segunda-feira, 14 de setembro de 2009

E BATTISTI VÁ...

Battisti por um fio
O Supremo julga refúgio ilegal e só uma rara mudança de voto poderá impedir a extradição do italiano

Adriana Nicacio

LAMENTO
O ex-terrorista: "Assim que o assunto sair da mídia eu estou morto"
O italiano Cesare Battisti viu pela televisão, na Penitenciária de Brasília, suas esperanças caírem por terra na quarta-feira 9. Apontado pelo governo italiano como ex-terrorista, Battisti esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) validasse a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que lhe concedeu refúgio à revelia do parecer do Conselho Nacional de Refugiados (Conare).
Mas, por cinco votos a quatro, os ministros do STF consideraram o ato de Genro "ilegal e absolutamente nulo". E o pior ainda estava por vir. Depois dessa primeira votação, o tribunal passou a julgar se Battisti deve ser extraditado ou não para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas.
Quando o placar registrava quatro a três contra Battisti, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas e a votação foi suspensa, com previsão para recomeçar até o fim do mês. Mas, como Marco Aurélio praticamente revelou seu voto no debate da questão inicial, ocorrerá empate. Caberá, então, ao presidente do STF, Gilmar Mendes, o voto de Minerva. Tudo indica que Gilmar mandará Battisti de volta à Itália.
DESFECHO ADIADO A defesa (acima) e os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso
Diante do desfecho sombrio, a defesa de Battisti joga a esperança em filigranas jurídicas. Em entrevista à ISTOÉ, o advogado Luís Roberto Barroso afirmou que sua principal estratégia será convencer Gilmar Mendes a não desempatar a votação.
No apagar das luzes da sessão plenária do STF, ele subiu à tribuna e lançou a tese de que o pedido de extradição é análogo ao pedido de habeas-corpus. No caso do julgamento de habeas-corpus, o empate favorece o réu, sem a necessidade do voto do presidente do Supremo.
"Não há jurisprudência a respeito, mas a analogia é consistente", diz Barroso, explicando que no Direito a criatividade não tem limites. Se sua tese não for aceita e Battisti perder, Barroso pretende pedir clemência ao presidente Lula. "Não há precedente de nenhuma corte no mundo anular um ato político", ressalta o advogado.
Pode não haver precedente judicial, mas será muito difícil convencer o presidente a rever a decisão do STF. "O governo não vai afrontar o Supremo", confidenciou um ministro próximo de Lula. Se depender, porém, da opinião do ministro Genro, que ficou indignado com a decisão da maioria do STF e especialmente com o voto do ministro-relator Cezar Peluso, o Executivo não devia se sujeitar aos ditames do Judiciário. Para ele, o STF, ao invalidar seu ato, criou um precedente muito perigoso, capaz de afetar o equilíbrio entre os Três Poderes.
"Todos os pedidos de refúgio que foram concedidos até agora (pelo Executivo) poderão ser analisados pelo Supremo, que pode julgar nulos ou não os atos políticos de deferimento dos refúgios até agora proferidos", reclama Genro. Mas Mendes, do STF, diz que não há crise nenhuma.
"Muitas vezes nós declaramos a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional aprovada por 400 votos da Câmara e mais de 70 e tantos votos no Senado. Isso nunca provocou celeuma, nenhuma escaramuça, a não ser aquela crítica, que é comum", diz Mendes. Na opinião de especialistas, o erro não foi do Supremo em julgar, mas do próprio ministro da Justiça, ao não respeitar o parecer do Conare, que não viu os requisitos necessários à concessão do refúgio.
APOIO Manifestação em frente ao STF
Agora, só resta à defesa de Battisti confiar numa alternativa: convencer Mendes ou outro ministro a mudar de idéia, depois que Marco Aurélio der seu voto-vista. Isso é raro, mas já aconteceu em outros julgamentos do STF.
Talvez surta efeito, da próxima vez, a mobilização de simpatizantes da causa, que levou um grupo ao STF com cartazes e gritos: "Liberdade a Cesare Battisti" e "Abaixo a repressão". Enquanto aguarda seu destino, Battisti diz ter medo de morrer.
"Assim que o assunto sair da mídia eu estou morto", disse o italiano a seu advogado logo depois do julgamento. E os lamentos se seguiram: "Nunca fui ouvido por um juiz na Itália e desafio a Itália a me levar a um novo julgamento imparcial." Condenado à prisão perpétua, Battisti está fora de seu país há 28 anos.
O governo italiano o considera um foragido e não refugiado. A Itália cobra do governo Lula o cumprimento do Tratado de Extradição, do qual o Brasil é signatário. E o Brasil, pela manifestação do STF, vai honrar o compromisso. Para desespero de Cesare Battisti

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