sexta-feira, 29 de agosto de 2014

A RESPOSTA AO GENERAL INDISCIPLINADO DEVE SER SUA DEMISSÃO

AFINAL, O QUE ESCONDE OU TENTA ESCONDER ESSE GENERAL? 

A ORDEM QUE ENCAMINHOU A TODAS AS UNIDADES DO EXÉRCITO É ILEGAL, PORQUE ORIENTA À DESOBEDIÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E/OU OUTROS INTERESSADOS REQUISITANDO INFORMAÇÕES PARA INVESTIGAÇÕES ABRANGIDAS PELA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 

E COMO ASSUME QUE SOMENTE SEU GABINETE DEVE RESPONDER TAIS REQUISIÇÕES, É JUSTO QUE O GENERAL RESPONDE PELOS CRIMES PRATICADOS.

CERTO É QUE HÁ MUITO A SE ESCONDER, PARA QUE A HISTÓRIA RECENTE DO PAÍS NÃO SEJA RETIFICADA, CONFORME PUBLICAÇÃO DE "O GLOBO": NESTA DATA DE 29 DE AGOSTO:

Laudo: ossada encontrada em Brasília é de detido pelas Forças Armadas em 1971
Pela primeira vez, Comissão da Verdade consegue identificar e devolver aos familiares os restos mortais de uma vítima da ditadura
POR DEMÉTRIO WEBER
29/08/2014 18:29 / ATUALIZADO 29/08/2014 19:29

BRASÍLIA - A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou nesta sexta-feira o resultado de laudo pericial que confirma que uma ossada encontrada num cemitério de Brasília é do sapateiro, garimpeiro e líder comunista Epaminondas Gomes de Oliveira, detido pelas Forças Armadas em 1971, aos 68 anos, no Pará. É a primeira vez que a comissão consegue identificar e devolver aos familiares os restos mortais de uma vítima da ditadura. A ossada será levada amanhã a Porto Franco, no Maranhão, para o enterro no domingo.
VEJA TAMBÉM
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O coordenador-geral da CNV, Pedro Dallari, criticou as Forças Armadas por não colaborarem com o trabalho da comissão e chegou a dizer que tem a impressão de haver uma articulação para obstruir os trabalhos da comissão:
- Há uma resistência grande por parte das Forças Armadas em fornecer as informações solicitadas pela Comissão Nacional da Verdade. É uma situação grave, porque a Comissão Nacional da Verdade não é uma organização não-governamental, mas uma instituição do Estado brasileiro. Constitui uma burla da legislação.
Dallari deu como exemplo um ofício enviado à comissão pelo Hospital de Área de Brasília, antigo Hospital da Guarnição Militar, onde Epaminondas teria morrido menos de um mês após ser detido num garimpo do Pará. No ofício, redigido no ano passado, o hospital diz que, em respeito a uma orientação do Comando do Exército, apenas o gabinete do Comandante do Exército poderia prestar informações sobre o caso. E o Comando do Exército, por sua vez, já em janeiro de 2014, encaminhou ofício à comissão afirmando que não havia informações sobre Epaminondas no hospital. A comissão duvida da veracidade dessa informação, uma vez que, segundo informações do próprio hospital, há um arquivo morto com prontuários e documentos da unidade de saúde.
O neto do líder comunista, Epaminondas de Oliveira Neto, disse que tinha 9 anos quando seu avô foi detido. Ele é investigador da Polícia Civil do Maranhão e afirmou que ingressou na carreira para localizar o paradeiro do corpo do avô.
- Eu tinha uma ideia fixa: encontrar e levar de volta o corpo do meu avô. Foi uma história de dor, de muito sofrimento e tristeza. Não tivemos a oportunidade de velar o nosso morto. Eu tinha 9 anos quando meu avô foi levado. Vi pai chorando, mãe chorando, vi aquela agonia. E a ordem era ficar calado. Não podíamos falar nada – afirmou Epaminondas Neto.
O médico-legista Aluísio Trindade Filho, do Instituto Médico-Legal de Brasília, disse que não foi possível fazer exame de DNA. Mas afirmou que o exame da ossada permitiu identificar diversas características que asseguram que os restos mortais são os de Epaminondas. Uma obturação num dente anterior ao canino, a altura, a idade, a ancestralidade mestiça e a sobreposição do crânio sobre fotos de Epaminondas foram algumas das características apontadas pelo legista para a identificação.



ESTE BLOG PUBLICOU FAZ POUCOS DIAS, DUAS NOTÍCIAS MOSTRANDO QUE O GAL. ENZO PERI DESOBEDECE LEIS E REGULAMENTOS.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO É UM MILITAR INDISCIPLINADO.
DEBOCHA DA DOR E DESTRUIÇÃO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS, SOBREVIVENTES DOS ANOS DE ARBÍTRIO.
GENERAL OU SOLDADO, POUCO IMPORTA, TODOS TEM QUE CUMPRIR A LEI.
E AO CHEFE DAS FFAA QUE É A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DEVEM RESPEITO E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA.
DILMA ROUSSEF
ENZO PERI
TRECHO DO ARTIGO:
GENERAL PROÍBE COLABORAÇÃO DO EXÉRCITO PARA APURAR CRIMES DA DITADURA
Por Luiz Cláudio Cunha:

A presidente Dilma Rousseff acordou estarrecida nesta sexta-feira, 22, como qualquer brasileiro que se respeita.  E diante de um dilema inadiável, indelegável, inquestionável:
Ou Dilma demite o Comandante do Exército ou Dilma extingue a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O ofício cala-boca do Comandante do Exército…Não há mais clima de convivência possível entre o general Enzo Peri, chefe do Exército, e os seis comissários da CNV, diante da espantosa manchete de hoje do jornal O Globo: 

“Anos de chumbo: comandante impõe silêncio ao Exército.”



FELIZMENTE, O CASO NÃO PASSOU DESPERCEBIDO E A REAÇÃO DE UMA PARTE DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DE VÁRIOS OUTROS SEGMENTOS, ENTRE OS QUAIS O COMITÊ PAULISTA PELA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, EXORTA A COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FFAA A ADOTAR MEDIDAS LEGAIS:

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República

DILMA ROUSSEFF,
Senhora Presidenta,

O general Enzo Peri, comandante do Exército, acaba de afrontar os poderes civis da República, aos quais deve obediência. O general encaminhou a todas as unidades do Exército uma ordem ilegal, segundo a qual nenhuma delas deve fornecer informações requisitadas por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) ou outros interessados, cabendo exclusivamente ao gabinete do comandante decidir sobre as respostas.
Portanto, o general Enzo está zombando do ordenamento jurídico, que dá ao MPF a prerrogativa de investigar. Pior ainda, Presidenta Dilma.
O general Enzo está zombando dos brasileiros, incluindo a comandante em chefe das Forças Armadas, a Presidenta da República, que sancionou a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Mas há um agravante nessa história, Presidenta Dilma. É que o general Enzo é reincidente.
Como Vossa Excelência deve recordar, ainda no governo Lula o general foi um dos pivôs de uma grave crise política, em 2009, ao acompanhar o ministro Nelson Jobim, da Defesa, num verdadeiro motim contra o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Jobim e os comandantes militares ameaçaram demitir-se caso o presidente não alterasse o PNDH-3, retirando dele modestos avanços democráticos relacionados à revogação da Lei da Anistia e à investigação dos crimes da Ditadura Militar. Infelizmente, o presidente Lula cedeu à chantagem e preferiu mutilar o PNDH-3.
Já no atual governo, mantido no cargo apesar da rebelião antidemocrática que encabeçou, o general Enzo mantém-se na linha da resistência ativa à CNV e às políticas de direitos humanos da Presidência da República. Deu suporte às seguidas negativas e embaraços criados aos pedidos de documentos feitos pela CNV às Forças Armadas.
Mais recentemente, em gesto que chocou a consciência democrática, ademais de humilhar os familiares das vítimas e os ex-presos políticos, o comandante do Exército passou da resistência dissimulada ao escárnio, ao endossar os debochados resultados da “sindicância” realizada a pedido da CNV a respeito das instalações militares que, sabidamente, notoriamente abrigaram aparatos de tortura e execução de presos políticos durante a Ditadura Militar.
Diante desses fatos, Presidenta Dilma Rousseff, só nos resta exortá-la a demitir o general Enzo Peri, para o bem da democracia e da sociedade brasileira.
Não é admissível que alguns generais continuem asfixiando a democracia brasileira. Não é razoável que chefes militares continuem zombando da luta por memória, verdade e justiça sem que sejam punidos. O que está em jogo é a democracia e o futuro do Brasil!
Presidenta Dilma, reafirme a soberania popular: demita o general Enzo.
CDH e Memoria Popular de Foz do Iguaçu
Coletivo pela Educação, Memória e Justiça – RS
Coletivo MVJ João Batista Rita de Criciuma - SC
Coletivo Merlino
Comissão da Verdade de Bauru "Irmãos Petit"
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro – GTNM/RJ
Instituto de Estudos da Violência do Estado – IEVE
Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS)
Movimento Reforma Já
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Aluizio Palmar
Alvaro Okura
Amanda Brandão
Angela Mendes de Almeida
Antonio Carlos Fon
Aton Fon Filho
Bernardo Kucinski
Carlos Lichtsztejn
Carlos Roberto Pittoli
César Augusto Teles
Claudio Antonio Weyne Gutierrez
Criméia Alice Schmidt de Almeida
Danilo Morcelli
Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Edson Luiz de Almeida Teles
Elza Ferreira Lobo
Enrique Serra Padrós
Fernando José Maia da Silva
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva 
Helenalda Resende de Souza Nazareth
Heloisa Fernandes
Igor Grabois
Jailson Tenório dos Reis
Janaína de Almeida Teles
João Carlos Schmidt de Almeida Grabois
Maria Amélia de Almeida Teles
Maria Carolina Bissoto
Maria Lygia Quartim de Moraes
Marília Kayano
Nei Tejera Lisboa
Nicolau Bruno de Almeida Leonel
Pádua Fernandes
Pedro Pomar
Raquel Britto
Renan Quinalha
Ricado Kobaiashi
Rosalina Santa Cruz
Sinara Fajardo
Suzana Keniger Lisbôa
Tatiana Merlino Dias de Almeida
Terezinha Souza Amorim
Thais Barreto
Victória Lavínia Grabois Olímpio
Vivian Mendes


Esquecer NUNCA! 

Além dessa manifestação direta, há outras iniciativas: 


O CPMVJ, junto com os comitês da Paraiba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, produziu três vídeos para marcar os 35 anos da votação da Lei da Anistia, nesta quinta-feira, dia 28. 
O objetivo é aproveitar a campanha eleitoral e levar o Brasil a discutir os crimes da ditadura, defendendo a revisão da Lei de Anistia de forma a chegar à apuração e punição desses crimes. 
Para isso decidimos interpelar os três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – sobre a impunidade dos agentes do Estado no período da ditadura militar. 
Os três vídeos já estão no youtube e podem ser vistos nos links abaixo:

VÍDEO 1 - A professora Rosalina Santa Cruz, irmã do desaparecido político Fernando Santa Cruz, questiona o senador Aloysio Nunes Ferreira por sua posição contrária à punição dos crimes do regime militar.
VÍDEO 2 - Gregorio Gomes da Silva, cuja mãe esteve presa com a presidenta Dilma Roussef e o pai, Virgilio Gomes da Silva, foi assassinado por oficiais do Exército, pede à presidenta ajuda para punir os assassinos de seu pai.
VÍDEO 3 - O professor de direito constitucional Pedro Estevam Serrano pede aos ministros do STF - Supremo Tribunal Federal, que reveja sua posição em relação à Lei da Anistia, desmontando os argumentos de quem é contrário à punição dos crimes da ditadura.
https://www.youtube.com/watch?v=RASd14FoBzE&list=UUVwgAPWHe9ylaZYm0ktCATQ

O questionamento ao Executivo é feito por Gregório Gomes da Silva, filho de Virgílio Gomes da Silva, torturado até a morte. Gregório faz um apelo à presidente Dilma Roussef, que dividiu celas e torturas com sua mãe, Ilda Martins da Silva, para que não deixe impunes os assassinos de seu pai.
Como representante do Legislativo escolhemos o senador Aloysio Nunes Ferreira, não só por ser candidato a vice-presidente mas, principalmente, porque – apesar de seu passado de militante da esquerda armada – defende a impunidade dos assassinos e torturadores de seus antigos companheiros. Quem o questiona é a professora Rosalina Santa Cruz, irmã de Fernando Santa Cruz, preso pelo Doi-Codi do Iº Exército em 1974 e desaparecido desde então.
Ao Judiciário a interpelação é feita pelo professor Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Serrano exige dos ministros do STF a revisão imediata de sua interpretação de que a Lei da Anistia beneficia também os crimes cometidos pelos agentes do Estado, demolindo os argumentos de quem defende a impunidade de estupradores, torturadores e assassinos.
São três vídeos curtos, que somados chegam a pouco mais de dez minutos, mas bastante incisivos. Para que atinjam seu objetivo, no entanto, é necessário que alcancem o maior número de pessoas possível, provocando o debate. 
Por isso pedimos a todos os companheiros que divulguem os vídeos entre suas listas de endereços, participem e estimulem o debate nos blogs e redes sociais. O CPMVJ considera que a discussão dos crimes da ditadura e sua punição, especialmente neste momento, é essencial para a construção da democracia no Brasil.

Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça.

****

Artigo 5.º - Ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. 
(Declaração Universal de Direitos Humanos)

--- 
Se o general esperava que esse ofício 


fosse estopim de uma grave crise ou rascunho de um golpe, se enganou! porque nem todos tem vocação para conciliação, como o caso do PNDH-3.

O motim com apoio de outros descontentes, pode até ter mutilado o Plano Nacional de DH, mas mostrou o caráter do general...


ainda existem pessoas que 
re-agem!
(mesmo que sejam até alvos de montagens grosseiras como esse dedo...)


e o Poder Institucional, goste você ou não, esta agora nas mãos de uma destas.

Pessoas não vocacionadas ao exercício da liberdade, respeito e sobretudo ao PODER DE MANDO, costumam se rebelar, certas de que o direito da força as fará vencer, mas perdem.

Perdem a postura,
perdem a ética,
perdem a decência,
perdem o respeito,
perdem o senso do ridículo,
perdem o senso de responsabilidade
perdem o cargo,
perdem a cabeça e assim,
podem perder até a liberdade.

E você perdeu, general...

Diante de um cotejo entre o direito da força e a força do Direito, o resultado só pode ser a

JUSTIÇA!

Deploro sua atitude revanchista

Sandra Paulino

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