Terras de Piratininga... como tem lama nesse fosso! mas ninguém deixa a gente falar...
Sandra Paulino e Silva
3/10/2011 às 14:30 \ Política & Cia
Emendas parlamentares: Alckmin promete “transparência absoluta”. É o mínimo que se espera do governador
Lu Alckmin, o governador e Serra na missa em Aparecida: Alckmin promete "transparência" (Foto: José Patrício / Agência Estado)
Amigos, leiam abaixo a reportagem do Estadão em que o governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, promete colocar na internet todas as informações sobre as chamadas “emendas parlamentares” ao Orçamento do Estado desde 2007.
As emendas — cada deputado estadual pode propor um remanejamento de 2 milhões de reais em verbas para obras do governo, direcionando-as, em geral, para suas regiões — vêm sendo objeto de denúncias graves. O deputado Roque Barbiere (PTB) denunciou a suposta “venda” de emendas, que consistiria em deputados apresentarem emendas beneficiando determinadas prefeituras em troca de parte do dinheiro, como propina. Também houve denúncias de empreiteiras que “comprariam” emendas para garantir recursos para obras de seus interesses.
O governador tucano tem permitido, ao longo dos anos, que diversas propostas de CPIs incômodas ao Palácio dos Bandeirantes sejam sufocadas por sua maioria parlamentar na Assembleia, objeto de posts anteriores deste blog. Como colunista, defendi a tese de que Alckmin deveria, neste caso, dar um jeito de colocar sua bancada em favor de uma CPI, para limpar o terreno e esclarecer tudo.
De todo modo, a providência agora anunciada é um primeiro passo.
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), garantiu no feriado de 12/10, [em Aparecida, onde assistiu missa em companhia da primeira-dama Lu Alckmin e do ex-presidenciável Jose Serra, que dará “transparência absoluta” às emendas parlamentares de 2007 a 2010. A afirmação do governador ocorre depois de ofício enviado pela bancada de seu próprio partido na Assembleia cobrando que o governo divulgue as emendas feitas pelos tucanos em anos anteriores.
“Em relação aos anos anteriores, também vão ser colocados na internet. Estamos levantando esses dados e também vão ser colocados na internet. Transparência absoluta”, afirmou Alckmin em entrevista na Basílica Nacional de Aparecida (SP).
O governador sustentou não se sentir pressionado pelo PSDB. “Não, nem um pouco”, disse apenas. Ele reforçou que o Palácio dos Bandeirantes sugere à Assembleia Legislativa que discrimine na peça orçamentária de 2012, que tramita desde 30 de setembro no legislativo paulista, as emendas parlamentares do ano que vem.
“Quando votar o orçamento, cada parlamentar já explicita a Santa Casa que quer atender, o município que quer atender, qual o programa que quer atender. Então já vem aprovado. A Assembleia terá que aprovar, pelos 94 deputados, e já vira publicado no diário oficial junto com o Orçamento de 2012″. A Assembleia ainda não decidiu se aceitará a sugestão.
Bruno Covas
Alckmin afirmou haver “grande confusão” em matéria do Estado que mostrou que registros no site do secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), dão conta de que ele conseguiu intermediar, só em 2010, R$ 8,2 milhões em emendas parlamentares. A cota anual de cada deputado paulista é de R$ 2 milhões.
“Há uma grande confusão. Ele não aprovou no ano passado R$ 8 milhões de emenda. (São) Programas do governo que ele interferiu, solicitou. São coisas diferentes. O deputado às vezes coloca lá no seu site: ‘Pedi lá pra tal município, pra ter lá uma estrada vicinal, pra fazer determinada coisa’, mas não é emenda parlamentar, é diferente”. Segundo Alckmin, se o País não apressar uma reforma política, a situação pode piorar. “O modelo atual leva a distorções muito graves”, afirmou.