quarta-feira, 19 de novembro de 2008

AUDIÊNCIA DO BARULHO

18/11/08 - 22h04 - Atualizado em 18/11/08 - 22h17
STJ nega liminar, e Dantas deve comparecer a audiência
Defesa alegava que 6ª Vara Criminal é incompetente para julgar ação. Dantas foi preso duas vezes em julho durante a Operação Satiagraha.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
Justiça recebe alegações finais do caso Dantas nesta quarta-feira
TRF decide manter juiz De Sanctis no caso Dantas
Para Genro, possível indiciamento de delegado não interfere no caso Dantas
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, pedia para não comparecer à audiência marcada para esta quarta-feira (19) na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. No habeas corpus, a defesa de Dantas pedia que o STJ considerasse a 6ª Vara Criminal incompetente para julgar ação penal contra o banqueiro. Esteves Lima, no entanto, destacou que, como a matéria ainda não foi definitivamente apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o STJ não poderia se manifestar sobre o assunto, pois caracterizaria uma supressão de instância. Daniel Dantas foi preso duas vezes em julho por ordem do juiz federal Fausto de Sanctis durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Na ocasião, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas também acabaram detidos.

Audiência
A audiência desta quarta foi marcada para que a Justiça receba as alegações finais do processo que apura se houve tentativa de suborno a um delegado da Polícia Federal nas investigações da Operação Satiagraha. O prazo para que a defesa dos três réus - o banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni - apresente seus argumentos contra a denúncia de corrupção ativa termina nesta quarta. O Ministério Público Federal entregou suas alegações finais no dia 28 de outubro. O conteúdo, no entanto, não foi divulgado. A alegação final é a última fase do processo. Com o cumprimento desta etapa, o juiz poderá dar a sentença a qualquer momento, mas não há prazo para que isso ocorra. O juiz do caso, Fausto Martin De Sanctis, intimou os acusados a comparecer. No entanto, não há previsão de que eles sejam questionados ou se pronunciem durante a audiência.

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