Política| - É preciso corrigir o erro grave de se dizer que certos crimes FORAM cometidos no periodo de 21 anos de ditadura: OS CRIMES DE TORTURA SÃO COMETIDOS TODOS OS DIAS, POR POLICIAIS MILITARES, POR POLICIAIS CIVIS, POR POLICIAIS FEDERAIS, POR PROMOTORES DE JUSTIÇA, POR MAGISTRADOS, POR ADVOGADOS, POR JORNALISTAS, POR FORÇAS DO ESTADO QUE NÃO SE CONTÉM E QUE NÃO ACEITA CORREÇÕES!
Sandra Paulino e Silva
A década em que vivemos em perigo O caminho que acabou por nos levar ao golpe começou no segundo governo de Vargas, em fevereiro de 1954, com o “Manifesto dos Coronéis”, documento assinado por quase uma centena de oficiais superiores. O texto denunciava as tentativas de subversão da ordem promovidas pelos comunistas, agitava o meio militar acusando o governo de procurar rebaixar salarial e socialmente os oficiais - e concluía que a unidade militar era fundamental para mudar essa situação. Todos sabiam que por trás dos coronéis estava a alta hierarquia militar. O artigo é de João Roberto Martins Filho.
João Roberto Martins Filho (*)
O golpe militar de 1964 não foi uma fatalidade. A derrubada de Goulart não era nosso destino inexorável. Erros de avaliação política e golpes da fortuna colaboraram para um desfecho que, embora provável, não estava escrito nas (quatro) estrelas.
Mais uma vez, Maquiavel estava certo: acaso e virtú conduzem a história por caminhos imprevisíveis. Ao subestimar a capacidade de arregimentação de seus adversários e ao superestimar as capacidades da frente popular
nacionalista, a esquerda facilitou sua derrota.
Mas o movimento de 31 de março não foi uma surpresa. Entre 1954 e 1964 mais de duas dezenas de manifestações militares agitaram a vida política do país. Num quadro de profunda divisão ideológica, tanto a direita quanto a esquerda brincaram com o fogo do pretorianismo. No Brasil dos anos 1950, todos os grupos políticos procuravam atrair expoentes e facções militares para suas posições.
O caminho que acabou por nos levar ao golpe começou no segundo governo de Vargas, em fevereiro de 1954, com o “Manifesto dos Coronéis”, documento assinado por quase uma centena de oficiais superiores. O texto denunciava as tentativas de subversão da ordem promovidas pelos comunistas, agitava o meio militar acusando o governo de procurar rebaixar salarial e socialmente os oficiais - e concluía que a unidade militar era fundamental para mudar essa situação. Todos sabiam que por trás dos coronéis estava a alta hierarquia militar.
A 5 de agosto do mesmo ano foi a vez da fortuna. A morte do major aviador Rubens Vaz, membro da escolta do governador Carlos Lacerda, pôs fogo no meio militar anticomunista. Seguiu-se uma onda de violências concentradas em unidades militares, onde se realizaram interrogatórios e sevícias de membros da guarda pessoal do presidente. Não fosse o imponderável do suicídio de Vargas e o golpe de 1964 teria acontecido em 1954.
A indignação popular provocada pela morte do estadista mudou a relação de forças. Por breve tempo, os líderes militares da corrente anticomunista passaram à defensiva. Mas já no final de 1954 um de seus expoentes, o general Alcides Etchegoyen, levou ao presidente Café Filho a preocupação da cúpula militar com os rumos dados ao Ministério da Guerra por seu titular, o general Teixeira Lott.
No começo de 1955, memorial assinado pelos ministros militares, pelos chefes dos estados-maiores das três forças e por expoentes da reserva alerta o presidente para os riscos de radicalização da campanha eleitoral para a presidência da República que se avizinhava. Mas a unidade durou pouco. Logo em seguida, dois generais (Canrobert e Juarez Távora) passam a disputar a indicação de seus nomes como candidatos presidenciais da UDN.
Em agosto de 1955, um ano depois do suicídio de Vargas e em plena campanha eleitoral, o general Canrobert divulga um manifesto atacando o egoísmo dos políticos e lançando ao ar a ameaça de golpe. O panfleto provocou reação enérgica do ministro da Guerra, que a 16 de setembro proibiu novas manifestações castrenses.
Definida a vitória de Juscelino Kubitschek e João Goulart nas eleições para presidente e vice, o general Zenóbio Costa desafia Lott e publica um boletim reativando as ameaças de golpe. O ministro retruca exonerando Zenóbio e outro líder anticomunista, o general Etechgoyen.
A partir daí, os acontecimentos se precipitaram: Café Filho pede afastamento da Presidência por motivos de saúde, morre o general Canrobert e, no discurso à beira do túmulo, um dos patronos do Manifesto dos Coronéis, Jurandir Mamede, prega abertamente o golpe contra a posse de JK e Goulart.
Prevendo nova reação de Lott, o presidente Carlos Luz tenta afastá-lo do Ministério da Guerra, mas mesmo exonerado o general comanda a ocupação da capital do país por tropas do Exército e garante a posse dos eleitos. Era o golpe preventivo de 11 de novembro, que transformou Lott em herói das forças populares e garantiu sua escolha como candidato nacionalista do PSD e do PTB, apoiado pelo PCB, nas eleições seguintes.
Mas em 1960 Jânio Quadros, apoiado pela UDN venceu as eleições e trouxe para o Palácio do Planalto a cúpula militar anticomunista. Sem necessidade de golpe, a direita militar parecia ter chegado ao poder. A fortuna, porém, mudou mais uma vez história.
Com a renúncia de Quadros em agosto de 1961, seu vice João Goulart assume a presidência, depois da conhecida tentativa de golpe encetada pelos ministros militares evitada pelo apoio do general chefe do III Exército à mobilização legalista capitaneada pelo governador Brizola, em Porto Alegre.
1961 ensinou aos vitoriosos de 1964 o caminho a trilhar para o sucesso. Era necessário preparar a opinião pública suscetível ao discurso anticomunista. Com o apoio de organismos como o IPES, fortaleceu-se a aliança das elites militares, políticas e empresariais que tomaria o poder em 1964. Mas para isso, era indispensável atrair os setores legalistas remanescentes na sociedade e na oficialidade, que podiam ser decisivos, como se vira em 1961.
É nessa altura que os erros de avaliação da esquerda jogaram água no moinho do movimento golpista. Desunião política, bravatas oratórias, personalismo, iniciativas como a criação dos “grupos dos onze” de Leonel Brizola e a inabilidade no trato das repercussões das revoltas de marinheiros e sargentos deram aos golpistas as palavras de ordem que faltavam: quebra da legalidade e da hierarquia.
Em 31 de março veio o desfecho. Em poucos meses, os militares vitoriosos mostraram a seus aliados civis, que sua presença no poder não seria provisória. Em outubro de 1965, a própria UDN foi extinta. Abria-se o caminho para vinte anos de regime militar.
(*) Bacharel em Ciências Sociais pela Unicamp (1976), onde também concluiu o Mestrado em Ciência Política (1986) e o Doutorado em Ciências Sociais (1993). Professor Associado do DCSo e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar, onde coordena, desde 1996, o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e, desde 2007, a Unidade Especial Informação e Memória do Centro de Educação e Ciências Humanas.
Mais uma vez, Maquiavel estava certo: acaso e virtú conduzem a história por caminhos imprevisíveis. Ao subestimar a capacidade de arregimentação de seus adversários e ao superestimar as capacidades da frente popular
nacionalista, a esquerda facilitou sua derrota.
Mas o movimento de 31 de março não foi uma surpresa. Entre 1954 e 1964 mais de duas dezenas de manifestações militares agitaram a vida política do país. Num quadro de profunda divisão ideológica, tanto a direita quanto a esquerda brincaram com o fogo do pretorianismo. No Brasil dos anos 1950, todos os grupos políticos procuravam atrair expoentes e facções militares para suas posições.
O caminho que acabou por nos levar ao golpe começou no segundo governo de Vargas, em fevereiro de 1954, com o “Manifesto dos Coronéis”, documento assinado por quase uma centena de oficiais superiores. O texto denunciava as tentativas de subversão da ordem promovidas pelos comunistas, agitava o meio militar acusando o governo de procurar rebaixar salarial e socialmente os oficiais - e concluía que a unidade militar era fundamental para mudar essa situação. Todos sabiam que por trás dos coronéis estava a alta hierarquia militar.
A 5 de agosto do mesmo ano foi a vez da fortuna. A morte do major aviador Rubens Vaz, membro da escolta do governador Carlos Lacerda, pôs fogo no meio militar anticomunista. Seguiu-se uma onda de violências concentradas em unidades militares, onde se realizaram interrogatórios e sevícias de membros da guarda pessoal do presidente. Não fosse o imponderável do suicídio de Vargas e o golpe de 1964 teria acontecido em 1954.
A indignação popular provocada pela morte do estadista mudou a relação de forças. Por breve tempo, os líderes militares da corrente anticomunista passaram à defensiva. Mas já no final de 1954 um de seus expoentes, o general Alcides Etchegoyen, levou ao presidente Café Filho a preocupação da cúpula militar com os rumos dados ao Ministério da Guerra por seu titular, o general Teixeira Lott.
No começo de 1955, memorial assinado pelos ministros militares, pelos chefes dos estados-maiores das três forças e por expoentes da reserva alerta o presidente para os riscos de radicalização da campanha eleitoral para a presidência da República que se avizinhava. Mas a unidade durou pouco. Logo em seguida, dois generais (Canrobert e Juarez Távora) passam a disputar a indicação de seus nomes como candidatos presidenciais da UDN.
Em agosto de 1955, um ano depois do suicídio de Vargas e em plena campanha eleitoral, o general Canrobert divulga um manifesto atacando o egoísmo dos políticos e lançando ao ar a ameaça de golpe. O panfleto provocou reação enérgica do ministro da Guerra, que a 16 de setembro proibiu novas manifestações castrenses.
Definida a vitória de Juscelino Kubitschek e João Goulart nas eleições para presidente e vice, o general Zenóbio Costa desafia Lott e publica um boletim reativando as ameaças de golpe. O ministro retruca exonerando Zenóbio e outro líder anticomunista, o general Etechgoyen.
A partir daí, os acontecimentos se precipitaram: Café Filho pede afastamento da Presidência por motivos de saúde, morre o general Canrobert e, no discurso à beira do túmulo, um dos patronos do Manifesto dos Coronéis, Jurandir Mamede, prega abertamente o golpe contra a posse de JK e Goulart.
Prevendo nova reação de Lott, o presidente Carlos Luz tenta afastá-lo do Ministério da Guerra, mas mesmo exonerado o general comanda a ocupação da capital do país por tropas do Exército e garante a posse dos eleitos. Era o golpe preventivo de 11 de novembro, que transformou Lott em herói das forças populares e garantiu sua escolha como candidato nacionalista do PSD e do PTB, apoiado pelo PCB, nas eleições seguintes.
Mas em 1960 Jânio Quadros, apoiado pela UDN venceu as eleições e trouxe para o Palácio do Planalto a cúpula militar anticomunista. Sem necessidade de golpe, a direita militar parecia ter chegado ao poder. A fortuna, porém, mudou mais uma vez história.
Com a renúncia de Quadros em agosto de 1961, seu vice João Goulart assume a presidência, depois da conhecida tentativa de golpe encetada pelos ministros militares evitada pelo apoio do general chefe do III Exército à mobilização legalista capitaneada pelo governador Brizola, em Porto Alegre.
1961 ensinou aos vitoriosos de 1964 o caminho a trilhar para o sucesso. Era necessário preparar a opinião pública suscetível ao discurso anticomunista. Com o apoio de organismos como o IPES, fortaleceu-se a aliança das elites militares, políticas e empresariais que tomaria o poder em 1964. Mas para isso, era indispensável atrair os setores legalistas remanescentes na sociedade e na oficialidade, que podiam ser decisivos, como se vira em 1961.
É nessa altura que os erros de avaliação da esquerda jogaram água no moinho do movimento golpista. Desunião política, bravatas oratórias, personalismo, iniciativas como a criação dos “grupos dos onze” de Leonel Brizola e a inabilidade no trato das repercussões das revoltas de marinheiros e sargentos deram aos golpistas as palavras de ordem que faltavam: quebra da legalidade e da hierarquia.
Em 31 de março veio o desfecho. Em poucos meses, os militares vitoriosos mostraram a seus aliados civis, que sua presença no poder não seria provisória. Em outubro de 1965, a própria UDN foi extinta. Abria-se o caminho para vinte anos de regime militar.
(*) Bacharel em Ciências Sociais pela Unicamp (1976), onde também concluiu o Mestrado em Ciência Política (1986) e o Doutorado em Ciências Sociais (1993). Professor Associado do DCSo e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar, onde coordena, desde 1996, o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e, desde 2007, a Unidade Especial Informação e Memória do Centro de Educação e Ciências Humanas.
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