terça-feira, 13 de outubro de 2009

CORTESIA COM CHAPÉU ALHEIO


Lula quer doar aeronaves a vizinhos na América Latina
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O governo encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional pedido que, se atendido, resultará na autorização da doação em todo o seu mandato de pelo menos 27 aeronaves a outros países, em especial Bolívia, Equador e Paraguai.Lula enviou na quarta-feira ao Congresso dois projetos de lei em que manifesta intenção de transmitir gratuitamente quatro helicópteros e um avião da Força Aérea Brasileira à Bolívia e ao Equador, pedido que se soma a outro, feito em maio, que pretende beneficiar o Paraguai com três aviões de ataque. Por Ranier BragonBolívia e Equador, que estão entre os principais destinatários das doações, fazem parte da Alba, a aliança regional de esquerda liderada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que cedeu aviões ao governo do boliviano Evo Morales. Há alguns dias, Chavez fechou acordos de cooperação com o Equador, de Rafael Correa. Por Ranier BragonAs doações pretendidas pelo governo foram defendidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, sob o argumento, entre outros, de que os atos reforçarão o bom relacionamento com os países beneficiados, "estreitando ainda mais os laços de cooperação mútua".No documento assinado por ele, e que acompanha os projetos, Jobim argumenta que a FAB possui exemplares mais modernos e econômicos e que a medida evitará gastos de manutenção, já que as aeronaves que serão doadas estão desativadas ou serão substituídas.Antes de Lula, a Folha localizou nos registros da Câmara dos Deputados doação só nos governos de Itamar Franco (1992-1994) e de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), quando o Congresso autorizou a cessão de monomotores à Bolívia e ao Paraguai.A primeira doação do governo Lula foi autorizada com a aprovação de lei em 2004 para o Senegal.Os três projetos que tramitam no Congresso preveem a doação de três aviões de treinamento e ataque para o Paraguai, quatro helicópteros para a Bolívia e um avião de transporte de tropas ao Equador.A doação para o Paraguai já foi aprovada por unanimidade por três comissões do Congresso. "A iniciativa se coaduna com os princípios constitucionais que norteiam as relações internacionais do Brasil", escreveu em seu relatório o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.Procurada ontem pela manhã, a assessoria do Ministério da Defesa informou à noite que não conseguiria responder a tempo aos questionamentos.O brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, afirmou que todas as doações autorizadas pelo Congresso foram efetivadas: "Essas doações têm um certo caráter imperialista. Eu me lembro que um dos primeiros aviões que usei foi um F-80 doado pelos EUA, vindo da Guerra da Coreia [1950-53], todo furado de bala. Mas os que nós doamos não, foram todos revisados, estavam em perfeita condição". Brasil finaliza agora processo de aquisição de 36 caças. Na disputa, estão modelos da França, da Suécia e dos EUA. Folha de S. Paulo
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Postado por movimento da ordem vigilia contra corrupção às 10/10/2009 09:17:00 PM 0 comentários
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Quem paga
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Como se pode deduzir das declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo resolveu transformar em poupança compulsória o Imposto de Renda recolhido a mais de pessoas físicas. Não existe de fato um prazo preestabelecido para a restituição de IR. Isso porque, para efeito de fiscalização e verificação das informações prestadas pelos contribuintes, a Receita Federal pode dispor do tempo que considerar necessário, embora as pessoas sejam obrigadas a guardar por cinco anos os documentos relativos a seus rendimentos e às despesas dedutíveis. Editorial O GloboOs programas de computadores do governo confrontam os valores declarados pelas fontes pagadoras e contribuintes, e um certo número de declarações é separado para novas observações. É a chamada “malha fina”, que não chega a ser uma seleção de declarações com possíveis irregularidades fiscais. Os contribuintes já estão acostumados a essa rotina. Para evitar o acúmulo de declarações na última hora (agora quase que totalmente por transmissão via internet), dirigentes da Receita costumavam dizer que seriam premiados nos primeiros lotes de restituição aqueles que se antecipassem na entrega, o que, na prática, nem sempre ocorria. De qualquer forma, geralmente quase todo o imposto recolhido em excesso estava sendo restituído no mesmo exercício da declaração (as restituições de anos anteriores são reunidas em lotes residuais, assim denominados pela própria Receita).Da data definida para a declaração anual de ajuste do Imposto de Renda até o mês da restituição o valor é corrigido pela variação da taxa Selic. No momento, é uma remuneração que supera as taxas oferecidas pela maioria dos fundos de investimentos.Do ponto de vista estritamente financeiro, o contribuinte que teve sua restituição de IR postergada não teria perdas. No entanto, habituados à rotina dos anos anteriores, muitos contribuintes antecipam nos bancos o valor da sua restituição, pagando juros mais elevados que a taxa Selic. Se a restituição não for feita no prazo esperado, o contribuinte poderá arcar com pesados ônus.De tudo isso, tão ou mais grave é que este ano a Fazenda tenha segurado as restituições porque as finanças federais enfrentam forte desequilíbrio, menos por conta da queda da arrecadação, e mais porque os gastos com custeio dispararam.Um exemplo é o das despesas de pessoal, que aumentaram 19,3% de janeiro a agosto, e os investimentos, apenas 9%. Preocupado com o calendário eleitoral, o governo continua a inflar a folha de salários dos servidores, e agora o contribuinte de classe média paga um preço.
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