GRUPOS DE EXTERMÍNIO NA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO?
NO ÚLTIMO DIA 4 DE
JANEIRO, postei no site
FACEBOOK – conforme segue cópia da postagem – comportamento inadequado do 2°
Sgt PM CAMARGO, da 3ª Cia. do 33BPM/M, na Granja Viana em Cotia, FILMANDO A
FACHADA DE MEU ESCRITÓRIO E O VEÍCULO DE UM DE MEUS CLIENTES, SD PM OGUILON
MARTINS DE OLIVEIRA, ALÉM DE FILMAR TAMBÉM ESTE POLICIAL E SEU COMPANHEIRO 2°
SGT PM MARCOS APARECIDO DE PAULA, quando ambos se encontravam em consulta
profissional comigo.
A atitude do SARGENTO CAMARGO, foge a todos os padrões de respeito
pelos companheiros de farda, além de atentar contra a minha liberdade
individual e profissional.
FOI DELE TAMBÉM A IDÉIA DE ESPALHAR BOATOS CONTRA AMBOS OS COMPANHEIROS
DE FARDA, DIZENDO QUE PRESTAVAM INFORMAÇÕES SOBRE GRUPOS DE EXTERMÍNIO QUE
AGIAM/AGEM EM IBÍUNA, CAUSANDO GRAVÍSSIMOS PROBLEMAS AO SGT DE PAULA E AO SD
OGUILON. Envolvidos no caso estão também policiais militares que já trabalharam
na mesma unidade que patrulha Cotia: 33BPMM e que agora estão em
Ibiúna/Votorantin, entre eles o Sgt PM RIBEIRO e o Cap PM FIORAMONTE.
HOJE, depois de ver os jornais, já não posso, por dever de consciência, continuar dizendo que o atual secretário FERNANDO GRELLA VIEIRA é uma TROCA DE SEIS POR MEIA DÚZIA!
http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/47619/PM%20tira%20crime%20debaixo%20do%20tapete
Afinal, é o contraponto do que já foi dito
aqui no Blog no início de janeiro, depois destas barbaridades de PMs que não
sabem o que significa RESPEITO:
http://www.blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2013/01/e-grave-quando-o-estado-mente.html
E mesmo bem antes, quando a postagem sobre a falta de transparência do Comando Geral da PM foi publicada com documentos oficiais recebidos da Secretaria Nacional de Segurança Pública:
http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2012/04/verdade-e-que-o-comando-geral-mente.html
AFINAL, ALGUÉM ESTÁ AGINDO COM
TRANSPARÊNCIA, NÃO PERMITINDO MAIS QUE A SUJEIRA VÁ PRA DEBAIXO DOS TAPETES.
As mortes, porém, ainda se sucedem, uma após a outra ...
A sociedade clama por mais controle, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DE UMA CORREGEDORIA ATUANTE, COMPROMETIDA, QUE REALMENTE INVESTIGUE E PUNA OS ENVOLVIDOS EM TANTAS MORTES. A letargia não pode tomar conta de nós!
OFICIALMENTE, estou dando a cara a tapas, mostrando como é fácil mentir, manipular e até mesmo expor a mentira em OUTDOORS!
TEMOS DE COLABORAR COM OS BONS QUE AINDA RESTAM, OU TODOS VÃO SE ACOVARDAR E NÃO VAI RESTAR NINGUÉM DISPOSTO A DIZER A VERDADE, SACRIFICANDO A PRÓPRIA VIDA.
As mortes, porém, ainda se sucedem, uma após a outra ...
A sociedade clama por mais controle, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DE UMA CORREGEDORIA ATUANTE, COMPROMETIDA, QUE REALMENTE INVESTIGUE E PUNA OS ENVOLVIDOS EM TANTAS MORTES. A letargia não pode tomar conta de nós!
OFICIALMENTE, estou dando a cara a tapas, mostrando como é fácil mentir, manipular e até mesmo expor a mentira em OUTDOORS!
TEMOS DE COLABORAR COM OS BONS QUE AINDA RESTAM, OU TODOS VÃO SE ACOVARDAR E NÃO VAI RESTAR NINGUÉM DISPOSTO A DIZER A VERDADE, SACRIFICANDO A PRÓPRIA VIDA.
APESAR DE INFORMAR A CORREGEDORIA
DA POLÍCIA MILITAR POR E-MAIL E TAMBÉM POR DENÚNCIA FORMAL SOBRE ESSE
COMPORTAMENTO DO SARGENTO QUE FALAVA AO CELULAR E DIZIA QUE NÓS, EU E MEUS
CLIENTES ESTÁVAMOS TODOS AQUI NO ESCRITÓRIO, NADA FOI FEITO EM TERMOS DE
INVESTIGAÇÃO DESSA CONDUTA QUE ACABOU REGISTRADA EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA
DELEGACIA LOCAL, 2° DP DE COTIA.
De: Sandra Paulino
[mailto:sandrapaulino@aasp.org.br]
Enviada em: sexta-feira, 4 de janeiro de 2013 12:29
Para: 'correg@policiamilitar.sp.gov.br'
Assunto: NOVOS ABUSOS DA 3A. CIA - 33BPM/M
Enviada em: sexta-feira, 4 de janeiro de 2013 12:29
Para: 'correg@policiamilitar.sp.gov.br'
Assunto: NOVOS ABUSOS DA 3A. CIA - 33BPM/M
Prezado Cap Davidson.
Lamento profundamente
não ter podido lhe cumprimentar com mais vagar, porém, o momento enfrentado
diante DE MAIS UMA ARBITRARIEDADE COMETIDA POR AGENTES DO ESTADO QUE SE VALEM
DA FARDA E CONDIÇÃO POLICIAL MILITAR SEMPRE ENCOBERTOS PELO COMANDO DO 33BPM/M,
HJ NA VTR 33304, me impediram de manter serenidade para tanto.
Encontrava-me atendendo
dois de meus clientes, para cuja defesa ainda ontem conversei demoradamente com
o 1° Tem PM BASTOS, relatando tudo o que ocorre em Ibiúna e que tem relação
direta também com alguns agentes da PMRv metidos em vários desvios, quando, de
repente, ouvimos sinal sonoro vindo do lado externo do escritório,
visualizando, um dos atendidos, uma vtr da PM e milicianos volteando o
automóvel de propriedade de um destes, um Santana qunatum perua placas pss1494.
Imaginando que poderiam
estar multando o veículo, ambos se adiantaram em ir até a rua, quando então, os
acompanhei para verificar o que se passava, pois trata-se de uma baia por mim
construída quando da edificação do prédio há mais de 10 anos, justamente para
estacionamento regular, que não atrapalhe o trânsito de pedestres sobre o
passeio.
Ao chegar à calçada,
pude perceber que os milicianos que comigo se encontram nem sequer tiveram
tempo de cumprimentar os companheiros de farda e de lhes dirigirem a palavra,
pois o encarregado da vtr. Sgt CAMARGO, simplesmente lhes deu as costas,
dizendo a itnerlocutor da conversa telefônica: “É, ESTA É A PLACA, AMBOS OS PMS
SE ENCONTRAM PELO LOCAL E ELA TAMBÉM ESTÁ AQUI EU FILMEI ELA!”
A CONDUTA ACINTOSA
DESTES POLICIAIS QUE ACIONARAM SIRENE DE VTR NA PORTA DO MEU ESCRITÓRIO,
FAZENDO COM QUE POLICIAIS A PAISNA, EM DIA DE FOLGA, EM NOME DOS QUAIS AINDA
OTNEM TOMEI PROVID?ÊNIAAS CORRECIONAIS, VINDO TAMBÉM ME INTIMIDAR, FILMAR E
REPASSAR PLACA DO VEÍCULO DE CLIENTES A NÃO SE SBE QUEM, POR TELEFONE, É MAIS
DO QUE TRASNGRESSÃO DISCIPLINAR E CRIME DE ABUSOD E UTORIDADE, DO QUE SE FARÁ
REGISTRRO OPORTUNO, É UMA PROVOCAÇÃO INOMINÁVEL, ABUSIVA E CRIMINOSA E ESPERO
QUE ESTA CORREGEDORIA AJA!
Há antecedentes
gravíssimos neste caso, tanto que acionei o apoio do Senado federal e também
acionei Corregeodria da Poilícia Civil, ante a nebulsoa manobra que um desyes
policiais tentou fazer, ao ensejo desta abnterioridade.
Meu dia de trabalho foi
gravemtne prejudicado e terei de passar por uma avaliação médica, tamanho
nervosismo de que fui acometida, com esse avilte público proporcionado por
péssimos poliaicias, fardados, armados, com viatura e em pleno serviço que
deveria ser de patrulahmento normal e que rotineiramente fazerm ao contrário,
sempre em detrimento da população, no meu caso DIRIGIDAMENTE ´para
tumultuar, intimidar, ofender e menoscabar.
Aguardo retorno da
presente com número de RD.
Atenciosamente.
Sandra Paulino – OAB/SP
80955
AS PERSEGUIÇÕES CONTRA MEUS DOIS
CLIENTES FORAM SE SUCEDENDO, EM TERMOS DE ARBITRARIEDADES COMETIDAS DIVERSAS
VEZES POR VÁRIOS OFICIAIS DO 40BPMI – 2ª CIA., EM IBIÚNA, CONTANDO COM APOIO DA
PM DE COTIA PARA ENTREGAR “INTIMAÇÕES” QUE DEVIAM TER SIDO FEITAS POR DIÁRIO DA
JUSTIÇA.
A PARTIR DESSAS CONDUTAS DO
SARGENTO CAMARGO, MEUS CLIENTES PASSARAM A SER APONTADOS COMO “INFORMANTES DE
GRUPOS DE EXTERMÍNIO NA PM”, ATÉ QUE EM 18 DE FEVEREIRO, O SGT PM RIBEIRO, QUE
JÁ FOI DO 33BPM E AGORA PERTENCE AO 40BPMI, TENTOU PRENDER O SD OGUILON EM IBIÚNA,
POR DETERMINAÇÃO DO TENENTE PEDROLI.
A REVISTA FÓRUM, NA EDIÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO NOTICIOU O CASO:
Advogada denuncia prisão
irregular de policial
Policial militar teria
sido detido e ameaçado por doze horas, em Ibiúna, de acordo com a advogada
Sandra Paulino
Por Redação
Cópia da
denúncia feita por Sandra Paulino à Corregedoria da Polícia Militar do Estado
de São Paulo
O soldado Oguilon Martins de
Oliveira, policial militar e cliente da advogada Sandra Paulino, foi preso na
última segunda-feira (18) na 2ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar do
Interior (BPMI), em Ibiúna, onde teria permanecido durante 12 horas. Segundo
Paulino, o agente teria sofrido represálias por queixas da advogada à
Corregedoria. “O próprio Oguilon, meu cliente, e outros policiais afirmaram que
as denúncias que fiz, de que existem grupos de extermínio em Ibiúna,
incentivaram a prisão do Oguilon.”
Oliveira estava de licença há
10 dias por problemas psicológicos, com um atestado emitido pelo Centro de
Assistência Social e Jurídica do Hospital da Polícia Militar. Em seu retorno ao
trabalho, Oliveira se negou a sair às ruas após ser escalado para assumir
serviço em uma viatura “baixada”, termo usado para designar o carro que tem
problemas mecânicos e similares, interferindo no seu funcionamento.
“Ele ficou sob pressão e
ameaçado de ser levado detido ao presídio militar, sob falsa acusação de desobediência
de ordem superior. Não deixaram ele nem se alimentar, foram doze horas sem
comer nada, trancado.” Clientes de Sandra Paulino, também policiais militares,
entre eles Oliveira, relataram que há suspeitas de que as verbas destinadas
para a manutenção dos veículos são desviadas.
O sargento Adilson Ribeiro
afirmou que “jamais houve desvio de verbas no Batalhão”, e disse que Oliveira
será encaminhado para tratamento psicológico, porém, negou a prisão. “Houve
apenas um problema interno e ele precisou permanecer no Batalhão. Já o
liberamos, inclusive ele está de folga hoje (19).”
Conflito interno
Outro motivo que poderia
explicar a prisão seria um conflito interno de Oliveira com o comandante da 2ª
Companhia, tenente Fábio Biscaro Pedroli, e seu auxiliar direto, sargento
Adílson Ribeiro. Tudo começou em junho de 2012, quando Oliveira interceptou, em
uma ação de rotina, um ex-policial militar. Ao ser abordado, teria resistido
aos questionamentos de Oliveira e jogado o carro em cima do agente. O policial
o prendeu, mas o ex-PM foi liberado por Ribeiro, que, segundo Sandra Paulino,
teria relações próximas com o acusado. “Ele [Ribeiro] sequer permitiu que
fosse encaminhado à delegacia, dizendo que o mesmo tinha audiências e mais
tarde iria se entender com o delegado, que também, ao que ainda se deve apurar,
não registrou a ocorrência do modo como foi apresentada pelos PMs”, afirmou a
advogada. Ribeiro se recorda do fato. “Eu me lembro bem, mas a prisão foi
equivocada”, afirmou.
Fruto do conflito, as
investigações de Sandra Paulino levaram a outras descobertas e a uma denúncia
feita à Corregedoria na qual a advogada fala da atuação de grupos de extermínio
em Ibiúna (ver imagem). Até o fechamento dessa matéria, a Corregedoria da
Polícia Militar do Estado de São Paulo não havia se manifestado sobre a
questão.
Foto de capa: Marcelo
Camargo/Agência Brasil
Tags: advogado, Corregedoria, corrupção, grupos de
extermínio, Hospital Militar, Ibiúna, Justiça
Militar,Polícia Militar, Viatura
O ABUSO DE
AUTORIDADE BEM COMO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL FORAM REGISTRADOS NA POLÍCIA
JUDICIÁRIA, NO PRÓPRIO DIA 20 DE FEVEREIRO:
DOIS DIAS DEPOIS O SD OGUILON FOI
DESARMADO E PRESO EM IBIÚNA, PELO 2° TEN PM FERNANDO PEDROSO WEY, QUE RECEBEU
ORIENTAÇÃO DO 1° TEN APM FÁBIO BÍSCARO PEDROLI, COMANDANTE DA 2ª
CIA-40BPMI/IBIÚNA, SOB PRETEXTO DE QUE HAVIA RECUSA DE OBEDIÊNCIA NA ORDEM DE
SE APRESENTAR AO 40BPMI PARA DEPOR, DESARMADO E SENDO ESCOLTADO.
A CAMINHO DO 40BPMI, ONDE O
OFICIAL SJD 1° TEN PM MARCOS KAZUAKI
KOYAMA FARIA A LAVRATURA DO APFD CONTRA O SD OGUILON, FOI POSSÍVEL OUVIR A
CONVERSA POR TELEFONE ENTRE O TEN WEY E SUPOSTAMENTE O 1° TEN PM JOÃO CARLOS,
QUANDO COMBINAVAM: “UM JÁ FOI, AGORA
FALTA O OUTRO E A ADVOGADA SERÁ POR ÚLTIMO!”
MANDADO AO PRESÍDIO MILITAR
“ROMÃO GOMES” NA SEXTA-FEIRA, 22/02/2013, TEVE HABEAS CORPUS N° 4938/2013
IMPETRADO NO PLNATÃO DO TJM/SP NA MESMA DATA E NO DIA SEGUINTE, 23/02 FEZ A
NARRATIVA SOBRE A CONVERSA DOS TENENTES, QUE FOI REGISTRADA NO BO N° 1665/2013
DO 20°DP PRÓXIMO DO PRESÍDIO MILITAR:
NO DIA 24/02, O HC RECEBEU ORDEM
LIMINAR DO JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR; QUESTÕES SOBRE A
LEGALIDADE – OU NÃO – DA ORDEM DE SER DESARMADO PARA PRESTAR SIMPLES
DECLARAÇÕES NO 40BPMI, BEM COMO EVENTUAL RESTRIÇÃO PARA PORTE E USO DE ARMA DE
FOGO, QUE SOMENTE MÉDICOS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR PODEM AFERIR, FORAM
DETERMINANTES PARA A SOLTURA.
O JUIZ, AO FINAL DA DECISÃO AINDA
REFORÇA O SUPOSTO ARGUMENTO DA ORDEM DE DESARMAMENTO, QUE PARECEU OBSCURA: SE O
SOLDADO ESTAVA SOB ESTRESSE, POR QUÊ ENTREGOU A ARMA SEM REAÇÃO? FICA CLARO QUE
A TAL RECUSA DE OBEDIÊNCIA NÃO EXISTIU E QUE HÁ INTERESSE EM SE APONTAR O
SOLDADO COMO MENTALMENTE INCAPAZ DE PORTAR ARMA, VALENDO PARA SUSTENTAR ESSA
“EXPLICAÇÃO” DO ARBITRÁRIO DESARMAMENTO, QUALQUER SUBTERFÚGIO.
A CORREGEDORIA FOI INFORMADA PELO
SD PM OGUILON EM REGISTRO DE DENÚNCIA N°CORREGPM-282/142/13:
O 40BPMI, ATRAVÉS DO COMANDANTE
DA 2ª CIA., 1° TEN PM PEDROLI, LOGO QUE O SOLDADO SE APRESENTOU, NO DIA 25 DE
FEVEREIRO, O MANDOU LAVAR BANHEIROS E LIMPAR O CHÃO, NUMA CLARA TENTATIVA DE O
SUBMETER A SERVIÇOS DIVERSOS DA ATIVIDADE DE POLÍCIA, PARA DESPERTAR REAÇÕES DE
INSUBORDINAÇÃO.
FÁCIL CONCLUIR QUE ESSA ATITUDE É
DE PROVOCAÇÃO E REVANCHE CONTRA A LIBERDADE CONCEDIDA JUDICIALMENTE, PORQUE EM
IBIÚNA O QUARTEL POSSUI MERENDEIRA E FAXINEIRA E O SOLDADO FOI PRÉVIA E
NOMINALMENTE ESCALADO PARA FUNÇÕES QUE OUTROS POLICIAIS NUNCA EXERCERAM, DESDE
QUE A PREFEITURA DE IBIÚNA CEDEU FUNCIONÁRIOS PARA ESSAS TAREFAS. DETALHE:
SERVIÇOS PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO, DOS MUNÍCIPES. ALGUMAS MENSAGENS
IMPUBLICÁVEIS, POSTADAS NO “BLOG DA SANDRA PAULINO”, TROUXERAM FOTOS DO SOLDADO
LAVANDO BANHEIRO E LIMPANDO CHÃO:
Isto porém, ainda não é tudo o
que o soldado Oguilon suportou com dignidade. Tem mais!
NO MESMO DIA 25 DE FEVEREIRO, O
SD OGUILON SOLICITOU A DEVOLUÇÃO DE ARMAMENTO QUE LHE FÔRA INDEVIDAMENTE
RETIRADA E QUE ESTAVA SOB SUA CARGA DESDE O 1°BPMM, ALÉM DE VÁRIOS OUTROS
ITENS, INCLUSIVE LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL.
DEPOIS DE FAZER TODA A LIMPEZA DO
QUARTEL, O SD OGUILON FOI MANDADO PELO CAP PM LUIS FERNANDO STÉFANI PARA
“AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS”, PORQUE A MOTIVAÇÃO ALEGADA PELO TENENTE PEDROLI PARA
DESARMAR O POLICIAL ANTES DE SUA PRISÃO ERA DE
“DISTÚRBIOS DE ORDEM MENTAL” FRAUDANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOB
CONVENIÊNCIA DESSA “PROVA”.
O ATENDIMENTO DO SD OGUILON
ACABOU REVELANDO ALTO GRAU DE ESTRESSE DIANTE DE TODO O EPISÓDIO FORJADO EM SEU
PREJUÍZO E, DURANTE O AFASTAMENTO DS ATIVIDADES POR DOIS DIAS, ACABOU SENDO
ATENDIDO NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, ONDE O MÉDICO
AFIRMOU QUE ELE NÃO TINHA QUALQUER PROBLEMA DE ORDEM MENTAL, MAS DE
ADAPTAÇÃO AO AMBIENTE DE TRABALHO: CID-Z56.
O MÉDICO TAMBÉM ORIENTOU QUE O SD
OGUILON SOLICITASSE UM LAUDO NO D.A.M.E., AFASTANDO ALEGAÇÕES DE “DESORDEM
MENTAL”, O QUE É MUITO COMUM QUANDO SE PRETENDE DESCREDIBILIZAR O POLICIAL.
ORIENTOU SUA DEFESA, TAMBÉM
PRESENTE AO EXAME NO SENTIDO DE SOLICITAR LAUDO ESPECÍFICO: “RELATÓRIO MÉDICDO CONTENDO CID DESCREVENDO
O SEU TRATAMENTO NA PSIQUIATRIA, EXPLICANDO NÃO SE TRATAR DE DOENÇA MENTAL”.
LAUDO ANTERIORMENTE SOLICITADO,
EMBORA TRÊS VEZES PEDIDA A ENTREGA, “AINDA NÃO ESTAVA PRONTO”, SEGUNDO A SD PM
TEMP CATARINA. AO IDENTIFICAR DE QUEM SE TRATAVA, PORÉM, COMENTOU COM OUTRA
POLICIAL, SD PM KAROLINE, QUE AQUELE ERA O POLICIAL “QUE O CAP STÉFANI FALOU COM A CAPITÃO GISLENE ONTEM...”
O CAP PM GISLENE DA SILVA ALVES:
FOI CHAMADA ÀS PRESSAS NO D.A.M.E. QUANDO SOUBE
QUE UMA ADVOGADA QUERIA EXPLICAÇÕES PARA A NÃO ENTREGA DE LAUDO JÁ SOLICITADO
HÁ MAIS DE UM MÊS.
QUANDO VEIO FINALMENTE ATENDER O SD OGUILON, PRETEXTANDO VER O QUE
O MÉDICO TINHA ORIENTADO CONSTAR EM LAUDO, PEDIU A ANOTAÇÃO QUE ESTAVA COM A ADVOGADA E QUE ERA DOCUMENTO
DA DEFESA.
DEPOIS DE ALGUNS MINUTOS DE CONSULTA INTERNA, RETORNOU A CAP PM GISLENE DIZENDO
QUE AQUELA “ANOTAÇÃO” FICARIA RETIDA POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, SEM MAIORES
EXPLICAÇÕES.
O RESULTADO DA ATITUDE ARBITRÁRIA FOI UM EPISÓDIO MUITO CONSTRANGEDOR PARA AQUELA MÉDICA
DO HPM, QUE CHEGOU ATÉ O CONHECIMENTO DO MAJOR LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE BARROS, CHEFE DO SETOR.
A MÉDICA ACABOU SENDO OBRIGADA A DEVOLVER O QUE HAVIA TOMADO DE FORMA IRREGULAR E ANTI-ÉTICA,
SEM RESPEITO E SEM CONSIDERAR OUTRA PROFISSIONAL.
ALÉM DISSO, FOI EFETIVAMENTE FEITO
O LAUDO NAQUELA MESMA DATA DE 27 DE FEVEREIRO, PROTOCOLO DE UM MÊS ANTES,
CONSTANDO QUE O POLICIAL NÃO TEM PROBLEMAS DE ORDEM MENTAL:
A CONDUTA DESLEAL DA MÉDICA, EM
TOMAR A ANOTAÇÃO QUE NÃO LHE PERTENCIA E RESISTIR EM DEVOLVER O QUE LHE NÃO
PERTENCIA, ACABOU ENSEJANDO MERECIDA REPRESENTAÇÃO NA CORREGEDORIA, FEITA PELA
DEFESA DO SD OGUILON, N° CORREGPM-306/142/2013, PARA QUE SEJA CORRIGIDA A
CONDUTA DESPÓTICA DE TENTAR SUBORDINAR PROFISSIONAL QUE NADA LHE DEVE, AO SEU
MANDO.
NO DIA SEGUINTE, 28 DE FEVEREIRO,
O SD OGUILON APRESENTOU AO COMANDO DA 2ª CIA-40BPMI-IBIÚNA, PARTE N° 64/220/13, NARRANDO TODOS OS PERCALÇOS DESDE A PRIMEIRA TENTATIVA DE SUA PRISÃO, ATÉ O EFETIVO E ILEGAL APRISIONAMENTO, PORQUE BASEADO EM FALSA MOTIVAÇÃO E DESTACOU QUE NÃO TEVE RESPEITADOS “OS DIREITOS DE COMUNICAÇÃO COM FAMILIARES E ADVOGADA, CONTATOS FEITOS POR TELEFONEMAS MUITAS HORAS APÓS A PRISÃO, IMPEDINDO O ACOMPANHAMENTO DO AUTO RESPECTIVO PELA ADVOGADA DE CONFIANÇA DA PRAÇA”.
ASSIM, ATÉ MESMO OS DIREITOS QUE
TODO TRANSGRESSOR DA LEI, O MAIS RELES MARGINAL QUE SEJA PRESO, TEM, COMO O DE
COMUNICAR-SE COM FAMÍLIA E ADVOGADO, O SD OGUILON, ACUSADO DE FORMA
ABSOLUTAMENTE INVERIDICA DE TER SE RECUSADO À OBEDIÊNCIA DEVIDA, NÃO TEVE!
O auto da prisão do Sd OGUILON
afirma que esses direitos, inscritos na Constituição Federal, FORAM
respeitados, mas NÃO FORAM.
E O DIREITO BÁSICO DE TODOS OS
POLICIAIS, DE PORTAREM ARMA, PARA SUA SEGURANÇA E DA SOCIEDADE, TAMBÉM NÃO ESTÁ
SENDO RESPEITADO, MESMO DEPOIS DE NOVAMENTE SE COMUNICAR JÁ E 04 DE MARÇO, COM
O COMANDO DO 1° PELOTÃO DA 2ª CIA.-40BPMI, O MESMO TENENTE QUE O PRENDEU, SOB
FALSA MOTIVAÇÃO:
O DOCUMENTO OFICIAL DA POLÍCIA
MILITAR, PARTE N° 40BPMI-72/220/13 DE 04 DE MARÇO, DO RESPONSÁVEL PELO
CAD, SD PAVANI, NO DIA DA PRISÃO, É SIMPLESMENTE ESTARRECEDOR, SEJA PELA
CORAGEM DESSE SOLDADO, HONRANDO O DEVER DE LEALDADE QUE PARECE SÓ CONSTAR DE
REGULAMENTOS, COMO PELO APEGO COM A VERDADE:
NESTE DOCUMENTO, O SD PAVANI,
INFORMA O 2° TEN PM FERNANDO PEDROSO WEY, COMANDANTE DO 1° PEL/2ª CIA-IBIÚNA,
QUE NO DIA DA PRISÃO DO SD OGUILON, ESTE DEVERIA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE
VÁRIOS DOCUMENTOS E NÃO QUERIA ENTREGAR SUA ARMA PARA SOMENTE IR ATÉ O
BATALHÃO, O QUE É PERFEITAMENTE NATURAL, JÁ QUE NÃO É A VONTADE DO OFICIAL WEY
QUE VAI MUDAR O REGULAMENTO DA POLÍCIA MILITAR. POR ISSO FOI PRESO.
ATÉ MESMO O JUIZ CORREGEDOR ACHOU ESTRANHA A "CONDUÇÃO" DESARMADO E A ALEGAÇÃO DE QUE O SD ESTAVA "ESTRESSADO" JÁ QUE O TENENTE WEY NÃO TEM HABILITAÇÃO PARA FALAR EM MEDICINA.
O SD OGUILON PEDIU AO COMPANHEIRO
SD PAVANI, QUE AVISASSE A SUA ESPOSA MAS A SD PM CRISTINA, AMEAÇOU ESTE DIZENDO
“SE LIGAR, VAI SOBRAR PRA VOCÊ!”
E PERMANECEU NO LOCAL, ENCARANDO O COMPANHEIRO COMO SE TOMASSE CONTA DE UM
MARGINAL.
DIZ O DOCUMENTO QUE NO DIA 28 O
PRÓPRIO COMANDANTE DE IBIÚNA, TENENTE PEDROLI AMEAÇOU O SD PAVANI, FECHADO EM
SALA DO COMANDO, QUESTIONANDO SOBRE QUEIXAS DE OUTROS COMPANHEIROS, O QUE
ALIÁS, NÃO FOI FORMALIZADO.
NO MESMO DIA 04 DE MARÇO, O SD
OGUILON FOI TRANSFERIDO PARA O 40BPMI, SEM ARMAMENTO, EMBORA TENHA PEDIDO SUA
DEVOLUÇÃO, CARGA DE OUTRA UNIDADE E TAMBÉM PERÍCIA NA ARMA E MUNIÇÕES, QUE
FICARAM FORA DE SEU CONTROLE DURANTE TODO ESTE TEMPO.
ASSIM QUE FOI APRESENTADO AO
40BPMI O SD OGUILON RECEBEU CITAÇÃO PARA RESPONDER CONSELHO DE DISCIPLINA SOBRE
OS MESMOS FATOS QUE FALSAMENTE LHE FORAM IMPUTADOS PELOS OFICIAIS DA 2ª
CIA/40BPMI, INCLUSIVE ACUSAÇÕES DE COMPORTAR-SE DE MODO INCONVENIENTE, DANDO A
PERCEBER “PROBLEMAS DE ORDEM MENTAL” E DE PRÁTICA DE CRIME MILITAR DE RECUSA DE
OBEDIÊNCIA:
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE
DISCIPLINA, CAP PM AUDIE LORENVAL FIORAMONTE, TEM UM HISTÓRICO COMPLICADÍSSIMO,
EM ANDAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, DESDE 11 DE JANEIRO DE 2011,
INDICIADO EM IPM N°13BPMM-010/06/10
POR “VIOLÊNCIA AO INFERIOR”, absolvido de forma não unânime em 1° Grau e havendo recurso ministerial:
1ª Instância - Feito Criminal
060029/2011
0000616-78.2011.9.26.0010
INQUERITO POLICIAL MILITAR
175 - VIOLENCIA AO INFERIOR
11/01/2011
26/07/2010
000567/2011
1ª
CARTORIO
0000616-78.2011.9.26.0010
INQUERITO POLICIAL MILITAR
175 - VIOLENCIA AO INFERIOR
11/01/2011
26/07/2010
000567/2011
1ª
CARTORIO
Indiciado(s)
|
||
RE
|
Graduação
|
Nome
|
CAP
|
AUDIE LORENVAL FIORAMONTE
|
|
Obs: Para visualizar os
detalhes do processo clique no número do RE.
Embora absolvido em sentença da 1ª AJM, há recurso com o juiz CLÓVIS SANTINON desde julho de 2012, portanto, há quase um ano, sem previsão de pauta de julgamento, correndo prescrição, com denúncia recebida em 04/05/2011. A sentença de 26 de abril de 2012, absolveu o Cap PM FIORAMONTE por maioria de votos (3x2) onde se destacaum item esclarecedor do processo que pende de julgamento no TJM:
DA APRECIAÇÃO DA PROVA
Do conjunto probatório dos
autos – tanto na fase pré-processual como na fase Judicial – ficou comprovado
que o réu praticou várias infrações disciplinares, extrapolou a prerrogativa de
seu cargo de Comandante de Subunidade e agiu desproporcionalmente, violando
o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar a título de obrigar a vítima a
esvaziar o armário que ocupava na sua Subunidade, dirigindo-se à mesma
agressivamente e com contundência, ameaçando-a de lhe instaurar um Procedimento
Disciplinar e arrombar o armário, o fazendo gritando, tendo, depois, discutido
com a vítima e até arrancado o atestado médico de suas mãos, tudo isso
fazendo com que a vítima, que o acusado sabia estar grávida, passasse mal e
tivesse sangramento vaginal com aumento de pressão arterial e um princípio
de aborto, fatos esses todos graves, todavia, que não caracterizaram o tipo
penal do artigo 175 do Código Penal Militar.
Muito embora os fatos tenham
ficado provados nos autos conforme descreve a denúncia, entendeu a maioria do
Conselho Especial de Justiça que a violência prevista no tipo penal é
somente a violência física, de forma que a violência psíquica não é
contemplada, sendo, portanto, o fato atípico.
O acusado despiu-se de sua
condição de Comandante, porém, não de sua condição de superior hierárquico e
assim praticou uma série de atos abusivos (invadiu a Subunidade de seu colega
Cap PM Mário Sérgio sem a sua ciência, abordou subordinada daquele e a conduziu
à sua Subunidade, sem a ciência do seu Comandante, discutiu com a vítima
escandalosamente, ameaçou-a com medidas disciplinares, tudo isso sabendo que a
mesma estava grávida, causando-lhe excessivo estresse o que lhe fez passar mal
e até ter sangramento vaginal e aumento da pressão arterial, de modo que, mesmo
assim, o acusado não se sensibilizou, continuando a ameaçá-la com medidas
disciplinares e até arrancando de suas mãos o atestado médico que lhe era
privativo e destinado ao Cap PM Mário Sérgio).
Os Juízes Militares não
deixaram de censurar a conduta do acusado que, como se disse, violou
flagrantemente o Regulamento Disciplinar, agindo inadequadamente, faltando com
educação e com compostura nos fatos mencionados na denúncia, a despeito do
Comandante do acusado concluir que sua conduta não caracterizou nenhuma
infração disciplinar.
O acusado, de acordo com a
prova dos autos, praticou os fatos descritos na denúncia, inclusive com
prova presencial (Sd Fem PM Mirian, Sd Fem PM Cintia, Sd PM Jean Carlo), as
quais deram crédito às palavras da vítima.
Inequivocamente, o réu agiu dolosamente.
PREOCUPANTE. É O MÍNIMO QUE SE PODE DIZER DO CAPITÃO QUE PRESIDE O CONSELHO DE DISCIPLINA CONVOCADO EM DESFAVOR DO SD OGUILON PARA APURAR SE ELE TEM OU NÃO CONDIÇÕES MORAIS DE PERMANECER NA CORPORAÇÃO!
E, DIGA-SE A BEM DA VERDADE, O SD OGUILON SOFRE ACUSAÇÃO SEM QUALQUER PROVA, DE SER INFORMANTE DA EXISTÊNCIA DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO.
O QUE MOTIVA ESSAS MEDIDAS
TOTALMENTE ARBITRÁRIAS, É A INTENÇÃO MALICIOSA DE SE EXPULSAR TODOS OS
POLICIAIS MILITARES QUE SEJAM ALVO DE ACUSAÇÕES, POUCO IMPORTA SE VERDADEIRAS
OU NÃO, DE SEREM INFORMANTES DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO, COMPROVANDO O QUE O
BRASIL INTEIRO JÁ SABE: A POLÍCIA MATA!
DE FATO, O QUE DESEJA A POLÍCIA
MILITAR DE IBIÚNA NESSE CASO, É FACILITAR A MORTE DE TODOS OS POLICIAIS QUE
ESTEJAM ENVOLVIDOS DE ALGUMA FORMA EM DENÚNCIAS SOBRE ESTES GRUPOS QUE MATAM E
TEM APOIO INSTITUCIONAL PARA ASSIM AGIREM; SEM FALAR NO APOIO CIVIL E DE EMPRESÁRIOS.
EMBORA TODOS NEGUEM ESSE APOIO E NEGUEM
TAMBÉM QUE HÁ CIVIS, EXATAMENTE COMO NA DITADURA CIVIL-MILITAR DE 1964,
SUSTENTANDO E APOIANDO ESSA TRAGÉDIA DE MORTES SEM FIM, O FATO É QUE O APOIO EXISTE.
POR ISSO O COMANDANTE DO 40°BPMI, SUPOSTAMENTE RESPALDADO NAS INVERDADES CRIADAS DENTRO DA 2ª CIA., COM DOCUMENTOS SEM A MENOR ISENÇÃO, DETERMINOU O RECOLHIMENTO DE ARMAMENTO DO SD OGUILON, SOB PRETEXTO DE QUE
ESTARIA SOB INTENSO "ESTRESSE", O QUE NÃO É MOTIVO PARA TAL DESARME.
MÉDICO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR JÁ
HAVIA DEIXADO BEM CLARO EM LAUDO QUE NÃO HÁ QUALQUER RESTRIÇÃO PARA ESTAR
ARMADO, INDICANDO O CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS, “CID-Z56”; EMBORA ESTEJA SOB PRESSÃO DO PRÓPRIO AMBIENTE DE TRABALHO, ARTIFICALMENTE CRIADA A ACUSAÇÃO PARA JUSTIFICAR O DESARMAMENTO, PELO PRÓPRIO SUPERIOR HIERÁRQUICO, APROVEITANDO-SE DESSA CONDIÇÃO.
AGORA EXISTE OUTRA ORDEM:
RECOLHIMENTO DE ARMAS PARTICULARES PORVENTURA EM PODER DO MESMO POLICIAL, A FIM DE
QUE, DESARMADO, NÃO POSSA REAGIR EM CASO DE ALGUM ATAQUE CONTRA SUA VIDA E DA
FAMÍLIA.
PARA QUE OS FAMILIARES SEJAM AINDA MAIS CONSTRANGIDOS, TODOS OS DIAS
POLICIAIS SÃO MANDADOS À CASA DO SOLDADO OGUILON, PARA QUE SEUS FILHOS, UM DE
APENAS 2 ANOS E CINCO MESES E OUTRA DE 8, ASSISTAM AS PRESSÕES QUE FAZEM CONTRA A ESPOSA DO
POLICIAL, HAVENDO SÉRIOS RISCOS CONTRA A SAÚDE DAS CRIANÇAS, EXPOSTAS À TODA
ESSA PRESSÃO PSICOLÓGICA, COM CRUELDADE INEGÁVEL.
TUDO ISTO É FEITO PARA QUE O
POLICIAL OGUILON PEÇA DEMISSÃO DA POLÍCIA MILITAR, O QUE UM DOS MÉDICOS DO HPM INSINUOU SER O “IDEAL”.
Assim, envolvido em
denúncias graves, o policial militar pede “baixa” da Corporação, depois de
trabalhar durante 16 anos, sofrendo pressões psicológicas terríveis, junto com
seus familiares, para que o Estado possa garantir que se trata de “LOUCO”,
portanto, descredibilizado, desarmado e afastado da função, será apenas mais um
número nas estatísticas do governo.
OUTRO POLICIAL, SD PAVANI, TAMBÉM
DE IBIÚNA, QUE TEVE A CORAGEM DE OFICIALMENTE DECLARAR QUE A PRISÃO DO
COMPANHEIRO SD OGUILON FOI UMA FARSA, UMA FRAUDE, ACABOU SENDO TAMBÉM ENVOLVIDO
NOS BOATOS QUE COMEÇARAM EM JANEIRO COM O SARGENTO CAMARGO DE COTIA E COM QUEM
ELE FALAVA AO TELEFONE E FILMAVA O VEÍCULO DO SD OGUILON.
NO ÚLTIMO DIA 25 DE MARÇO, UM
GRUPO FORMADO POR VÁRIOS PROFISSIONAIS CORRELATOS AO ASSUNTO, ALÉM DE JORNALISTAS, ALÉM DO TENENTE PEDROLI, QUE É O COMANDANTE DE IBIÚNA, ESTEVE NA PERIFERIA DE IBIÚNA, BUSCANDO LOCALIZAÇÃO DO SUPOSTO
“´POÇO” CONTENDO RESTOS MORTAIS DE VÍTIMAS DESSES GRUPOS DE EXTERMÍNIO.
SEI QUE SE NADA FOR FEITO EM
PROL DA SEGURANÇA DESSES POLICIAIS MILITARES, ELES SERÃO MORTOS, POR ISSO, ESSA POSTAGEM É MAIS UM ALERTA AO SECRETÁRIO QUE RECEBEU DOCUMENTOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE AUTORIDADES DE ÂMBITO FEDERAL, COM DETALHES SOBRE COMO E PORQUÊ O SD OGUILON SE TORNOU VÍTIMA DE ACUSAÇÕES INDEVIDAS E ALVO DESSES GRUPOS DE EXTERMÍNIO.
FALA-SE MUITO EM PRESERVAÇÃO, MAS ...
A VIDA DOS POLICIAIS MILITARES E
SUAS FAMÍLIAS NÃO TEM NENHUMA PRESERVAÇÃO E...
A MINHA VIDA E DE MINHA FAMÍLIA TAMBÉM NÃO TEM NENHUMA PRESERVAÇÃO, EMBORA EU TAMBÉM TENHA SIDO ALVO DO
MESMO SARGENTO CAMARGO FAZ APENAS UMA SEMANA, DIA 21 DE MARÇO.
O BOATEIRO, AGRESSOR E PRATICANTE DE ABUSOS, CONTINUA PERSEGUINDO, ACUSANDO, OFENDENDO, AMEAÇANDO E TUDO INDICA QUE PODE MATAR, POIS, NA PRÁTICA, ELE JÁ DEU O "ÚLTIMO AVISO". FOI NUMA VERGONHOSA E ABUSIVA CONDUÇÃO DE OCORRÊNCIA FORJADA DE MODO CRIMINOSO EM OSASCO.
ISTO NÃO É COINCIDÊNCIA:
ISTO NÃO É COINCIDÊNCIA:
O COMANDO DO CPAM8, OSASCO, APONTADO COMO “CHEFE DE QUADRILHA DE ROUBO DE CARGA E GRUPOS DE EXTERMINIO” PELO
SOLDADO JULIO CESAR LIMA DO NASCIMENTO., ANTES DE SER ASSASSINADO EM 4 DE SETEMBRO DE 2011, É O CHEFE DO AGRESSOR, SGT CAMARGO.
Recado dado, Secretário. Agora é aguardar sua atitude.
Sandra Paulino
Recado dado, Secretário. Agora é aguardar sua atitude.
Sandra Paulino
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