJAM!
Sandra A Paulino e Silva

A indicação do representante da Assembleia Legislativa junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condepe) suscitou debate na reunião desta quarta-feira, 15/6, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
O presidente da comissão, Adriano Diogo (PT), disse ser praxe a indicação do presidente daquela comissão para participar do Condepe.
Alegando que seu pleito para participar daquele conselho sofreu restrição do Executivo, ele se mostrou indignado com a interferência, pois não pôde participar da escolha da lista tríplice que definirá o ouvidor da polícia paulista.

O deputado Carlos Bezerra Júnior (PSDB), que se mostrou favorável a um rodízio na participação parlamentar no Condepe, propôs um debate para discutir os critérios dessa escolha. Bezerra também apresentou seu nome para a indicação.
José Candido (PT), atual representante do Parlamento no Condepe, pediu vistas do requerimento do deputado Diogo, que indica ele próprio para integrar o conselho.

Participaram da reunião, além dos citados, os deputados Marco Aurélio de Souza (PT), Gilmaci Santos (PRB), Lecy Brnadão (PC do B) e Hélio Nishimoto (PSDB).




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