Carícia permitida - DECISÃO DO TJ/RS
Casal homossexual pode trocar carinhos em público
Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendimento é do desembargador Odone Sanguiné, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar uma mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.
De acordo com o processo, um membro da diretoria pediu para o casal homossexual parar com a troca de carícias durante o baile. Para os desembargadores, a conduta não era costumeiramente exigida de casais heterossexuais, o que indica a efetiva prática de discriminação.
Com a decisão, o clube e o diretor devem pagar, solidariamente, R$ 4 mil por danos morais a uma das mulheres, que ingressou com a ação reparatória, com correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 12% ao ano, a contar a data do julgamento pela Câmara.
Na primeira instância, ambos foram condenados a pagar R$ 1,5 mil. Por esse motivo, a autora recorreu ao TJ gaúcho para que fosse aumentado o valor da indenização para R$ 5 mil. Os réus também recorreram solicitando a improcedência da ação.
O desembargador Odone Sanguiné destacou que ficou confirmado que a autora e sua companheira foram convidadas a se dirigirem a uma sala, onde um dos diretores do clube pediu que parassem com as carícias. “Ao que tudo indica a prova dos autos, a intervenção se dera em razão de preconceito, o que não pode ser tolerado.”
Ressaltou que a Constituição institui o combate a discriminação, seja de qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil. “Em vista disso, não podem eventuais peculiaridades regionais servir de excludente da responsabilidade do clube e de seu diretor, em face da ocorrência de discriminação, que, no caso em tela, se dera com fundamento na opção sexual da autora.”
Em depoimento, o segurança do clube disse que o casal homossexual estaria trocando “beijo de cinema”, “demorado”, “envolvendo língua”, conduta incompatível com a dos casais heterossexuais. Por essa razão, as duas mulheres foram conduzidas até a sala da diretoria do clube e advertidas.
Na avaliação do desembargador Odone Sanguiné, um beijo não pode ser visto como algo inaceitável. “Ainda mais no local em que se deu, qual seja, no salão de bailes, em uma festa, com diversos outros casais.”
Ele destacou, inclusive, que outras testemunhas afirmaram que deixaram de freqüentar o clube não pelos beijos da autora com a sua companheira, mas também por causa de casais heterossexuais que se excediam no ato em pleno salão de bailes. “Entretanto, esses não eram alertados para que cessassem as suas carícias, ao contrário do que fora exigido da autora.”
Para o desembargador, mesmo em uma cidade pequena e, como disse o réu, “conservadora”, deve-se buscar a cessação de preconceitos de qualquer espécie. “Ora, eventuais peculiaridade do local em que habita a demandante não poderiam servir de excludente da responsabilidade dos demandados.”
Por fim, destacou que a reparação deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento passado, não significando enriquecimento sem causa. O montante, disse, “também deve produzir impacto no causador do mal, a fim de dissuadi-lo de novo atentado, efetivando-se o efeito pedagógico”.
Votaram com o relator os desembargadores Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Ângelo Maraninchi Giannakos.
Processo: 7001.704.195-5
Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2008
aaaHomeImprimirEnviarComentar
Topo Home
Leia também
Condomínio é punido por reclamar de festas gays
Projeto prevê prisão para quem discriminar homossexuais
Empresa que discriminar homossexual pagará multa de até R$ 29 mil
Aprovado projeto para punir empresa que discriminar homossexual
Total: 8Comentários
Sandra Paulino (Advogado Autônomo - - ) 23/09/2008 - 10:33
As profecias bíblicas dão conta da enorme perseguição contra cristãos quando vier o governo do "Anticristo", precedendo o Armagedon e a volta do Messias. O supsoto laicismo "esclarecido" da nova ordem global, bebeu nas mesmas fontes contaminadas do ocultismo e da "Nova Era", que tem por precursores Helena Petrovna Blavatsky, Alice Bailey, Aleister Crowley e outros produtos desse verdadeiro esgoto espiritual. Maiores informações sobre o tema encontram-se no movimento denominado United Religions Initiative. (http://www.uri.org/). A conspiração mundial, em pleno andamento, tem não só influência, mas auxílio direto de movimentos ativistas disfarçados de "direitos humanos";um deles o movimento homossexual. Às críticas inócuas (pq sou imune a elas como aos elogios) rebato com evidências óbvias dessa conspiração que mostra-se mais perceptível sob o ângulo ideológico-político-religioso. Buscam-se no mundo os motivos e os métodos que irão legitimar (em alguns lugares isso já ocorre) essa perseguição, onde esse “movimento” é base, ou seja, pedra angular, fundamental. Leiam, pesquisem, tragam fatos ao debate não críticas vazias ou oportunistas, pois AINDA é tempo de se levantar contra a tsunami que aí vem. Isso aqui não é “opinião”, mas um alerta e chamado à realidade (principalmente aos pais e mães) para negar a conveniência/interesses pessoais. Lembrem-se: o q parecem coincidências, são, na verdade, evidências e depois disso virão as provas, que são já, visíveis, na maior parte da Europa, Alemanha e Canadá. Já psotei em oportunidade anterior, no debate do promotor do interior paulista que retirou a guarda de um bebê entregue a um transexual (que muitos chamaram de mãe) o artigo de Ed Vitagliano/AgapePress/AFA Journal.
http://www.conjur.com.br/static/text/70116,1
Em 05/09/2008 23:38, L V escreveu:
Soros é dono de 22% da Petrobras
Não, não se trata de teoria de conspiração. Mas, você não precisa acreditar nisso. Pense e conclua. Analise os frutos dessa árvore.
Veja os incontáveis exemplos da história, onde os ingleses sempre se meteram, jogando nações para lutarem entre si.
Veja a guerra do Paraguai, criada pelos ingleses, que estavam insatisfeitos com o progresso e a industrialização daquele país. Emprestaram dinheiro para os três trouxas Brasil, Uruguai e Argentina para acabar com os avanços do Paraguai, que até hoje não se recobrou da destruição. Depois emprestaram dinheiro para o próprio Paraguai, para a reconstrução.
Veja a destruição da Engesa a fábrica de equipamentos bélicos brasileira - a proibição da Embraer de fazer aviões militares sofisticados; a sabotagem ao plano aeroespacial brasileiro, que não consegue levantar um foguete do solo sem ajuda da China ou da França; o fim do programa nuclear brasileiro; a situação precária da Marinha, ainda claudicando na era do transistor, obrigada a comprar banheirões, porta aviões ingleses que não servem nem para sucata, e sem aviões para transportar; o mesmo acontecendo com a FAB, com um quadro tal que Cuba, uma ilha sem economia, possui uma força aérea maior e mais moderna que a brasileira; o sucateamento das FFAA contaminadas com recalcitrantes patriotas para, depois da limpeza fazer surgir uma força que estará em sintonia com a ONU e a globalização; a entrega, por José Dirceu, a Mãe do PAC e camarilha, do nióbio ao estrangeiro um produto usado em altíssima tecnologia, que praticamente só o Brasil possui - o loteamento da Amazônia por Lula a Amazônia que o Financial Times, jornal de Londres disse há pouco tempo que era muito importante para ser deixada não mãos incompetentes dos brasileiros; a entrega dos minerais e do território de Roraima; veja a destruição da sociedade brasileira pelas drogas, pelo crime organizado cuja organização é mais competente que o governo e pela impunidade avassaladora, onde a teoria demolidora dos direitos humanos se sobrepõe aos direitos da sociedade, esfacelando-a e tornando inviável a vida tranqüila nela; enfim, veja o exemplo de domínio da Petrobras pelos estrangeiros.
Lula, juntamente com FHC, ambos membros do IAD Inter-American Dialogue, uma entidade criada por banqueiros para impor o governo mundial entre várias traições lesa-pátria, colocaram a Petrobrás no livre comércio e como resultado disso, 50% dela já está em mãos estrangeiras:
George Soros detém sozinho 22% do controle da Petrobrás. Comprou US$ 811 milhões cerca de R$ 1,6 bilhão em ações da Petrobras
Agora, Lula está apavorado com as conseqüências de ter perdido o controle de 50% da Petrobras e, língua solta, disse que estava pensando em criar outra empresa de petróleo para o Brasil. Depois de ser ameaçado seriamente pelos patrões, já voltou atrás, proclamando que está satisfeito com a Petrobrás, que é uma mãe.
Teoria da Conspiração?
analise os frutos e pense bem.
L Valentin
Setembro-2008
Nenhum comentário:
Postar um comentário