PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DA OFENSA ÀS PRERROGATIVAS - QUEM É O USURPADOR?

Amigos,

Há momentos em que é preciso que todos os interessados em determinado assunto se unam, para que a verdade não morra sufocada.
Parece ser o caso, no que toca ao debate das ofensas às prerrogativas violadas constantemente.

Firmo comigo mesma o compromisso de revirar meus arquivos em busca de outras provas de que está havendo, no mínimo, um desbragado plágio na autoria do projeto de lei que criminaliza a ofensa às prerrogativas:

O PROJETO É DO ADVOGADO

LAERTES DE MACEDO TORRENS.

JAMAIS FOI DO PRESIDENTE DA OAB PAULISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO!

Há muito, desde 2001, veiculo e apoio as idéias do brilhante advogado LAERTES DE MACEDO TORRENS, sobre a necessidade de lei que criminalize as ofensas às prerrogativas dos advogados.

E desde que ouço exposições nos mais diversos ambientes sobre o tema, sempre reconheci ser desse incomparável colega, a autoria do projeto de criminalização de ofensa às prerrogativas e, acredito, muitos virão em meu auxílio, com mais detalhes para desmonte da farsa de que a autoria seja diversa.

A partir da eleição do sr. Borges D'Urso as colocações passaram desse tom de indignação quanto às violações, para a USURPAÇÃO de um modo que custa a crer: venha de alguém que se diz advogado.

Ludibriar a opinião pública e o segmento desta, especialíssimo, que se reconhece na Advocacia, é, convenhamos, muito mais que oportunismo. É algo que repugna, que não pode ser aceito apenas como uma tentativa de burla motivada por inveja ou por incapacidade de realização pessoal ou profissional, mas que tenta impor, pela força, a usurpação em si mesma.

É evidente que o presidente da OAB paulista pretende tomar para si a paternidade do projeto que criminaliza a ofensa às prerrogativas, mas a autoria é mesmo do advogado criminalista LAERTES DE MACEDO TORRENS e há inclusive processo registrado desde 2001 na Comissão de Prerrogativas nesse sentido, com o número 9949.

Vários são os interessados em que o "equívoco" seja desfeito, entre eles, o ex-presidente Carlos Miguel Aidar, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, além de vários oturos profissionais que assinaram a ata do Encontro de Advogados em Birigui, em 2001.

Voltaremos em breve ao tema de interesse de toda a sociedade, pois afinal, a OAB é baluarte das justas reivindicações da sociedade civil e não pode estar assim, envolvida em episódios dessa natureza infamante.

Sandra Paulino - advogada - OAB/SP 80955