BORGES D'URSO E A CARTA DE SANDRA PAULINO

Aos advogados:

Fará, no próximo dia 30, dois anos e meio que aguardo resposta do Presidente da OAB Paulista, sobre uma série de itens que estão suspensos, até hoje sem investigação e sem providências institucionais, mostrando claramente que aos amigos vale a máxima: "TUDO" e aos inimigos, a lei. Que vergonha! Sandra Paulino

Exmo. Sr. Presidente da OAB Paulista

Luiz Flávio Borges D’Urso

Prezado Presidente.

Através da presente, levo ao vosso conhecimento que encaminhei manifestação nessa data, acerca de representação em meu desfavor em episódio lamentável e vergonhoso, em ocorrência inexistente, orquestrada em meu prejuízo, transformando a nossa Ordem em verdadeiro tribunal de exceção, perseguindo e aniquilando desafetos.

Mentir e ensinar terceiros a mentir não é e jamais foi traço de meu caráter e Vossa Excelência em 21 de junho de 2005, sobre as ocorrências de que trata tal manifestação, prometeu-me que os fatos narrados seriam “cuidadosamente analisados”.

Em 16 de agosto subseqüente, cheguei a questionar, com a interposição de recurso contra negativa de assistência requerida, quais as providências por esta Presidência tomadas.

Após quase dois anos da narrativa desses mesmos fatos que Vossa Excelência ponderou deverem ser “cuidadosamente analisados”, veio à esta Presidência, ofício da lavra do D. Procurador de Justiça Militar dando-vos a conhecer meandros de uma história estarrecedora de perseguições e retaliações contra minha atuação profissional. Esse ofício foi enviado a outras diversas autoridades, buscando postura frente aos abusos.

Antecipo-me à Vossa Excelência para lhe dizer que absolutamente nada foi feito na OAB, além de se colher inócua manifestação de um dos mais atuantes assessores da Comissão de Prerrogativas, indignando-se contra abusos rotineiramente orquestrados contra mim, sempre em face de minha atuação profissional que homenageia a independência e a defesa de nossas prerrogativas. E o adjetivo diz respeito à falta de eficácia.

Nomeado renomado advogado que não integra o Conselho daquela Comissão, para defesa de minhas prerrogativas este, de há muito, declinou da honrosa tarefa de representar aquela Comissão e Vossa Excelência sabe melhor do que nenhum outro advogado, quais razões teve o combativo professor para deixar de abrilhantar nossa casa como vinha fazendo há trinta anos.

As denúncias levadas ao Ministério Público estão tendo andamento em todas as Instituições que receberam ofícios idênticos ao vosso, a exemplo do Tribunal de Justiça e do próprio Ministério Público, exceção feita à nossa Ordem, que até agora, mais de seis meses passados, nada fez.

Ouso lhe perguntar, sem contudo haver no questionamento qualquer ofensa, posto que também me atinge a pergunta que eu mesma faço: isso não nos envergonha, Presidente?

A OAB só sabe discursar como fez com maestria ao ensejo da solenidade que comemorou os 70 anos da Justiça Militar de nosso Estado?

Da laboriosa entidade de tantas lutas e passado sem mácula, nos transformamos em quê?

Acaso devo aceitar que as prerrogativas de que sou investida devem ser pisadas e enxovalhadas ante meus olhos e devo calar?

Diante do noticiário cotidiano deveras assustador, devo, porventura, acreditar que estarei a salvo de investidas iguais àquelas que vitimaram o presidente do Estado de Rondônia nessa tarde?

E a Ordem Paulista, Presidente, o que tem feito, ao menos dentro de seu espaço interno, em benefício da verdade?

Vossos pares, escolhidos para a presidência de cada comissão, estarão talvez acima do Estatuto da Advocacia ou do próprio Código de Ética ao ponto de se revestirem de imunidade -- além das prerrogativas próprias de todos nós, advogadas e advogados -- para não sofrerem processos quando transgridem a legislação?

Espero que Vossa Excelência responda às minhas perguntas, porque não vou calar diante de tanta iniqüidade que tenho presenciado, pois diz a nossa Constituição, que nenhuma lesão ou ameaça a direitos pode ser excluída da apreciação do Judiciário. Tampouco se pode afastar o Ministério Público dessas questões.

Junto dessas honrosas Instituições, Senhor Presidente, formamos o tripé de sustentação da Justiça, insculpido no art. 133 daquele diploma constitucional.

Devemos, portanto, dar também o exemplo.

Continuo no aguardo das providências a que tenho direito por ser Advogada.

Cotia, 30 de março de 2007.

SANDRA A PAULINO

Advogada - OAB/SP 80955