http://youtu.be/0AKl65q1U0Y
vídeo exibido no jornal nacional e no Bom (?) Dia Brasil em que aparecem dois empregados de Daniel Dantas no ato de passar bola a um agente de Polícia Federal, que estava ali numa “operação controlada” pelo corajoso Juiz Fausto Martin De Sanctis e o ínclito delegado Protógenes Queiroz.
Clique aqui ver um pedaço sinistro da história do seu país.
Aparecem nesse vídeo:
- os empregados de Dantas a combinar a propina do agente federal;
- as acusações que aparecem contra Dantas na Satiagraha, que o agente usa como isca para receber a propina: lavagem de dinheiro, por exemplo, é a mais leve.
- os empregados de Dantas dizem que é preciso destruir a Satiagraha de tal forma que ele, Dantas, a mulher e o filho se livrem da cadeia;
- a propina acima de US$ 500 mil exigiria uma nova conversa com Dantas, porque ele só tinha autorizado até aquele valor;
- uma parte da propina em reais chega a ser paga, num segundo vídeo;
- na Satiagraha, uma fortuna em reais é encontrada na casa do empregado de Dantas;
- aparece de forma exuberante na reportagem do jornal nacional o notável jurisconsulto Luiz Eduardo Greenhalgh em conversa com o Ministro Gilberto Carvalho. É nessa edificante conversa que Greenhalgh – de certa vocação para psiquiatra, percebe-se – diz a Carvalho que é preciso tomar cuidado com o delegado Protogenes Queiroz, porque ele é “meio descontrolado”.
- No âmbito da Satiagraha sabe-se que Greenhalgh é o “Gomes” das conversas secretas dos comparsas de Dantas.
- Aparece também no jornal nacional o notório Dr Luiz Fernando Corrêa, aquele que não achou o áudio do grampo até hoje, que vai cuidar da segurança da Copa (êpa ! êpa !) e dirigia a Polícia Federal. Corrêa tinha que saber de tudo, porque estava em ação um tipo “meio descontrolado”.
(E, de fato, Corrêa agiu. Tentou impedir o desfecho da Satiagraha até o último minuto. E, agora, o Zé, o Ministro da Justiça (?), o Zé Eduardo Cardozo dos cúmplices de Dantas, nomeia diretor-geral da PF o delegado que agiu, em nome de Corrêa, para abortar a Satiagraha. Viva o Brasil !)
Este vídeo deveria ser exibido em todas as escolas de Direito do Brasil.
Ele é uma página exemplar de como a Justiça do Brasil não aplica o Direito.
O curso começaria assim.
Por causa deste vídeo, o corajoso Juiz Fausto De Sanctis mandou prender Dantas uma segunda vez.
Quarenta e oito horas antes, o Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*) já tinha dado um HC a Dantas.
Com o vídeo – ou seja, a nova prova cabal -, Gilmar toma a espantosa decisão de conceder um segundo HC a Dantas.
(No Supremo, só o Ministro Marco Aurélio de Mello considerou que havia fato novo, a justificar uma segunda prisão.)
E é por isso que Dantas, o passador de bola apanhado no ato de passar bola, vai por aí, solto e mais livre do que você e eu, amigo navegante.
O curso trataria também, em profundidade, da decisão igualmente espantosa que o Superior Tribunal de Justiça tomou nesta terça-feira: clique aqui para ler “Dantas e Gilmar derrotam a Justiça no STJ. Agora vai para o Supremo”.
Três dos cinco ministros do STJ – entre eles o Dr Macabu, o relator, cujo filho trabalha no escritório do advogado de Dantas na causa – anularam a Satiagraha.
Consideraram ilegal a Satiagraha valer-se de agentes da ABIN.
Certamente esses três juízes preferiam que o delegado Protógenes Queiroz recrutasse para as tarefas secundárias, burocráticas, de amanuense, contadores das Casas Bahia.
Ou da estação da CIA em Brasília.
Por que o delegado Protógenes teve que recorrer à ABIN ?
(O que, de resto, é absolutamente rotineiro e, acima de tudo, legal !)
Porque o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa desfalcou a equipe que o ínclito delegado Paulo Lacerda tinha destinado à Satiagraha.
Corrêa prometeu a Protógenes, na frente de Lacerda, que manteria o efetivo da Satiagraha.
Assim que assumiu o cargo, a primeira coisa que Corrêa fez foi tirar o oxigênio da Satiagraha.
Dependesse do Corrêa, a Satiagraha não ia adiante – não respirava.
Este ansioso blogueiro, aliás, suspeita que Corrêa só foi para a Polícia Federal porque tinha a missão de dinamitar a Satiagraha.
Trata-se de uma suspeita que breve se confirmará.
Agora, o STJ diz que usar a ABIN e, não, os contadores das Casas Bahia, é ilegal e destrói tudo o que a Satiagraha fez.
E este vídeo, vai mandar apagar ?
Vai retirar dos arquivos da Rede Globo e mandar botar fogo ?
O STJ já tinha destruído a Castelo de Areia, porque, a certa altura da investigação, houve uma denúncia anônima.
E o STJ considerou que denúncia anônima vale para denunciar sequestrador e pedófilo, mas, não, para botar rico na cadeia.
Este vídeo do passador de bola apanhado no ato de passar bola é um registro da falência de certa Justiça.
Ele deveria ser exposto num mural multimídia das escolas de Direito.
Ele contém a História do Brasil.
Como os filmes do John Ford contam a dos Estados Unidos.
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
VER MAIS:
http://www.youtube.com/watch?v=tO0aWU336n8&NR=1
Trecho da entrevista do presidente do STF, Gilmar Mendes, no programa Roda Viva, de 15 de dezembro de 2008. Perguntado sobre a decisão que tomou para libertar o empresário Daniel Dantas, ficando contra procuradores da República, juízes de primeira instância, delegados da Polícia Federal e associações de juízes, ficando ao lado de advogados, o presidente Gilmar Mendes responde: "Não disputo campeonato de popularidade".
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
ROTA MATA SEIS NA ZONA NORTE. FALTOU CONTAR QUE DOIS ERAM PAPAMALA.
Caiu no grampo.. represália do pcc d o q.r.u ocorrido hj em sampa na parte da manha…
06/08/2011 26 comentários
To: dipol@flitparalisante.com
Date: Sat, 6 Aug 2011 23:33:01 +0000
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Date: Sat, 6 Aug 2011 23:33:01 +0000
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ATENÇAO A TODOS OS COLEGAS !!!!!!
Caiu no grampo.. represália do pcc do q.r.u ocorrido hj em sampa na parte da manha…
5 ago (22 horas atrás)
07/08/2011 às 0:07 | #2
Já acharam os corpos dos dois PMs (papas malas) socorridos pela Rota!
A família não vai gritar não, ou tá com medo de perder a pensão?
Dois dos vagabundos mortos já estavam, há muito, sendo investigados por envolvimento com PMs em caixas eletrônicos! Curioso!
Será que a máscara vai cair ou cada qual tirará o seu proveito, gozando de benésses políticas?
TKS!
Aliás, os vagabundos são todos de Teotônio Vilela, Jardim Primavera!
Será que os PMs também são, digo, eram da leste?
Hehehe, só o capeta que sabe! rsrsrs!
A família não vai gritar não, ou tá com medo de perder a pensão?
Dois dos vagabundos mortos já estavam, há muito, sendo investigados por envolvimento com PMs em caixas eletrônicos! Curioso!
Será que a máscara vai cair ou cada qual tirará o seu proveito, gozando de benésses políticas?
TKS!
Aliás, os vagabundos são todos de Teotônio Vilela, Jardim Primavera!
Será que os PMs também são, digo, eram da leste?
Hehehe, só o capeta que sabe! rsrsrs!
terça-feira, 9 de agosto de 2011
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
CAIU OU PEDIU DEMISSÃO?
Nelson Jobim entregou à presidente Dilma Rousseff sua carta de renúncia do cargo de ministro da Defesa nesta quinta-feira, e Celso Amorim irá assumir o posto, informou a Presidência da República.
Leia mais:
Jobim tenta diminuir tensão e nega ter desqualificado outros ministros
Para líder tucano, troca de ministros não resolve crise
Para um ministro da Defesa, Jobim está indo muito para o ataque, diz Ideli
Lula classifica críticas de Jobim de gesto deselegante
A Ideli é até bem gordinha, não é fraquinha, diz Sarney
A saída de Jobim foi formalizada durante reunião entre ele e Dilma na noite desta quinta-feira no Palácio do Planalto. A decisão da presidente de não seguir com o ministro, no entanto, já havia sido tomada mais cedo nesta quinta.
Ministro de Relações Exteriores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Amorim já havia sido convidado por Dilma para assumir o cargo antes da demissão de Jobim, informou a assessoria da Presidência.
A decisão pela saída de Jobim já havia sido tomada por Dilma durante a tarde. Ele estava no Amazonas para a criação de um plano de segurança de fronteiras, mas antecipou seu retorno a Brasília após ligação da presidente, segundo uma fonte do Executivo.
A permanência de Jobim na Defesa ficou insustentável após a publicação de trechos de uma entrevista à revista Piauí em que ele teria criticado duas colegas de governo: as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Nas supostas declarações, antecipadas pelo jornal Folha de S.Paulo e negadas por Jobim, o agora ex-ministro teria dito que Ideli "é fraquinha" e que Gleisi "nem sequer conhece Brasília".
As declarações causaram "irritação" no Planalto, conforme disse uma outra fonte à Reuters mais cedo. O sentimento se agravou especialmente por Jobim ter se reunido, na véspera, com a própria Dilma.
MINISTRO POLÊMICO
À tarde, diante da repercussão da entrevista, Jobim negou as críticas a Ideli. "Em momento algum fiz referência a ela dessa natureza", disse ele, segundo nota do Ministério da Defesa.
Segundo a nota, Jobim classificou as notícias veiculadas na imprensa como "parte de um jogo de intrigas" e uma tentativa de desestabilizá-lo. "Isso faz parte daquilo que passa pela cabeça de quem não conhece a necessidade de um país", afirmou.
As declarações divulgadas nesta quinta-feira foram as últimas de uma série de desconfortos públicos entre Jobim e o governo.
Em junho, durante as comemorações de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jobim fez um discurso no qual elogiou FHC, disse que "hoje os idiotas perderam a modéstia" e que atualmente tinha que tolerá-los.
Na semana passada, Jobim reconheceu em entrevista à Folha e ao portal UOL ter votado no tucano José Serra, adversário de Dilma, na eleição para a Presidência da República, no ano passado.
(Com reportagem adicional de Brian Winter, em São Paulo; e Jeferson Ribeiro, no Rio de Janeiro)
Leia mais:
Jobim tenta diminuir tensão e nega ter desqualificado outros ministros
Para líder tucano, troca de ministros não resolve crise
Para um ministro da Defesa, Jobim está indo muito para o ataque, diz Ideli
Lula classifica críticas de Jobim de gesto deselegante
A Ideli é até bem gordinha, não é fraquinha, diz Sarney
A saída de Jobim foi formalizada durante reunião entre ele e Dilma na noite desta quinta-feira no Palácio do Planalto. A decisão da presidente de não seguir com o ministro, no entanto, já havia sido tomada mais cedo nesta quinta.
Ministro de Relações Exteriores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Amorim já havia sido convidado por Dilma para assumir o cargo antes da demissão de Jobim, informou a assessoria da Presidência.
A decisão pela saída de Jobim já havia sido tomada por Dilma durante a tarde. Ele estava no Amazonas para a criação de um plano de segurança de fronteiras, mas antecipou seu retorno a Brasília após ligação da presidente, segundo uma fonte do Executivo.
A permanência de Jobim na Defesa ficou insustentável após a publicação de trechos de uma entrevista à revista Piauí em que ele teria criticado duas colegas de governo: as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Nas supostas declarações, antecipadas pelo jornal Folha de S.Paulo e negadas por Jobim, o agora ex-ministro teria dito que Ideli "é fraquinha" e que Gleisi "nem sequer conhece Brasília".
As declarações causaram "irritação" no Planalto, conforme disse uma outra fonte à Reuters mais cedo. O sentimento se agravou especialmente por Jobim ter se reunido, na véspera, com a própria Dilma.
MINISTRO POLÊMICO
À tarde, diante da repercussão da entrevista, Jobim negou as críticas a Ideli. "Em momento algum fiz referência a ela dessa natureza", disse ele, segundo nota do Ministério da Defesa.
Segundo a nota, Jobim classificou as notícias veiculadas na imprensa como "parte de um jogo de intrigas" e uma tentativa de desestabilizá-lo. "Isso faz parte daquilo que passa pela cabeça de quem não conhece a necessidade de um país", afirmou.
As declarações divulgadas nesta quinta-feira foram as últimas de uma série de desconfortos públicos entre Jobim e o governo.
Em junho, durante as comemorações de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jobim fez um discurso no qual elogiou FHC, disse que "hoje os idiotas perderam a modéstia" e que atualmente tinha que tolerá-los.
Na semana passada, Jobim reconheceu em entrevista à Folha e ao portal UOL ter votado no tucano José Serra, adversário de Dilma, na eleição para a Presidência da República, no ano passado.
(Com reportagem adicional de Brian Winter, em São Paulo; e Jeferson Ribeiro, no Rio de Janeiro)
ASSASSINOS DOS TEMPOS DE CHUMBO
Merlino X Ustra: Memória de um tempo não vivido
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a justiça ouvirá testemunhas da tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Na ação movida pela família de Merlino, o coronel Carlos Alberto Bilhante Ustra é responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 71. O senador e ex-presidente da República José Sarney está entre as testemunhas de defesa do coronel
Por Tatiana Merlino, da Pública
Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde quase sempre há uma flor, há um porta-retrato prateado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos negros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retrato de baixo para cima, com uns sete anos, já sabia que ele era alguém muito importante para a família.
Os anos se passaram, o porta-retrato mudou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mudou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo.
O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Estado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho.
Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jovem, ocorrerá a audiência das testemunhas de uma ação por danos morais movida contra Ustra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema.
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual ele militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Já Ustra arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.
A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa serão ouvidas por carta precatória.
Torturador declarado
Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhecimento da Justiça sobre a responsabilidade de Ustra nas torturas e assassinato de Merlino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça paulista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais.
Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010.
Prisão e morte
Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos.
Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trouxeram ele carregado, ficou deitado, imobilizado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski.
Apesar da serenidade, seu estado de saúde piorava. As pernas estavam dormentes por conta do tempo que passara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando-se de dor, não recebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi presenciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, começou a se sentir mal, estava bem pior. Ele falou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele também. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos.
Versão falsa
Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio, jogando-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzido para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali estivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do suicídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini.
Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal o Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à celebração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã.
Nascido em Santos, em 1948, Merlino participou, como secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Paulo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo o Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP.
Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, época em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou mensagens dos militantes que permaneceram presos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal alternativo Amanhã.
Fundado em 1968, o POC foi resultado da fusão entre a Política Operária (Polop), fundada em 1961, e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino havia aderido à Quarta Internacional.
A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, costumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alento é pensar que, quarenta depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsável pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado.
(Texto originalmente publicado na Revista Caros Amigos)
Esse posts foi publicado em Friday, July 22nd, 2011 at 11:23 am. Está arquivado como Últimas reportagens, Reportagens. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esse post através do RSS feed.
←→3 Respostas to “Merlino X Ustra: Memória de um tempo não vivido”
Roberto Alanis says:
July 24, 2011 at 4:07 pm texto lindíssimo, parabéns, Tatiana
Reply Patrícia Caetano says:
July 24, 2011 at 5:35 pm Que bom que a memória de outra geração não deixa esquecido personalidades fundamentais na construção de um país livre.Penso no quanto não somos tão ousados e corajosos diante de tantas atrocidades atuais,mas num tempo em que podemos ter espaço para nos manifestarmos e não nos manifestamos.Agradeço por conhecer mais um herói.
Reply Henrique Oliveira says:
July 27, 2011 at 1:18 pm Presto minha solidariedade a família e a memória de Merlino. Que contribuiu com a nossa História. Assim como Zumbi, o marinheiro João Cândido, Luis Carlos Prestes, Honestino Guimarães, o estudande Edson Luis(morto em 1968),a sem terra Margarida, a secretaria morta na bomba da OAB, o Vladimir Herzog, o sargento Sílvio Delmar Hollenbach que salvou um criança no zoológico de Brasilia e outras e outros que honraram e honram a nossa história. Aos ordinários Sarney e Ustra os repudio relembrando a passeata dos 100 mil estudantes(1968) e o movimento das Diretas Já(1984)pela liberdade dos oprimidos contra os ditadores.
Reply Advogada says:
Seu comentário está aguardando moderação.
August 5, 2011 at 1:21 pm Henrique,
Se vc é ou não advogado, pouco importa: quero te agradecer por lembrar Lida Monteiro, a secretária morta na bomba contra a OAB RJ.
Feliz ou infelizmente, hoje a OAB não seria alvo de atentados, especialmente em SP, onde tem tantos PMS em volta do presidente que é difícil saber se aquilo é uma entidade de classe ou quartel!
Enfim, sr. Urso será, talvez, ou o próximo presidente federal ou vice-prefeito de SP, para desgraça ou de todos os advogados brasileiros, ou de todos os paulistas dessa boa terra, chamada SP.
lamentável…
Reply
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a justiça ouvirá testemunhas da tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Na ação movida pela família de Merlino, o coronel Carlos Alberto Bilhante Ustra é responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 71. O senador e ex-presidente da República José Sarney está entre as testemunhas de defesa do coronel
Por Tatiana Merlino, da Pública
Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde quase sempre há uma flor, há um porta-retrato prateado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos negros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retrato de baixo para cima, com uns sete anos, já sabia que ele era alguém muito importante para a família.
Os anos se passaram, o porta-retrato mudou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mudou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo.
O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Estado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho.
Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jovem, ocorrerá a audiência das testemunhas de uma ação por danos morais movida contra Ustra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema.
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual ele militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Já Ustra arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.
A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa serão ouvidas por carta precatória.
Torturador declarado
Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhecimento da Justiça sobre a responsabilidade de Ustra nas torturas e assassinato de Merlino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça paulista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais.
Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010.
Prisão e morte
Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos.
Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trouxeram ele carregado, ficou deitado, imobilizado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski.
Apesar da serenidade, seu estado de saúde piorava. As pernas estavam dormentes por conta do tempo que passara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando-se de dor, não recebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi presenciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, começou a se sentir mal, estava bem pior. Ele falou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele também. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos.
Versão falsa
Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio, jogando-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzido para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali estivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do suicídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini.
Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal o Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à celebração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã.
Nascido em Santos, em 1948, Merlino participou, como secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Paulo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo o Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP.
Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, época em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou mensagens dos militantes que permaneceram presos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal alternativo Amanhã.
Fundado em 1968, o POC foi resultado da fusão entre a Política Operária (Polop), fundada em 1961, e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino havia aderido à Quarta Internacional.
A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, costumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alento é pensar que, quarenta depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsável pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado.
(Texto originalmente publicado na Revista Caros Amigos)
Esse posts foi publicado em Friday, July 22nd, 2011 at 11:23 am. Está arquivado como Últimas reportagens, Reportagens. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esse post através do RSS feed.
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Roberto Alanis says:
July 24, 2011 at 4:07 pm texto lindíssimo, parabéns, Tatiana
Reply Patrícia Caetano says:
July 24, 2011 at 5:35 pm Que bom que a memória de outra geração não deixa esquecido personalidades fundamentais na construção de um país livre.Penso no quanto não somos tão ousados e corajosos diante de tantas atrocidades atuais,mas num tempo em que podemos ter espaço para nos manifestarmos e não nos manifestamos.Agradeço por conhecer mais um herói.
Reply Henrique Oliveira says:
July 27, 2011 at 1:18 pm Presto minha solidariedade a família e a memória de Merlino. Que contribuiu com a nossa História. Assim como Zumbi, o marinheiro João Cândido, Luis Carlos Prestes, Honestino Guimarães, o estudande Edson Luis(morto em 1968),a sem terra Margarida, a secretaria morta na bomba da OAB, o Vladimir Herzog, o sargento Sílvio Delmar Hollenbach que salvou um criança no zoológico de Brasilia e outras e outros que honraram e honram a nossa história. Aos ordinários Sarney e Ustra os repudio relembrando a passeata dos 100 mil estudantes(1968) e o movimento das Diretas Já(1984)pela liberdade dos oprimidos contra os ditadores.
Reply Advogada says:
Seu comentário está aguardando moderação.
August 5, 2011 at 1:21 pm Henrique,
Se vc é ou não advogado, pouco importa: quero te agradecer por lembrar Lida Monteiro, a secretária morta na bomba contra a OAB RJ.
Feliz ou infelizmente, hoje a OAB não seria alvo de atentados, especialmente em SP, onde tem tantos PMS em volta do presidente que é difícil saber se aquilo é uma entidade de classe ou quartel!
Enfim, sr. Urso será, talvez, ou o próximo presidente federal ou vice-prefeito de SP, para desgraça ou de todos os advogados brasileiros, ou de todos os paulistas dessa boa terra, chamada SP.
lamentável…
Reply
PODRE PODER QUE MATA!
Merlino X Ustra: Memória de um tempo não vivido
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a justiça ouvirá testemunhas da tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Na ação movida pela família de Merlino, o coronel Carlos Alberto Bilhante Ustra é responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 71. O senador e ex-presidente da República José Sarney está entre as testemunhas de defesa do coronel
Por Tatiana Merlino, da Pública
Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde quase sempre há uma flor, há um porta-retrato prateado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos negros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retrato de baixo para cima, com uns sete anos, já sabia que ele era alguém muito importante para a família.
Os anos se passaram, o porta-retrato mudou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mudou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo.
O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Estado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho.
Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jovem, ocorrerá a audiência das testemunhas de uma ação por danos morais movida contra Ustra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema.
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual ele militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Já Ustra arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.
A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa serão ouvidas por carta precatória.
Torturador declarado
Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhecimento da Justiça sobre a responsabilidade de Ustra nas torturas e assassinato de Merlino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça paulista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais.
Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010.
Prisão e morte
Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos.
Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trouxeram ele carregado, ficou deitado, imobilizado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski.
Apesar da serenidade, seu estado de saúde piorava. As pernas estavam dormentes por conta do tempo que passara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando-se de dor, não recebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi presenciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, começou a se sentir mal, estava bem pior. Ele falou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele também. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos.
Versão falsa
Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio, jogando-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzido para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali estivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do suicídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini.
Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal o Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à celebração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã.
Nascido em Santos, em 1948, Merlino participou, como secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Paulo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo o Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP.
Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, época em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou mensagens dos militantes que permaneceram presos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal alternativo Amanhã.
Fundado em 1968, o POC foi resultado da fusão entre a Política Operária (Polop), fundada em 1961, e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino havia aderido à Quarta Internacional.
A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, costumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alento é pensar que, quarenta depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsável pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado.
(Texto originalmente publicado na Revista Caros Amigos)
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a justiça ouvirá testemunhas da tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Na ação movida pela família de Merlino, o coronel Carlos Alberto Bilhante Ustra é responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 71. O senador e ex-presidente da República José Sarney está entre as testemunhas de defesa do coronel
Por Tatiana Merlino, da Pública
Sobre a cômoda, ao lado do vaso onde quase sempre há uma flor, há um porta-retrato prateado. Na foto, um jovem de perfil: cabelos negros, pele clara, olhos grandes, óculos de aro escuro. Quando eu ainda olhava o porta-retrato de baixo para cima, com uns sete anos, já sabia que ele era alguém muito importante para a família.
Os anos se passaram, o porta-retrato mudou de casa, mas seguiu junto com a cômoda e o vaso. O homem da foto continuava jovem, olhando insistentemente para o infinito. Outros anos se seguiram, e a dona do porta-retrato e da cômoda morreu. Hoje, o porta-retrato mudou de casa e de dona. E eu o olho de cima para baixo.
O jovem é meu tio, o jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado e assassinado aos 23 anos, em São Paulo, em 19 de julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi, centro de tortura comandado pelo coronel reformado do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Sua mãe, Iracema da Rocha Merlino, dona do porta-retrato, faleceu em 1995 sem que o Estado tivesse reconhecido a responsabilidade pela morte do filho.
Não poderá ver, por exemplo, que no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jovem, ocorrerá a audiência das testemunhas de uma ação por danos morais movida contra Ustra por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, que dão continuidade à luta de Iracema.
Na próxima quarta-feira, 27 de julho, a Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual ele militava, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Já Ustra arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff; além do atual presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.
A audiência está marcada para às 14h30, no Fórum João Mendes, centro de São Paulo. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação. As de defesa serão ouvidas por carta precatória.
Torturador declarado
Para chegar à audiência das testemunhas, a família percorreu um longo caminho. Subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza, esse é o segundo processo movido pela família de Merlino contra o coronel da reserva. Em 2008, Regina e Angela moveram uma ação civil declaratória na qual requeriam apenas o reconhecimento da Justiça sobre a responsabilidade de Ustra nas torturas e assassinato de Merlino. Porém, o ex-militar conseguiu paralisar e extinguir o processo por meio de artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça paulista. Assim, ambas entraram com uma segunda ação em 2010, também na área cível, que prevê uma indenização por danos morais.
Ustra já foi declarado torturador pela Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles: Maria Amélia de Almeida Teles, César Teles e Criméia de Almeida. Conhecido como “major Tibiriçá”, ele comandou o DOI-Codi entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Em relação a esse período, houve 502 denúncias de torturas praticadas por homens sob o seu comando e por ele diretamente, além de 40 assassinatos decorrentes da violência utilizada nos interrogatórios. “Apanhei muito e apanhei do comandante. Ele foi o primeiro a me torturar e me espancou até eu perder a consciência, sendo que era uma gestante bem barriguda. Eu estava no sétimo mês de gravidez”, afirmou Criméia em dezembro de 2010.
Prisão e morte
Em 15 de julho de 1971, Merlino foi preso por três homens na casa de sua mãe, em Santos, no litoral de São Paulo. “Logo estarei de volta”, disse à mãe, irmã e tia. Foi a última vez que o viram. Jornalista e militante do POC, ele tinha recém-chegado de uma viagem à França, onde havia aderido à Quarta Internacional. O jornalista havia viajado com passaporte legal, já que contra ele não constava nenhuma acusação dos órgãos repressivos.
Da casa de sua mãe, foi levado ao DOI-Codi de São Paulo, localizado à rua Tutóia, no bairro do Paraíso, onde “foi barbaramente torturado por 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada cela forte, ou x-zero”, de acordo com o livro Direito à memória e à verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Muitos presos políticos testemunharam as torturas às quais o jornalista foi submetido, entre eles Guido Rocha, escultor que também estava preso no DOI-Codi na época e esteve com Merlino na “cela forte”. Guido estava há alguns dias na cela, quando o militante do POC foi trazido. “Ele estava muito machucado. Trouxeram ele carregado, ficou deitado, imobilizado. Mas muito tranquilo. Me impressionei muito com a segurança e tranquilidade dele”, disse Guido, em 1979, em entrevista ao jornalista Bernardo Kucinski.
Apesar da serenidade, seu estado de saúde piorava. As pernas estavam dormentes por conta do tempo que passara pendurado no “pau-de-arara” e, mesmo queixando-se de dor, não recebeu assistência médica. No dia seguinte, foi retirado da solitária e colocado sobre uma mesa, no pátio em frente às celas, fato que foi presenciado por diversos presos, que puderam ver seu estado. Ele queixava-se de dormência nas pernas, que não mais obedeciam. “À noite, começou a se sentir mal, estava bem pior. Ele falou: ‘chama o enfermeiro rápido que eu estou muito mal, a dormência está subindo, está nas duas pernas e nos braços também’. Aí eu bati na porta com força e gritei. Vieram o enfermeiro e alguns torturadores, policiais, os mesmos que já haviam me torturado e torturado a ele também. Vieram e o levaram. Nunca mais eu vi ele”, relatou Guido, falecido há dois anos.
Versão falsa
Em 20 de julho, cinco dias após a prisão, a família recebeu a notícia de que ele teria cometido suicídio, jogando-se embaixo de um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga, em São Paulo, quando estaria sendo conduzido para o Rio Grande do Sul para “reconhecer” militantes. A família, porém, não acreditou na versão oficial da morte.
Como o corpo não foi entregue, dois tios e o cunhado do jornalista, Adalberto Dias de Almeida, que era delegado de polícia, foram ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, mas o diretor do órgão negou que o corpo ali estivesse. Adalberto burlou as regras do IML e, alegando procurar o cadáver de um bandido, foi em busca do corpo do cunhado. Encontrou-o ali, numa gaveta, com torturas e sem identificação. Só assim a família pôde enterrar o jornalista, que teve o corpo entregue em caixão fechado. O laudo necroscópico atestando aversão do suicídio e que vinha grafado com a letra “T” (de terrorista), escrita a mão, foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovich e Abeylard de Queiroz Orsini.
Jornalistas amigos de Merlino estiveram no local onde ele supostamente teria se suicidado e não encontraram nenhum sinal de atropelamento ou outro acidente de trânsito ocorrido nas redondezas no dia indicado. Pouco mais de um mês depois do assassinato, o jornal o Estado de S. Paulo anunciou a missa de trigésimo dia de seu falecimento, ocorrida em 28 de agosto. Cerca de 770 jornalistas compareceram à celebração, e os mesmos três homens que buscaram o jornalista em Santos foram ao local e deram os “pêsames” à sua mãe e irmã.
Nascido em Santos, em 1948, Merlino participou, como secundarista, do movimento do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mudou-se para São Paulo, onde completou o ensino médio e, em 1966, com 17 anos, ingressaria como “foca” na primeira equipe de jornalistas do recém-fundado Jornal da Tarde, do grupo o Estado de S. Paulo. Ali escreveu reportagens de repercussão, como a que denunciava as atividades do “mau patrão” Abdala, da Fábrica de Cimento Perus-SP.
Também trabalhou na publicação Folha da Tarde, para onde cobriu o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, ocorrido em setembro de 1968, época em que já havia ingressado no POC. Detido e transferido para o presídio Tiradentes, depois de solto Merlino reportou os fatos e levou mensagens dos militantes que permaneceram presos. Estudante de história da Universidade de São Paulo (USP), também trabalhou no Jornal do Bairro e participou da fundação do jornal alternativo Amanhã.
Fundado em 1968, o POC foi resultado da fusão entre a Política Operária (Polop), fundada em 1961, e a Dissidência Leninista do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no Rio Grande do Sul. Um pouco antes de morrer, Merlino havia aderido à Quarta Internacional.
A companheira Angela e os amigos, como Tonico Ferreira e Joel Rufino dos Santos, costumam imaginar o que ele estaria fazendo hoje, pelo que lutaria, como estaria. A mim, a sobrinha nascida seis anos após sua morte, não cabem tais pensamentos. O que serve de alento é pensar que, quarenta depois, o coronel Ustra poderá ser reconhecido como o responsável pela morte do jovem da foto do porta-retrato prateado.
(Texto originalmente publicado na Revista Caros Amigos)
ARAPONGAGEM OFICIAL?
Para vc que, certamente usou e abusou do poder estatal até mesmo para bisbilhotar um menino que um dia ousou sonhar um Brasil melhor, livre de peias, fica até esquisito dizer que "perdeu". Vc teve de tudo um pouco para ganhar mas... perdeu! As escolhas, coronel, são nossa responsabilidade e não adianta nada tentar culpar terceiros, porque se nós somos os incompetentes, é melhor, sabia? é que só quando DEPENDE DE NÓS é que é possível expectar mudanças. Por isso, no dia da saúde, convido vc a cantar, pq essa melodia lhe soa familiar:
52 mil páginas registram espionagem da Polícia Civil de SP
Até 1999, central de arapongagem espionou partidos, autoridades nacionais, políticos, movimentos sociais, igrejas e sindicatos
Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 02/08/2011 07:00
A Polícia Civil de São Paulo espionou clandestinamente partidos, líderes políticos, autoridades estaduais e nacionais, movimentos sociais, igrejas e sindicatos até 1999, quase 15 anos depois do fim da ditadura militar (1964-1985). A existência de uma central de arapongagem política em pleno período democrático está registrada em mais de 50 mil documentos disponibilizados pelo Arquivo Público do Estado aos quais o iG teve acesso.
Segundo os documentos, o Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil (DCS), criado em 1983 pelo governador Franco Montoro e extinto em 1999 no segundo mandato de Mário Covas, infiltrava agentes em assembléias sindicais e reuniões partidárias, fotografava e documentava atos políticos e acompanhava de perto as principais lideranças e entidades sem que houvesse qualquer indício de crime que justificasse a ação policial.
Entre os investigados estão os ex-presidentes Tancredo Neves, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, nomes importantes da política nacional nas últimas décadas como Ulysses Guimarães, Mário Covas, José Dirceu, Antonio Palocci, Paulo Maluf, Leonel Brizola, Miguel Arraes e José Serra, além de personalidades do mundo artístico, religioso e esportivo que participaram da luta pela redemocratização, como Chico Buarque de Holanda, Fafá de Belém, Maytê Proença, Martinho da Vila, Ligia Fagundes Telles, Renata Sorrah, Bruna Lombardi, Dom Paulo Evaristo Arns, Edir Macedo e os ex-jogadores Sócrates e Casagrande.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Arquidiocese de São Paulo, Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), os principais partidos políticos e até notícias sobre objetos voadores não identificados também foram objetos de bisbilhotice do DCS.
Os documentos mostram que desde o primeiro momento os arapongas espionavam até mesmo seus superiores hierárquicos. Um dos papéis aponta a presença de agentes infiltrados em um ato pela humanização do sistema carcerário, promovido pelo então secretário estadual de Justiça José Carlos Dias com a presença do secretário de Segurança Pública Michel Temer (hoje vice-presidente da República) e do próprio governador Montoro e seu vice, Orestes Quércia, no Pateo do Colégio, em 11 de julho de 1984.
O DCS foi criado no mesmo ano em que foi extinto o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), um dos símbolos da tortura e desrespeito aos direitos humanos do regime militar. Alguns integrantes da primeira equipe do DCS são remanescentes do DOPS. É o caso do delegado Clyde Gaya da Costa, já falecido, citado como responsável por torturas no relatório Brasil Nunca Mais.
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Um questionário elaborado pelo delegado Eduardo Nardi foi distribuído para todas as delegacias paulistas. “Para que o DCS possa informar o governador da situação geral dos municípios dando destaque às informações de cunho político e social obsequiamos informar ao DCS todos os fatos político-sociais relevantes, via telex, para fins de atualização cadastral”, dizia a mensagem.
A resposta foram centenas de relatórios detalhados informando nome, endereço e filiação política de todas as autoridades municipais, composição e localização de todos os partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais em cada município paulista.
A forma como a documentação era arquivada com fichas organizadas por códigos alfa-numéricos também remete ao extinto DOPS. O DCS ficava em uma sala de acesso restrito no Palácio da Polícia, no bairro da Luz. Ao contrário do DOPS, onde milhares de pessoas foram torturadas e assassinadas durante a ditadura militar, o DCS se restringia a coletar e armazenar informações. Não há registro de ações concretas, prisões ou inquéritos, decorrentes do trabalho dos arapongas.
Dois delegados, que trabalharam no DCS e concordaram em falar ao iG com a condição de que seus nomes fossem mantidos em sigilo, disseram que a finalidade da espionagem mudava conforme o avanço da democratização e os interesses dos governantes.
“No primeiro momento registrávamos tudo por causa da possibilidade de os militares reassumirem o poder. Hoje isso pode parecer absurdo, mas naqueles primeiros anos de abertura política era uma possibilidade que passava pela cabeça de todos”, disse um dos delegados.
Na fase final, os alvos preferenciais das investigações eram movimentos populares vistos como ameaças em potencial ou adversários políticos. “Através daqueles arquivos é possível contar toda a história do MST, por exemplo”, disse outro delegado. “Também coletávamos muita informação sobre casos de corrupção envolvendo adversários políticos”, completou.
Ambos delegados admitiram que boa parte das atividades do DCS era exercida sem que houvesse ordem ou sequer conhecimento das autoridades. “Era um órgão paralelo, praticamente clandestino. Cumpríamos ordens mas muita coisa era feita sem que o secretário ou o governador soubessem. Montoro, Covas e o próprio Quércia eram democratas. Alguns delegados eram remanescentes do grupo do Fleury (Sérgio Paranhos Fleury, delegado morto em 1979, acusado de tortura e assassinatos durante a ditadura) ou tinham ligação com o coronel Erasmo Dias e com a extrema direita”, disse o mais velho deles.
O DCS atravessou os governos Montoro, Orestes Quércia, Luiz Antonio Fleury Filho e o primeiro mandato de Covas. Em janeiro de 1999, deputados estaduais de oposição revelaram a existência do departamento. Uma comissão da Assembleia Legislativa analisou parte dos documentos e concluiu que o DCS não passava de um órgão de polícia política. Pressionado, Covas, que também foi objeto de arapongagem, determinou a extinção do departamento.
O iG procurou a Secretaria de Segurança Pública e todos os secretários ainda vivos, mas ninguém quis comentar o assunto.
52 mil páginas registram espionagem da Polícia Civil de SP
Até 1999, central de arapongagem espionou partidos, autoridades nacionais, políticos, movimentos sociais, igrejas e sindicatos
Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 02/08/2011 07:00
A Polícia Civil de São Paulo espionou clandestinamente partidos, líderes políticos, autoridades estaduais e nacionais, movimentos sociais, igrejas e sindicatos até 1999, quase 15 anos depois do fim da ditadura militar (1964-1985). A existência de uma central de arapongagem política em pleno período democrático está registrada em mais de 50 mil documentos disponibilizados pelo Arquivo Público do Estado aos quais o iG teve acesso.
Segundo os documentos, o Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil (DCS), criado em 1983 pelo governador Franco Montoro e extinto em 1999 no segundo mandato de Mário Covas, infiltrava agentes em assembléias sindicais e reuniões partidárias, fotografava e documentava atos políticos e acompanhava de perto as principais lideranças e entidades sem que houvesse qualquer indício de crime que justificasse a ação policial.
Entre os investigados estão os ex-presidentes Tancredo Neves, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, nomes importantes da política nacional nas últimas décadas como Ulysses Guimarães, Mário Covas, José Dirceu, Antonio Palocci, Paulo Maluf, Leonel Brizola, Miguel Arraes e José Serra, além de personalidades do mundo artístico, religioso e esportivo que participaram da luta pela redemocratização, como Chico Buarque de Holanda, Fafá de Belém, Maytê Proença, Martinho da Vila, Ligia Fagundes Telles, Renata Sorrah, Bruna Lombardi, Dom Paulo Evaristo Arns, Edir Macedo e os ex-jogadores Sócrates e Casagrande.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Arquidiocese de São Paulo, Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), os principais partidos políticos e até notícias sobre objetos voadores não identificados também foram objetos de bisbilhotice do DCS.
Os documentos mostram que desde o primeiro momento os arapongas espionavam até mesmo seus superiores hierárquicos. Um dos papéis aponta a presença de agentes infiltrados em um ato pela humanização do sistema carcerário, promovido pelo então secretário estadual de Justiça José Carlos Dias com a presença do secretário de Segurança Pública Michel Temer (hoje vice-presidente da República) e do próprio governador Montoro e seu vice, Orestes Quércia, no Pateo do Colégio, em 11 de julho de 1984.
O DCS foi criado no mesmo ano em que foi extinto o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), um dos símbolos da tortura e desrespeito aos direitos humanos do regime militar. Alguns integrantes da primeira equipe do DCS são remanescentes do DOPS. É o caso do delegado Clyde Gaya da Costa, já falecido, citado como responsável por torturas no relatório Brasil Nunca Mais.
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PT foi investigado até 99, mostram documentos
Um questionário elaborado pelo delegado Eduardo Nardi foi distribuído para todas as delegacias paulistas. “Para que o DCS possa informar o governador da situação geral dos municípios dando destaque às informações de cunho político e social obsequiamos informar ao DCS todos os fatos político-sociais relevantes, via telex, para fins de atualização cadastral”, dizia a mensagem.
A resposta foram centenas de relatórios detalhados informando nome, endereço e filiação política de todas as autoridades municipais, composição e localização de todos os partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais em cada município paulista.
A forma como a documentação era arquivada com fichas organizadas por códigos alfa-numéricos também remete ao extinto DOPS. O DCS ficava em uma sala de acesso restrito no Palácio da Polícia, no bairro da Luz. Ao contrário do DOPS, onde milhares de pessoas foram torturadas e assassinadas durante a ditadura militar, o DCS se restringia a coletar e armazenar informações. Não há registro de ações concretas, prisões ou inquéritos, decorrentes do trabalho dos arapongas.
Dois delegados, que trabalharam no DCS e concordaram em falar ao iG com a condição de que seus nomes fossem mantidos em sigilo, disseram que a finalidade da espionagem mudava conforme o avanço da democratização e os interesses dos governantes.
“No primeiro momento registrávamos tudo por causa da possibilidade de os militares reassumirem o poder. Hoje isso pode parecer absurdo, mas naqueles primeiros anos de abertura política era uma possibilidade que passava pela cabeça de todos”, disse um dos delegados.
Na fase final, os alvos preferenciais das investigações eram movimentos populares vistos como ameaças em potencial ou adversários políticos. “Através daqueles arquivos é possível contar toda a história do MST, por exemplo”, disse outro delegado. “Também coletávamos muita informação sobre casos de corrupção envolvendo adversários políticos”, completou.
Ambos delegados admitiram que boa parte das atividades do DCS era exercida sem que houvesse ordem ou sequer conhecimento das autoridades. “Era um órgão paralelo, praticamente clandestino. Cumpríamos ordens mas muita coisa era feita sem que o secretário ou o governador soubessem. Montoro, Covas e o próprio Quércia eram democratas. Alguns delegados eram remanescentes do grupo do Fleury (Sérgio Paranhos Fleury, delegado morto em 1979, acusado de tortura e assassinatos durante a ditadura) ou tinham ligação com o coronel Erasmo Dias e com a extrema direita”, disse o mais velho deles.
O DCS atravessou os governos Montoro, Orestes Quércia, Luiz Antonio Fleury Filho e o primeiro mandato de Covas. Em janeiro de 1999, deputados estaduais de oposição revelaram a existência do departamento. Uma comissão da Assembleia Legislativa analisou parte dos documentos e concluiu que o DCS não passava de um órgão de polícia política. Pressionado, Covas, que também foi objeto de arapongagem, determinou a extinção do departamento.
O iG procurou a Secretaria de Segurança Pública e todos os secretários ainda vivos, mas ninguém quis comentar o assunto.
UMA VEZ BANDIDO, SEMPRE BANDIDO!
Com Collor, Forças Armadas mantiveram espionagem política até 91
Senador e ex-presidente é um dos maiores opositores à abertura dos arquivos secretos do governo; ele defende o sigilo eterno
Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 02/08/2011 07:00
Documentos confidenciais disponibilizados recentemente pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo mostram que as Forças Armadas mantiveram um esquema de espionagem política até 1991, quando o presidente era Fernando Collor de Mello. Atualmente Collor é senador pelo PTB-AL e um dos maiores opositores à abertura dos arquivos secretos do governo.
Entenda a polêmica do sigilo eterno de documentos
Os papéis encontrados no extinto Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Civil de São Paulo mostram que Exército, Marinha e Aeronáutica compartilhavam relatórios de teor exclusivamente político entre si e com órgãos estaduais de segurança como as polícias Militar e Civil, além da Polícia Federal. Entre os investigados estavam partidos de oposição, sindicatos, movimentos sociais e militantes de esquerda. Os documentos sugerem que as Forças Armadas infiltravam agentes em assembleias de trabalhadores, reuniões partidárias, atos com conotação esquerdista e até instituições como a Câmara Municipal de São Paulo.
Foto: Agência Estado Ampliar
Vice de Tancredo, Sarney passou a faixa a Collor: espionagem com Forças Armadas foi até 91
As incursões clandestinas viravam relatórios, todos com carimbo “confidencial”, que eram distribuídos em uma espécie de rede de informações que incluía setores das Forças Armadas como o Centro de Inteligência do Exército (CIE), 11ª Brigada de Infantaria Blindada, 12ª Brigada de Infantaria Motorizada, 2ª Brigada de Artilharia, 4º Comando Aéreo Regional (4º Comar), Comando Militar Sudoeste (CMSE), Superintendência Regional da Polícia Federal, Polícia Militar do Estado de São Paulo e o DCS da Polícia Civil, entre outros.
Em uma rápida pesquisa nos arquivos do DCS, o iG encontrou seis documentos com timbre das Forças Armadas. Dois deles dizem respeito ao PC do B, um ciclo de debates sobre “Problemas do Socialismo e Situação Mundial” e a participação da Corrente Sindical Classista, braço sindical do partido, no 4º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O terceiro documento relata a realização de encontros zonais e municipais do PT preparatórios ao 1º Congresso Nacional do partido.
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PT foi investigado até 99, mostram documentos
O quarto documento relata uma sessão solene da Câmara Municipal de São Paulo em “Homenagem à Amizade Entre os Povos Brasileiro e Cubano e Pelo Fim do Bloqueio Econômico a Cuba”, no dia 27 de setembro de 1991.
O quinto documento reproduz um suplemento do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos e Políticos da CUT e cita nomes de dirigentes como os de Osvaldo Bargas e Jorge Lorenzetti que, 15 anos depois, protagonizariam o escândalo dos aloprados.
O sexto papel é um relatório sobre a decisão da CUT de apoiar a Contag e, assim, passar a influenciar três mil sindicatos rurais e 22 federações.
Todos os papéis têm conteúdo exclusivamente político. Nenhum relatório registra ameaças de violência, desobediência civil ou qualquer outro fato que justifique a ação dos militares.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o senado Fernando Collor disse que desconhecia as atividades.
O iG procurou a assessoria de imprensa do Exército que, depois de saber o teor da reportagem disse que a resposta caberia ao Ministério da Defesa pois os fatos envolvem as três forças. O ministério foi procurado por telefone. Assessores do ministro Nelson Jobim pediram que as questões fossem encaminhadas por e-mail. O iG encaminhou a mensagem, mas não recebeu resposta.
Momentos históricos como Diretas e eleição de Tancredo foram investigados pela polícia
Tancredo Neves no palanque com Ulisses Guimarães e Sarney, durante campanha pela Presidência; evento foi monitorado - Foto: AE1/10
Texto: enviar por e-mail Com Collor, Forças Armadas mantiveram espionagem política até 91Senador e ex-presidente é um dos maiores opositores à abertura dos arquivos secretos do governo; ele defende o sigilo eterno Seu nome * Seu e-mail * E-mail do destinatário(Para mais endereços, separe-os com vírgulas) * Mensagem
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quinta-feira, 4 de agosto de 2011
DELEGADOS QUE DESPIRAM ESCRIVÃ À FORÇA CONVOCADOS PELA ALESP
http://noticias.r7.com/videos/escriva-despida-a-forca-da-entrevista-exclusiva/idmedia/7699f4d65ef22d89ae72c8389493c17c.html
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 18 horas atrás Comissão de Direitos Humanos apura abusos da polícia no caso da escrivã
O caso da ex-escrivã da Polícia Civil Vanessa Frederico Soller Lopes foi assunto da reunião desta quarta-feira, 3/8, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT). Uma fita de vídeo que registra a prisão da ex-escrivã, em junho de 2009, foi recentemente divulgada por uma emissora de TV. A gravação mostra cenas de constrangimentos e humilhações sofridos pela escrivã, que foi despida pelos responsáveis da investigação. A comissão ouviu o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Jefferson Aparecido Dias, o advogado da ex-excrivã, Fábio Guedes Garcia da Silveira, a antiga diretora da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, delegada Maria Inês Trefiglio, e o atual corregedor Délio Montresor.
A comissão investiga o possível abuso de poder dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves durante revista à então funcionária do 25º DP, em Parelheiros. Os dois delegados, que também haviam sido convidados a comparecer na reunião desta quarta-feira, não vieram alegando falta de agenda. Dessa forma, os membros da comissão votaram pela convocação de ambos. Com nova data agendada para depor, eles terão até 30 dias para falar à comissão.
O procurador Jefferson Aparecido Dias disse existir dissonâncias entre as imagens divulgadas e o que está registrado nos autos do inquérito produzido pela polícia paulista. "Parece-me que a visão da instância estadual foi reducionista quanto aos aspectos da ocorrência", disse ele. O processo foi arquivado depois de ser considerado atípico pelo Ministério Público estadual.
O procurador quer a federalização da investigação. Ele pede o deslocamento de competência para a justiça federal por entender que houve falta de imparcialidade das instâncias de investigação estadual. A decisão caberá ao procurador geral da República, que poderá encaminhar a denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta de Jefferson Dias é ampliar o leque da investigação, que ficou restrita ao abuso de autoridade na instância estadual. Segundo ele, reabrir as investigações é necessário para apurar se outros crimes foram praticados pelos delegados e agentes. Ele se referiu à falsidade ideológica, à produção de provas ilícitas, crime de tortura e à omissão das instâncias superiores.
O advogado de Vanessa, Fabio Guedes Garcia, desafiou as autoridades que conduziram o processo administrativo contra sua cliente a comprovar que aquelas imagens contidas no vídeo foram juntadas ao processo. Disse ainda que requisitou uma cópia com a gravação integral, de aproximadamente 50 minutos, mas que o pedido lhe foi negado sob a alegação de não ser do interesse da defesa.
Garcia desafiou ainda a comprovarem que as autoridades do escalão superior não tivessem tomado conhecimento das gravações. Segundo ele, um ofício da Secretaria da Casa Civil, datado de março de 2010, demonstraria que o caso de Vanessa chegou ao conhecimento das instâncias superiores da Secretaria da Segurança Pública, antes da recente divulgação pública.
"Minha cliente sabia que o interrogatório estava sendo gravado. Ela pediu para pararem com a gravação enquanto estava sendo despida. Porém, o sentimento de impunidade dos delegados e dos agentes de segurança é tão grande que, para eles, aquilo tudo era um fato normal", disse Garcia.
A ex-diretora da Corregedoria Maria Inês Trefiglio disse que a prática das gravações nas diligências feitas pelos agentes começou quando ela assumiu a direção. O objetivo, segundo ela, era conferir transparência às ações da Corregedoria. Não havia pessoal técnico para essa função. As gravações eram feitas na medida do que tínhamos ao nosso alcance. "Não tínhamos investigadoras mulheres naquela ocasião", reconheceu.
Maria Inês garantiu que nenhuma prova foi destruída e que o inquérito policial tem a gravação integral. Ela também disse que ao tomar conhecimento do conteúdo da gravação, abriu inquérito contra os agentes da corregedoria, por entender que poderia haver margem para diferentes interpretações. Ela acrescentou ainda que o Ministério Público Estadual acompanhou todas as ações e procedimentos daquela investigação e que o Poder Judiciário concluiu não ter havido abuso de autoridade.
Maria Inês foi afastada da direção da Corregedoria dias depois de as gravações terem sido divulgadas pela mídia. Ela disse categoricamente não ter conhecimento sobre o que aconteceu. Indagada se achou justo o seu afastamento da direção, dias após a divulgação, ela evitou declarações de caráter subjetivo. "O que posso dizer de pessoal é que doeu", concluiu.
Quem substituiu Maria Inês foi o atual corregedor Délio Montresor. Ele disse que a Corregedoria não tem mais cópias da gravação e que depois de divulgação delas pela imprensa o secretário determinou a abertura de processo administrativo contra os quatro delegados envolvidos no episódio, cuja conclusão segue uma tramitação até chegar ao governador. Montresor acrescentou que as gravações estão proibidas na Corregedoria.
Autor: Da Redação - Fernando Caldas
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A comissão investiga o possível abuso de poder dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves durante revista à então funcionária do 25º DP, em Parelheiros. Os dois delegados, que também haviam sido convidados a comparecer na reunião desta quarta-feira, não vieram alegando falta de agenda. Dessa forma, os membros da comissão votaram pela convocação de ambos. Com nova data agendada para depor, eles terão até 30 dias para falar à comissão.
O procurador Jefferson Aparecido Dias disse existir dissonâncias entre as imagens divulgadas e o que está registrado nos autos do inquérito produzido pela polícia paulista. "Parece-me que a visão da instância estadual foi reducionista quanto aos aspectos da ocorrência", disse ele. O processo foi arquivado depois de ser considerado atípico pelo Ministério Público estadual.
O procurador quer a federalização da investigação. Ele pede o deslocamento de competência para a justiça federal por entender que houve falta de imparcialidade das instâncias de investigação estadual. A decisão caberá ao procurador geral da República, que poderá encaminhar a denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta de Jefferson Dias é ampliar o leque da investigação, que ficou restrita ao abuso de autoridade na instância estadual. Segundo ele, reabrir as investigações é necessário para apurar se outros crimes foram praticados pelos delegados e agentes. Ele se referiu à falsidade ideológica, à produção de provas ilícitas, crime de tortura e à omissão das instâncias superiores.
O advogado de Vanessa, Fabio Guedes Garcia, desafiou as autoridades que conduziram o processo administrativo contra sua cliente a comprovar que aquelas imagens contidas no vídeo foram juntadas ao processo. Disse ainda que requisitou uma cópia com a gravação integral, de aproximadamente 50 minutos, mas que o pedido lhe foi negado sob a alegação de não ser do interesse da defesa.
Garcia desafiou ainda a comprovarem que as autoridades do escalão superior não tivessem tomado conhecimento das gravações. Segundo ele, um ofício da Secretaria da Casa Civil, datado de março de 2010, demonstraria que o caso de Vanessa chegou ao conhecimento das instâncias superiores da Secretaria da Segurança Pública, antes da recente divulgação pública.
"Minha cliente sabia que o interrogatório estava sendo gravado. Ela pediu para pararem com a gravação enquanto estava sendo despida. Porém, o sentimento de impunidade dos delegados e dos agentes de segurança é tão grande que, para eles, aquilo tudo era um fato normal", disse Garcia.
A ex-diretora da Corregedoria Maria Inês Trefiglio disse que a prática das gravações nas diligências feitas pelos agentes começou quando ela assumiu a direção. O objetivo, segundo ela, era conferir transparência às ações da Corregedoria. Não havia pessoal técnico para essa função. As gravações eram feitas na medida do que tínhamos ao nosso alcance. "Não tínhamos investigadoras mulheres naquela ocasião", reconheceu.
Maria Inês garantiu que nenhuma prova foi destruída e que o inquérito policial tem a gravação integral. Ela também disse que ao tomar conhecimento do conteúdo da gravação, abriu inquérito contra os agentes da corregedoria, por entender que poderia haver margem para diferentes interpretações. Ela acrescentou ainda que o Ministério Público Estadual acompanhou todas as ações e procedimentos daquela investigação e que o Poder Judiciário concluiu não ter havido abuso de autoridade.
Maria Inês foi afastada da direção da Corregedoria dias depois de as gravações terem sido divulgadas pela mídia. Ela disse categoricamente não ter conhecimento sobre o que aconteceu. Indagada se achou justo o seu afastamento da direção, dias após a divulgação, ela evitou declarações de caráter subjetivo. "O que posso dizer de pessoal é que doeu", concluiu.
Quem substituiu Maria Inês foi o atual corregedor Délio Montresor. Ele disse que a Corregedoria não tem mais cópias da gravação e que depois de divulgação delas pela imprensa o secretário determinou a abertura de processo administrativo contra os quatro delegados envolvidos no episódio, cuja conclusão segue uma tramitação até chegar ao governador. Montresor acrescentou que as gravações estão proibidas na Corregedoria.
Autor: Da Redação - Fernando Caldas
CNJ ENCONTRA FALHA? TEM CERTEZA?
Pena e prisão
Mutirão do CNJ encontra falha no sistema da Justiça
Por Pedro Canário
Do mesmo jeito que a Justiça paulista não acompanha os presos do estado para conceder benefícios, também não detecta o caso de quem deveria estar preso e não está. É o que o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça descobriu. No meio de pilhas de processos, foi encontrado o caso de um foragido em São Paulo, que a Justiça considerava estar preso por falha em seu sistema.
O homem foi condenado por homicídio qualificado. Segundo o sistema da vara que aplicou a punição, ele estava preso desde 2000. Mas, segundo a Coordenadoria de Unidades Prisionais de São Paulo, do governo do estado, ele está solto desde 2001, quando foi concedido um Habeas Corpus — o que não era de conhecimento da Vara de Execuções Criminais da Justiça paulista.
Segundo informações prestadas pelos servidores do mutirão, o homem foi condenado a 12 anos de prisão por ter matado a namorada, sem ter dado chances de ela se defender. Foi preso em flagrante em setembro de 2000 e condenado em dezembro de 2002. A última movimentação que consta no sistema de acompanhamento do site da vara em que correu o processo é de novembro de 2003. Diz lá que o estado do caso é “autos aguardando cumprimento de penas” — estaria preso, portanto, segundo os servidores do mutirão carcerário.
Quando começou a ler os autos do processo de condenação, o servidor responsável achou estranho tanto tempo sem novidades. Ligou para a Coordenadoria de Unidades Prisionais paulista e ouviu que o réu “não esteve preso”.
Em outros contatos telefônicos, o servidor descobriu, no Fórum Criminal da Barra Funda — sede do mutirão em São Paulo —, que o condenado saiu da prisão em outubro de 2001. Não fugiu. O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente um HC para que ele respondesse em liberdade, e foi expedido um alvará de soltura. Isso, porém, não estava no sistema de acompanhamento processual da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Muito menos constava que foi expedido um mandado de prisão ao réu, em 12 dezembro de 2002, mesmo dia em que ele foi condenado. O documento tem validade de fevereiro de 2003 a 27 de setembro de 2016. Tudo isso consta nos autos da Justiça paulista, mas não no site da VEC do TJ paulista. As informações foram recolhidas pela primeira vez pelo servidor do mutirão carcerário, que preferiu não ser identificado.
Como, para o Tribunal, o homem está preso desde seu flagrante, em 2000, e foi condenado a 12 anos, ele deveria sair do cárcere em 2012. O que chamou atenção do mutirão foi o fato de ele não ter recebido nenhum benefício durante todo o tempo em que teoricamente esteve preso — o que vem se mostrando comum durante o mutirão paulista.
O problema, no entanto, era outro. O homem que parecia esquecido pela administração penitenciária, na verdade nunca esteve em seu poder. Agora, ele é um foragido da Justiça.
Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
Mutirão do CNJ encontra falha no sistema da Justiça
Por Pedro Canário
Do mesmo jeito que a Justiça paulista não acompanha os presos do estado para conceder benefícios, também não detecta o caso de quem deveria estar preso e não está. É o que o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça descobriu. No meio de pilhas de processos, foi encontrado o caso de um foragido em São Paulo, que a Justiça considerava estar preso por falha em seu sistema.
O homem foi condenado por homicídio qualificado. Segundo o sistema da vara que aplicou a punição, ele estava preso desde 2000. Mas, segundo a Coordenadoria de Unidades Prisionais de São Paulo, do governo do estado, ele está solto desde 2001, quando foi concedido um Habeas Corpus — o que não era de conhecimento da Vara de Execuções Criminais da Justiça paulista.
Segundo informações prestadas pelos servidores do mutirão, o homem foi condenado a 12 anos de prisão por ter matado a namorada, sem ter dado chances de ela se defender. Foi preso em flagrante em setembro de 2000 e condenado em dezembro de 2002. A última movimentação que consta no sistema de acompanhamento do site da vara em que correu o processo é de novembro de 2003. Diz lá que o estado do caso é “autos aguardando cumprimento de penas” — estaria preso, portanto, segundo os servidores do mutirão carcerário.
Quando começou a ler os autos do processo de condenação, o servidor responsável achou estranho tanto tempo sem novidades. Ligou para a Coordenadoria de Unidades Prisionais paulista e ouviu que o réu “não esteve preso”.
Em outros contatos telefônicos, o servidor descobriu, no Fórum Criminal da Barra Funda — sede do mutirão em São Paulo —, que o condenado saiu da prisão em outubro de 2001. Não fugiu. O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente um HC para que ele respondesse em liberdade, e foi expedido um alvará de soltura. Isso, porém, não estava no sistema de acompanhamento processual da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Muito menos constava que foi expedido um mandado de prisão ao réu, em 12 dezembro de 2002, mesmo dia em que ele foi condenado. O documento tem validade de fevereiro de 2003 a 27 de setembro de 2016. Tudo isso consta nos autos da Justiça paulista, mas não no site da VEC do TJ paulista. As informações foram recolhidas pela primeira vez pelo servidor do mutirão carcerário, que preferiu não ser identificado.
Como, para o Tribunal, o homem está preso desde seu flagrante, em 2000, e foi condenado a 12 anos, ele deveria sair do cárcere em 2012. O que chamou atenção do mutirão foi o fato de ele não ter recebido nenhum benefício durante todo o tempo em que teoricamente esteve preso — o que vem se mostrando comum durante o mutirão paulista.
O problema, no entanto, era outro. O homem que parecia esquecido pela administração penitenciária, na verdade nunca esteve em seu poder. Agora, ele é um foragido da Justiça.
Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
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